Órgão Especial
Acórdão
Acórdão

Processo N° MS-0001135-28.2016.5.05.0000

Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA

IMPETRANTE ARTHUR FERREIRA NUNES

ADVOGADO LEONARDO DE SOUZA REIS(OAB:

19022/BA)

IMPETRADO PRESIDENTE TRT 5- REGIÃO

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO
TERCEIRO DARKE MAGALHAES DE ABREU

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTHUR FERREIRA NUNES

MANDADO DE SEGURANÇA N.° 0001135-28.2016.5.05.0000
(MS). RELATOR: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA. FICAM
NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS
PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA
ID N.° 9d7a539, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO:
“Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes
do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5-
Região, em sua 3- Sessão Ordinária deste exercício, realizada

ao nono dia do mês de abril de 2018, cuja pauta foi divulgada
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 26 de março,
sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora
Presidente Maria de Lourdes Linhares, com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores Débora Machado, Marizete
Menezes, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Vânia Chaves,
Renato Simões, Marcos Gurgel, Tadeu Vieira e Margareth
Costa, bem como do representante do Ministério Público do
Trabalho, Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, por
unanimidade, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o Mandado de
Segurança, para CONFIRMAR A LIMINAR concedida. Também,
julgar PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL em face do
quanto decidido no julgamento do Mandado de Segurança.”.

Pauta
Pauta de Adiados
Processo N° RecAdm-0009110-04.2016.5.05.0000

Relator VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA

Recorrente Marco Antonio Mendonça do

Nascimento ( Proc. Proad.
N°6788/2016)

Advogado(a) EUGÊNIO DE SOUZA

KRUSCHEWSKY(OAB: 13851BA)

Advogado(a) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA

BASTOS(OAB: 11607BA)

Recorrido Exma. Desembargadora Presidente do

Tribunal Regional do Trabalho da 5-
Região.

ORDEM DA PAUTA: 001 4- SESSÃO ORDINÁRIA Dia 07/05/2018,
a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Nylson Sepúlveda, Relator: Desembargador VALTÉRCIO
RONALDO DE OLIVEIRA

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Órgão Especial do
dia 07/05/2018 às 14:00

Processo N° CC-0000097-10.2018.5.05.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO

DO COUTO
SUSCITANTE 16- Vara do Trabalho de Salvador

SUSCITADO 28- Vara do Trabalho de Salvador

SUSCITADO 32- Vara do Trabalho de Salvador

TERCEIRO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS

INTERESSADO LTDA

TERCEIRO CABOTO COMERCIAL E MARITIMA

INTERESSADO LTDA

TERCEIRO INTERMARITIMA PORTOS E

INTERESSADO LOGISTICA S/A

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO
TERCEIRO NELSON SILVA MAGALHAES

INTERESSADO