TRT da 15ª Região 26/04/2018 | TRT-15

Judiciário

Número de movimentações: 13592

Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAM DOS SANTOS - RIGO & OLIVEIRA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010038-68.2017.5.15.0152 ROPS RECORRENTE: MIRIAM DOS SANTOS, RIGO & OLIVEIRA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME RECORRIDO: MIRIAM DOS SANTOS, RIGO & OLIVEIRA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 18/5/2018,às 15h15min , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando-
Intimado(s)/Citado(s): - ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA - NIVALDO MARCIANO FERREIRA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010352-12.2014.5.15.0122 RO RECORRENTE: NIVALDO MARCIANO FERREIRA JUNIOR, ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA RECORRIDO: NIVALDO MARCIANO FERREIRA JUNIOR, ADERE PRODUTOS AUTO ADESIVOS LTDA Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/5/2018,às 14h15min , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência da parte, o advogado que a representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. Campinas, 24/4/2018.
Intimado(s)/Citado(s): - NILDA RODRIGUES RIBEIRO - SAFETLINE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010503-48.2015.5.15.0152 RO RECORRENTE: SAFETLINE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA RECORRIDO: NILDA RODRIGUES RIBEIRO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 18/5/2018,às 15h30min , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência da parte, o advogado que a representa deverá ter podere
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA SOUZA RIBEIRO - THINKTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010655-68.2015.5.15.0129 RO RECORRENTE: MARIA APARECIDA SOUZA RIBEIRO, THINKTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA SA RECORRIDO: MARIA APARECIDA SOUZA RIBEIRO, THINKTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA SA Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/5/2018, às 15h00 , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos,
Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE SANTANA DA SILVA LOPES - FL LOGISTICA BRASIL LTDA - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011271-64.2015.5.15.0122 RO RECORRENTE: FL LOGISTICA BRASIL LTDA RECORRIDO: FELIPE SANTANA DA SILVA LOPES, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 18/5/2018,às 15h00 , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência da parte, o advogado que a representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. Campinas, 23/4/2018. EDMUNDO FRAGA LOPES DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JU
Intimado(s)/Citado(s): - CRAWFORD BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA. - DANIELA SARKIS JURASIK PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011665-44.2015.5.15.0131 RO RECORRENTE: CRAWFORD BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA. RECORRIDO: DANIELA SARKIS JURASIK Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/5/2018, às 15h15min , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência da parte, o advogado que a representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação.
Intimado(s)/Citado(s): - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA - WILLY AUGUSTO FERREIRA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0012068-53.2014.5.15.0032 RO RECORRENTE: WILLY AUGUSTO FERREIRA DE LIMA, DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA RECORRIDO: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA, WILLY AUGUSTO FERREIRA DE LIMA Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/5/2018,às 14h30min , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando-
Intimado(s)/Citado(s): - AMSTED-MAXION EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS S.A. - EZEQUIEL LAURINDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0012093-60.2015.5.15.0152 RO RECORRENTE: EZEQUIEL LAURINDO DA SILVA, AMSTED- MAXION EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS S.A. RECORRIDO: EZEQUIEL LAURINDO DA SILVA, AMSTED- MAXION EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS S.A. Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 18/5/2018,às 15h45min , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto
Intimado(s)/Citado(s): - GRAMMER DO BRASIL LTDA - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0012416-04.2015.5.15.0140 RO RECORRENTE: GRAMMER DO BRASIL LTDA RECORRIDO: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/5/2018, às 13h30min , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência da parte, o advogado que a representa deverá ter poderes para firmar acordo e
Intimado(s)/Citado(s): - C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. - JOSE CAVALCANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0012474-40.2015.5.15.0129 RO RECORRENTE: JOSE CAVALCANTE, C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. RECORRIDO: JOSE CAVALCANTE, DARK & BLUE SERVICOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO LTDA - EPP, C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/5/2018, às 14h45min , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de
Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS SANTOS TAVARES - TAKATA BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0012909-47.2015.5.15.0021 RO RECORRENTE: TAKATA BRASIL LTDA RECORRIDO: DOMINGOS SANTOS TAVARES Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 18/5/2018,às 14h30min , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência da parte, o advogado que a representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. Campinas, 23/4/2018. EDMUNDO FRAGA LOPES DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): - RAPIDO FENIX VIACAO LTDA - VALDIR BELLOPEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0013028-24.2015.5.15.0145 RO RECORRENTE: RAPIDO FENIX VIACAO LTDA, VALDIR BELLOPEDO RECORRIDO: VALDIR BELLOPEDO, RAPIDO FENIX VIACAO LTDA Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/5/2018,às 13h45min , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclam
Intimado(s)/Citado(s): - TAKATA BRASIL LTDA - WESLEY ROBERTO PINA BAGNAROL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0013093-32.2016.5.15.0097 ROPS RECORRENTE: TAKATA BRASIL LTDA RECORRIDO: WESLEY ROBERTO PINA BAGNAROL Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I e II, ambos do CPC , designa-se audiência de conciliação para o dia 15/5/2018, às 14h00 , a realizar-se no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, situado na Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas, SP, CEP 13015-927. As partes ficam advertidas que deverão comparecer em audiência munidas de cálculos dos valores que entendem devidos , com a indicação clara e individualizada das matérias que são objeto do Recurso de Revista pendente de apreciação, com o intuito de viabilizar possível conciliação e, se for o caso, a liberação de valores incontroversos. As decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C. TST, sendo certo que o não atendimento das determinações acima quanto aos cálculos e/ou a ausência injustificada implicarão análise do comportamento da parte sob a ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a conciliação, os autos virão conclusos, para imediata deliberação sobre o apelo ao C. TST. Intimem-se as partes, sendo o reclamante também diretamente (por notificação postal), bem como os seus patronos, cientificando- se as pessoas jurídicas de que, no caso de comparecimento de preposto, este deve estar habilitado a transigir. Esclarece-se que, na ausência da parte, o advogado que a representa deverá ter poderes para firmar acordo e dar quitação. Campinas, 24/4/2018.
Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA APARECIDA SANT ANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0005713-21.2017.5.15.0000 TutCautAnt REQUERENTE: MARTIFER RENOVAVEIS LTDA REQUERIDO: DANIELA APARECIDA SANT ANA Trata-se de recurso ordinário (Id nº c0434c1) interposto pela requerente em face do v. acórdão (Id nº 200546e), publicado em 14/06/2017 (Id nº b007c53). O apelo é tempestivo. A representação processual está regular (Id nº 3b5c0bb). Custas recolhidas conforme ID no dabff86. Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o recurso ordinário interposto. Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, encaminhe-se ao C. TST. Campinas, 30 de outubro de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial v1 Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA APARECIDA SANT ANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0005713-21.2017.5.15.0000 TutCautAnt REQUERENTE: MARTIFER RENOVAVEIS LTDA REQUERIDO: DANIELA APARECIDA SANT ANA Trata-se de recurso ordinário (Id nº c0434c1) interposto pela requerente em face do v. acórdão (Id nº 200546e), publicado em 14/06/2017 (Id nº b007c53). O apelo é tempestivo. A representação processual está regular (Id nº 3b5c0bb). Custas recolhidas conforme ID no dabff86. Processe-se, em termos e com efeito meramente devolutivo, o recurso ordinário interposto. Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, encaminhe-se ao C. TST. Campinas, 30 de outubro de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial v1 Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA APARECIDA SANT ANA