Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 14/05/2018 | DJRS

Capital 1º Grau

001/1.18.0035495-0 (CNJ 0055121-24.2018.8.21.0001) - FABRÍCIO RECK DE ANDRADE (PP. GILBERTO WALDYR KIRSCH JÚNIOR 102980/RS) X
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONCEDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEIXO DE APRAZAR A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 334 DO CPC, PORQUANTO NAS LIDES

EM QUE A PARTE PRETENDE INDENIZAÇÃO PELO SEGURO DPVAT NÃO É POSSÍVEL, CONFORME DEMONSTRA A EXPERIÊNCIA COMUM, ACORDAR O OBJETO DA DEMANDA SEM A REALIZAÇÃO
DE PERÍCIA PARA GRADUAÇÃO DA INVALIDEZ. ISSO PORQUE O EXAME SÓ OCORRE QUANDO DETERMINADO PELO JUÍZO, OU NAS AUDIÊNCIAS ESPECÍFICAS, QUE NÃO SE CONFUNDEM COM
AQUELA PRELIMINAR. CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.

001/1.18.0038492-1 (CNJ 0059936-64.2018.8.21.0001) - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (PP. HARRY FRIEDRICHSEN

JUNIOR 106753A/RS) X MARCELO ROSA SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO A BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, PORQUANTO NÃO HOUVE A DEVIDA CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR

EM MORA, JÁ QUE, APESAR DE ENVIADA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO, A CARTA RETORNOU DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO "AUSENTE 3X", SEM
QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA TENHA SE PREOCUPADO, DE RESTO, EM PROMOVER O PROTESTO DO CONTRATO. ASSIM, NÃO SE ENCONTRAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO
ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI N. 911/69. INTIME-SE. CITE-SE.

001/1.18.0040481-7 (CNJ 0063353-25.2018.8.21.0001) - JAQUES ROBERTO ESCHER (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS) X

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC. UMA VEZ QUE AMBAS AS PARTES JÁ

MANIFESTARAM DESINTERESSE EM REALIZAR ACORDO EM DEMANDAS DESTA NATUREZA, NAS QUAIS NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO ATO DE CONCILIAÇÃO,
SENDO A PARTE RÉ MEDIANTE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA NO SITE DO TJRS, INVIÁVEL, TENDO EM VISTA SUA INUTILIDADE PRÁTICA, A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 334 DO CPC, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE CAUSARIA MAIOR RETARDAMENTO NO ANDAMENTO DO PROCESSO, O QUE NÃO É O BUSCADO PELAS
PARTES QUANDO INGRESSAM EM JUÍZO. ASSIM, COM BASE NO PRINCÍPIO DE ECONOMIA PROCESSUAL E ATENDENDO À POSSIBILIDADE DE MAIOR CELERIDADE DO PROCESSO, DEIXO DE
DESIGNAR A REFERIDA AUDIÊNCIA E DESDE JÁ DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVIDAMENTE ADVERTIDO DAS
CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DE SUA NÃO APRESENTAÇÃO. CITE-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.18.0040970-3 (CNJ 0064221-03.2018.8.21.0001) - LUCIANE ROSA (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO

75501/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE AUTORA. INDEFIRO O PLEITO ANTECIPADO, PORQUANTO AUSENTE A PROVA DA

VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO, BEM COMO DA URGÊNCIA NA MEDIDA PRETENDIDA, DEPENDENDO AINDA A CONCLUSÃO DA NECESSÁRIA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, COM O
EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO JUDICIAL, MESMO PORQUE, NÃO RARAS VEZES, EM LIDES IDÊNTICAS, A ADVERSA SE EXIME DO ENCARGO DE DEMONSTRAR QUE ENVIOU AO CONSUMIDOR A
NOTIFICAÇÃO QUE ALEGA INEXISTENTE. POR OUTRO LADO, TENDO EM VISTA O EXPRESSO DESINTERESSE DA PARTE AUTORA E DIANTE DA INVIABILIDADE DA COMPOSIÇÃO EM CASOS EM QUE
UMA DAS PARTES, DESDE LOGO, MANIFESTA CONTRARIEDADE, DE ACORDO COM A REGRA DE EXPERIÊNCIA COMUM BASEADA NO QUE ORDINARIAMENTE ACONTECE (ART. 334, 4º, II DO CPC),
DEIXO DE APRAZAR A AUDIÊNCIA PRELIMINAR. INTIMEM-SE. CITE-SE A PARTE DEMANDADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA
JUNTADA DO MANDADO OU AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA AOS AUTOS (ART. 231, I E II DO CPC). CUMPRAM-SE.

001/1.18.0041757-9 (CNJ 0065530-59.2018.8.21.0001) - HIGOR TAFFAREL VENTURA BRITZKE (PP. NATALIA LUDGERO MACHADO SOARES 75607/RS

E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEIXO DE APRAZAR A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 334 DO CPC, PORQUANTO NAS LIDES EM QUE A PARTE PRETENDE

INDENIZAÇÃO PELO SEGURO DPVAT NÃO É POSSÍVEL, CONFORME DEMONSTRA A EXPERIÊNCIA COMUM, ACORDAR O OBJETO DA DEMANDA SEM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA GRADUAÇÃO
DA INVALIDEZ. ISSO PORQUE O EXAME SÓ OCORRE QUANDO DETERMINADO PELO JUÍZO, OU NAS AUDIÊNCIAS ESPECÍFICAS, QUE NÃO SE CONFUNDEM COM AQUELA PRELIMINAR. CITE-SE A
RÉ PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.

001/1.18.0044009-0 (CNJ 0068927-29.2018.8.21.0001) - MARCELO EDUARDO DA COSTA LEITE (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS) X

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC. UMA VEZ QUE AMBAS AS PARTES JÁ

MANIFESTARAM DESINTERESSE EM REALIZAR ACORDO EM DEMANDAS DESTA NATUREZA, NAS QUAIS NÃO SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NO ATO DE CONCILIAÇÃO,
SENDO A PARTE RÉ MEDIANTE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA NO SITE DO TJRS, INVIÁVEL, TENDO EM VISTA SUA INUTILIDADE PRÁTICA, A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 334 DO CPC, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE CAUSARIA MAIOR RETARDAMENTO NO ANDAMENTO DO PROCESSO, O QUE NÃO É O BUSCADO PELAS
PARTES QUANDO INGRESSAM EM JUÍZO. ASSIM, COM BASE NO PRINCÍPIO DE ECONOMIA PROCESSUAL E ATENDENDO À POSSIBILIDADE DE MAIOR CELERIDADE DO PROCESSO, DEIXO DE
DESIGNAR A REFERIDA AUDIÊNCIA E DESDE JÁ DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVIDAMENTE ADVERTIDO DAS
CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DE SUA NÃO APRESENTAÇÃO. CITE-SE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.18.0044842-3 (CNJ 0070549-46.2018.8.21.0001) - DIOGO SILVA EIFLER (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X EMBRATEL TV SAT

TELECOMUNICAÇÕES S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFIRO A PRETENSÃO ANTECIPADA, CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA

RECONHECE TER MANTIDO RELAÇÃO CONTRATUAL COM A RÉ, DEPENDENDO A ALEGADA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DA EFETIVA INSTRUÇÃO DO FEITO, APÓS A REGULAR ANGULARIZAÇÃO DA
DEMANDA. ADEMAIS, A PARTE AUTORA OSTENTA ANOTAÇÕES PROVENIENTES DE CREDORES DIVERSOS, CONSOANTE SE INFERE DO DOCUMENTO DA FL.16, SENDO UMA PRETÉRITA ÀQUELA
CONTRA A QUAL SE INSURGE, O QUE AFASTA EVENTUAL URGÊNCIA NA MEDIDA PRETENDIDA. AINDA, TENDO EM VISTA A EXPRESSA MANIFESTAÇÃO DE DESINTERESSE DA PARTE AUTORA E
DIANTE DA INVIABILIDADE DA COMPOSIÇÃO EM CASOS EM QUE UMA DAS PARTES, DESDE LOGO, MANIFESTA CONTRARIEDADE, DE ACORDO COM A REGRA DE EXPERIÊNCIA COMUM BASEADA
NO QUE ORDINARIAMENTE ACONTECE (ART. 334, 4º, II DO CPC), DEIXO DE APRAZAR AUDIÊNCIA PRELIMINAR. CITE-SE A PARTE DEMANDADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO
NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO OU AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA AOS AUTOS (ART. 231, I E II DO CPC). CUMPRAM-SE.
PORTO ALEGRE, 11 DE MAIO DE 2018

9ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº

1207/2018

001/1.12.0181767-7 (CNJ 0247327-75.2012.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDIM DAS BANDEIRAS (PP. DANIELLE CABERLON GEISSLER

25670/RS, PATRICIA CABERLON GEISSLER 71287/RS E VALERIA RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA 36695/RS) X SUCESSÃO DE LAURO BERNARDINO STEFANI E SUCESSÃO DE NILDA CHICON
STEFANI (PP. JULIANA ALVES LEONINI 88179/RS E TAIZE REIS CORREA 50784/RS).

VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS RETRO, DIGA A PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE.

001/1.13.0234320-4 (CNJ 0272475-54.2013.8.21.0001) - STATE CAPITAL ASSESSORIA LTDA (PP. LAURY ERNESTO KOCH 24065/RS, MARCOS

FERNANDO DE CASTILHOS 44E825/RS E MARIANA PORTO KOCH 73319/RS) X EDITORA DE JORNAIS DE ALAGOAS LTDA E EMPRESA EDITORA O JORNAL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).

VISTOS. VISTA À PARTE RÉ DO DOCUMENTO RETRO. INTIME-SE.

001/1.16.0079956-7 (CNJ 0123585-71.2016.8.21.0001) - BRASIL TELECOM S/A (PP. DIOMEDES LUIS BASTOS 61618/RS E GABRIEL DE FREITAS

MELRO MAGADAN 44046/RS) X ARMANDO MELATTI (PP. IVETE TERESINHA ECKHARDT 44E282/RS, PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 46437/PR, RAFAEL LENHARDT DRYSZER 48E215/RS E SERGIO
RENATO KOLHAUSCH DRUMM 85419/RS).

VISTOS. VISTA À PARTE IMPUGNANTE DOS DOCUMENTOS RETRO. INTIME-SE.

001/1.17.0082844-5 (CNJ 0120441-55.2017.8.21.0001) - ESPÓLIO DE EDUARDO LEÃO (PP. CASSIANO FUGA CUNHA 50693/RS E EDUARDO WERNZ

DE ASSIS BRASIL 33679/RS) X RHAYDER ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA E RICARDO MICHELETTO LEÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO A NOTICIADA EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE INVENTÁRIO EM FACE DO DE CUJUS, PRESUME-SE A EXISTÊNCIA DE BENS A

PARTILHAR, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO, POR ORA, O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, UMA VEZ QUE NÃO FORA ACOSTADA AOS AUTOS QUALQUER PROVA AO CONTRÁRIO.

CONTUDO, DIANTE DA PECULIARIDADE DO CASO EM TELA, DEFIRO O PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL, A FIM DE POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL POSTULADA.
INTIMEM-SE.

001/1.18.0020397-8 (CNJ 0032420-69.2018.8.21.0001) - NUBIA GERECI CRUZ DE SOUZA (PP. LISANDRE DA SILVEIRA PONTES 49444/RS) X BANCO

BMG S. A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CIENTE DO RECURSO INTERPOSTO. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE.
PORTO ALEGRE, 11 DE MAIO DE 2018

9ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº

1208/2018

001/1.05.1294319-6 (CNJ 0690153-57.2005.8.21.0001) - DARDO LORENZO BORNIA MEDEIROS (PP. NEWTON RIBAS MARTINS 21923/RS) X ANA LIRIA

ACOSTA LOPES (PP. DENILSON FARIAS DA SILVA 40973/RS E JOSE MARCELO CALDEIRA ADOLFO 40954/RS).

VISTOS. DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE APRESENTAR MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DE CÁLCULO, A FIM DE POSSIBILITAR A ANÁLISE

DO POSTULADO RETRO. INTIME-SE.

001/1.07.0121897-9 (CNJ 1218971-29.2007.8.21.0001) - HELIO FROHLICH (PP. CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA 73261/RS, GUSTAVO STURM

78214/RS, MAURICIO DAL AGNOL 43205/RS, SUZANA GARCIA MACHADO 50671/RS E TIAGO STURM 80987/RS) E ARNO JOSÉ SCHUH (PP. CATIUSA BENEDETTI MACHADO 67295/RS E SUZANA
GARCIA MACHADO 50671/RS) E BALBINA DA COSTA CLEZER (PP. CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA 73261/RS E SUZANA GARCIA MACHADO 50671/RS) E DIRCE PELLIZZARO CAUDURO (PP.
CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA 73261/RS, GUSTAVO STURM 78214/RS, SUZANA GARCIA MACHADO 50671/RS E TIAGO STURM 80987/RS) E ARLINDO SITTA (PP. DECIO DANILO D`AGOSTINI
JUNIOR 48357/RS, DECIO DANILO D`AGOSTINI 13082/RS, RENATA D AGOSTINI 66242/RS E SUZANA GARCIA MACHADO 50671/RS) X OI S.A. (PP. DANIEL PEREIRA VIDAL 48E130/RS, GIAN LUCAS
MARCA ROSA 49E118/RS E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).
VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO RETRO, DIGA A PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE.

001/1.13.0226686-2 (CNJ 0263425-04.2013.8.21.0001) - MARIA LUÍZA MENEGHETTI FAE GOMES (PP. ANA JUDITH HORLLE MENEGHETTI 12468/RS) X

ITAU UNIBANCO S A (PP. JOÃO HELIO SANTOS RENNER 81679/RS) E ITAÚ S. A. - PERSONALITÉ (PP. FABIO MARIANTE MINCARONE 19835/RS E JOÃO HELIO SANTOS RENNER

81679/RS).

VISTOS. DA CERTIDÃO RETRO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES. NO SILÊNCIO, QUITADAS EVENTUAIS, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE

VALORES VINCULADOS AO PRESENTE FEITO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.15.0166620-8 (CNJ 0240755-98.2015.8.21.0001) - BRASIL TELECOM S/A (PP. CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO 61318/RS, GABRIEL DE

FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E MANOELA OLIVEIRA DE MORAES 66631/RS) X ANILDA BENETTI (PP. MAURICIO MARONNA BARRADAS 47808/RS E PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA

72078/RS).

VISTOS. DEFIRO O PEDIDO DE CARGA EXCLUSIVE, PELO PRAZO DE 15 DIAS, POSTULADO PELA PARTE IMPUGNADA. INTIME-SE.

001/1.17.0138282-3 (CNJ 0212052-89.2017.8.21.0001) - LUCAS DE ABREU PETERSEN (PP. MARCOS BAPTISTA DE MATTOS 72102/RS) X

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).

VISTOS. DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA RETRO, DIGA A PARTE RÉ. INTIME-SE.

001/1.18.0042931-3 (CNJ 0067296-50.2018.8.21.0001) - SLC ALIMENTOS LTDA (PP. ESTELA PICCININI CONCEIÇÃO 95643/RS, RICARDO SANT'ANNA

Processos na página

0055121-24.2018.8.21.0001 0059936-64.2018.8.21.0001 0063353-25.2018.8.21.0001 0064221-03.2018.8.21.0001 0065530-59.2018.8.21.0001 0068927-29.2018.8.21.0001 0070549-46.2018.8.21.0001 0247327-75.2012.8.21.0001 0272475-54.2013.8.21.0001 0123585-71.2016.8.21.0001 0120441-55.2017.8.21.0001 0032420-69.2018.8.21.0001 0690153-57.2005.8.21.0001 1218971-29.2007.8.21.0001 0263425-04.2013.8.21.0001 0240755-98.2015.8.21.0001 0212052-89.2017.8.21.0001