Diário de Justiça do Estado de São Paulo 10/05/2018 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Marcos Soldera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Manifeste-se a
ré acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB
229720/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)

Processo 0021218-32.2017.8.26.0053 (processo principal 0010894-90.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia da Silva - - Maria dos Prazeres Furtado - -
Maria Tokiko Noguti - - Maria Jose da Silva Rossetto - - Gildásio Mota Fagundes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Com a concordância expressa da Fazenda do Estado de São Paulo, determino o cancelamento desta distribuição
referente a este cumprimento de sentença.Providencie-se o necessário e arquivem-se.Int. - ADV: ANNA PAULA SENA DE
GOBBI (OAB 286456/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/
SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)

Processo 0021600-25.2017.8.26.0053 (processo principal 1038515-06.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Luiz José Pinto - - Paulo Gomes da Silva - - Marcos Rogério dos Santos - - Edison Candido Faria
- - Jose dos Santos Nascimento - - Antonio Rabelo Filho - - Roberto Bravo Martins - - Francisco Luiz Gouvea - - Antonio Alves
- - Wilmar Vicente Nasare - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ato ordinatório - Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento
da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ANA
CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), PAULO BRAGA
NEDER (OAB 301799/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)

Processo 0021794-25.2017.8.26.0053 (processo principal 1033068-37.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Valéria Aparecida Galvão e outros - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e outro - Ciência dos documentos juntados, referentes à obrigação de fazer. Manifestação em 30 dias. - ADV: SOLANGE
APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)

Processo 0022635-11.2003.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Nara Alves de
Araujo - - Oneide Sandonaide de Barros - - Alexandre de Souza - - Izabel Garcia Rodriguez - - Cleuvezam Maria Costa - -
Giuseppina Brandino Rochi - - Maria de Lourdes Spinola Mojola - - Zilda Carvalho - - Maria Luisa Bedin - - Joana Sugahara
Brum - - Conceição de Maria Pessanha do Amaral Gurgel - - Margarida Barbosa - - Oliveira Candido de Faria - - Dirce Basseto
- - Salete Terezinha Conti Jardim - - Harko Takiguchi Nogueira Silva - - Josefina Aparecida Fiorini Pires - IPREM - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 60/63 e 64/68: Manifeste-se a parte autora.Int. - ADV: LUIS
FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB
299252/SP)

Processo 0023817-22.2009.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Luis Henrique de Almeida sas -
Providencie a parte autora a retirada da guia nº 257/2018 - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB
341188/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), FERNANDO
FRANCO (OAB 146398/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP)

Processo 0029213-53.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aldair de Marqui - - Antonio Tobias Conde - - Thiago Roberto de Souza - - Paulo Cesar
da Silva - - Marcos Ivan de Souza - - Angelo Antonio Muniz - - Dalton Rogério Ferraccini - - Jose Carlos Aparecido Ferreira - -
Otoniel Martins dos Santos - - Milton Vieira Filho - - Siderlei Storto Junior - - Madalena Aparecida dos Santos - - Waldir Roberto
Camargo - - Wandrei Edmar Berti - - Carlos Lucio Faccio - - Gilmar Sergio de Oliveira - - Andrei Donizete Andrade de Freitas
- - Reginaldo Pereira - - Benedito Antonio Raimundo - - Claudemir Alexandre da Silva - - Jean Carlos Beltramello - - Milton
Fernandes Junior - - Rodrigo Ricardo Rezende - - Roberto Junior Sanches - - Rubens Antonio Roza - - Renato Barrera Sobrinho
- - Valdir Roberto Zanin Pinto - - José Arnaldo Pereira Braga - - Jose Antonio Alves - - Reinaldo Marques de Souza - - Claudio
Rogerio Tozzi - - Archibaldo Cesar Alves Filgueira Junior - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com a planilha de cálculo homologada.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a parte
autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,
instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo
protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação.Int. - ADV: MARCIA PATRICIA DE
SOUZA (OAB 199439/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP)

Processo 0136933-11.2006.8.26.0053/02 - Precatório - Pensão - Giovanna Sousa de Queiroz - - Edoardo Filippo de Queiroz
Vattimo - - Rodolfo Goes de Queiroz - Vistos.De acordo com o prov. CG16/2016 - DJE 04/04/2016, o peticionamento deverá ser
cadastrado como “Cumprimento de Sentença” (não como Precatório) e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão,
certidão de trânsito em julgado(se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente
considere necessárias.O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com
numeração própria.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/
SP)

Processo 1001461-06.2015.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Fabio Simas Gonçalves -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte autora a retirada da guia nº 267/2018 - ADV: VICTOR FAVA
ARRUDA (OAB 329178/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB 175619/SP)

Processo 1001539-97.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Moradia - SÉRGIO CARLOS COLARES e outros -
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Comprove a CDHU, no prazo de 48 horas, o cumprimento do julgado, sob pena de aplicação de multa diária a ser definida.Int.
- ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP)

Processo 1002586-72.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Djalma da Santa Cruz Silva
- CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Vistos.Fls. 77/78: Foram opostos
Embargos de Declaração apontando erro material na fixação de condenação sucumbencial, a qual foi atribuída à parte ré,
apesar da declaração de improcedência dos pedidos formulados. Recebo o recurso, por sua tempestividade. E, reconhecendo
a contradição caracterizada pelo erro material apontado, acolho os embargos para atribuir a condenação sucumbencial à parte
Requerente, em equivalente quantificação apontada na sentença de fls. 70/73, a qual se mantem em seus demais elementos
e fundamentos. Int. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP), MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB
89232/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES
(OAB 205951/SP)

Processo 1003174-50.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - LIDIA BENTO e outros

Processos na página

0021154-22.2017.8.26.0053 0021218-32.2017.8.26.0053 0021600-25.2017.8.26.0053 0021794-25.2017.8.26.0053 0022635-11.2003.8.26.0053 0023817-22.2009.8.26.0053 0029213-53.2004.8.26.0053 0136933-11.2006.8.26.0053 1001461-06.2015.8.26.0053 1001539-97.2015.8.26.0053 1002586-72.2016.8.26.0053