Diário de Justiça do Estado de São Paulo 21/05/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Turismo S/A - Mandado de levantamento judicial nº 707/2018 emitido no valor de R$ 14.032,01, em favor do(a) exequente,
disponível para retirada a partir de 24.05.2018. Salientamos que de acordo com o Art. 1.115 das NSCGJ o levantamento dos
valores junto à instituição financeira responsável somente será possível no dia útil subsequente à retirada da guia em cartório.
- ADV: BRUNO RIBEIRO CARPINTEIRO (OAB 166466/RJ), PAMELA VARGAS (OAB 247823/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT
(OAB 146066/RJ), ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB 254405/SP)

Processo 0008888-77.2018.8.26.0114 (processo principal 1002135-24.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - “”Exequente: manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça””* - ADV:
ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)

Processo 0008960-64.2018.8.26.0114 (processo principal 1012738-59.2017.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sonia Maria Gomes da Silva - Brm Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - - Alphaville Dom Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Fls. 35/36: nada a reconsiderar, uma vez que se trata
de cumprimento provisório de sentença, e o valor que se pretende levantar é de alta monta.Ademais, o bem oferecido pela
Exequente como garantia trata-se do bem objeto da rescisão contratual, ou seja, não se presta ao objetivo.Assim, mantenho
a decisão de fls. 32.Intime-se. - ADV: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA (OAB 325571/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB
169451/SP)

Processo 0009462-03.2018.8.26.0114 (processo principal 1021841-95.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - João Lucas Zoratti Silva - Hospital Geral e Maternidade Madre Maria Theodora - Autos nº 2014/001647.Vistos.1-Ante
a concordância do exequente com a extinção do feito em razão da satisfação de seu crédito, julgo extinta a presente demanda
em fase de cumprimento de sentença que João Lucas Zoratti Silva move em face de Hospital Geral e Maternidade Madre Maria
Theodora, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.2-Expeça-se o respectivo mandado de levantamento
judicial em favor do exequente referente ao depósito de fls.88. 3-Transitada em julgado, comunique-se a extinção no sistema
informatizado oficial e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Publique-se, intime-se e cumpra-se.Campinas, 16
de maio de 2018. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), JOSE MARIA RIBAS (OAB 198477/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

Processo 0009462-03.2018.8.26.0114 (processo principal 1021841-95.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença -
Erro Médico - João Lucas Zoratti Silva - Hospital Geral e Maternidade Madre Maria Theodora - Regularize, o exequente, a
representação processual do patrono indicado às fls. 92, incluindo poderes para dar e receber quitação, a fim de possibilitar
a expedição do mandado de levantamento judicial. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP), JOSE MARIA RIBAS (OAB 198477/SP)

Processo 0009467-25.2018.8.26.0114 (processo principal 1011109-84.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Rosely Raimunda de Azevedo Brancatti - Bahamas Card - Vistos.Recebo os embargos de
declaração, pois próprios e tempestivos, e a eles dou parcial provimento.Com efeito, apesar de ajuizado equivocadamente pelo
Exequente, trata-se na verdade de cumprimento provisório de sentença, uma vez que a decisão final em fase de conhecimento
está pendente de recurso.Desta feita, neste momento, não há como se reconhecer a extinção da execução, bem como não
se pode permitir o levantamento de valores sem a devida prestação da caução pertinente.Assim, devidamente aclarada a
questão atinente aos valores em debate, conforme decisões de fls. 68/69 e 81/82, somente se mostra viável o levantamento de
valores caso haja a prestação de caução suficiente e idônea.No mais, com relação aos honorários de sucumbência fixados na
decisão de fls. 68/69 não há nada a ser esclarecido, sendo fixada a verba com fundamento na legislação pertinente. Ademais, o
Embargante está inovando na alegação neste momento, não sendo aduzido tal fato em momento anterior.Ante o exposto, DOU
PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração, para tornar sem efeito a sentença de extinção da execução, uma vez que
se trata de cumprimento provisório de sentença, ficando eventual levantamento de valores condicionada à prestação de caução.
Em tempo, regularize a serventia o cadastro do presente incidente, para que conste como CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA.Intimem-se. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), MARCELO GERENT (OAB
234296/SP)

Processo 0011189-94.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005177-82.2015.8.19.0011 - 3ª Vara Cível) -
Itau Seguros de Auto e Residencia S/A - Vistos.Fls. 129/132.Retire-se a audiência de pauta.Defiro o pedido de diligência para
a pesquisa de endereço da TESTEMUNHA, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD e
INFOJUD, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por inteligência ao
artigo 319, § 1º, do CPC.Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se mandado de
intimação, devendo a parte interessada recolher as respectivas custas.Providencie-se.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

Processo 0011619-46.2018.8.26.0114 (processo principal 1044947-81.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença -
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Julio Cesar Bianchi - Conduscamp Condutores Campinas Ltda
- Autos n. 2017/002439.Vistos.Defiro o levantamento do valor depositado nos autos às fls. 83/84, pois incontroverso, expedindo-
se guia.Ante a discordância do exequente às fls. 86/89, providencie a parte executada o pagamento do valor remanescente no
prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV: WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP), ELISA FRIGATO (OAB 333933/SP)

Processo 0011966-79.2018.8.26.0114 (processo principal 1055600-79.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Santos de Menezes e outro - Queiroz Galvão Star Desenvolvimento
Imobiliário Ltda - Mandado de levantamento judicial nº 709/2018 emitido no valor de R$ 1.500,28, em favor do(a) exequente,
disponível para retirada a partir de 24.05.2018. Salientamos que de acordo com o Art. 1.115 das NSCGJ o levantamento dos
valores junto à instituição financeira responsável somente será possível no dia útil subsequente à retirada da guia em cartório.
- ADV: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), ROSANGELA BENEDITA
GAZDOVICH (OAB 252192/SP)

Processo 0012704-67.2018.8.26.0114 (processo principal 1024162-35.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Lima
Jr, Domene, Advogados Associados - Leandro Nagliate Batista - Leandro Nagliate Batista - Mandado de levantamento judicial
nº 708/2018 emitido no valor de R$ 1.044,26, em favor do(a) exequente, disponível para retirada a partir de 24.05.2018.
Salientamos que de acordo com o Art. 1.115 das NSCGJ o levantamento dos valores junto à instituição financeira responsável
somente será possível no dia útil subsequente à retirada da guia em cartório. - ADV: LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB
220192/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP)

Processo 0012705-52.2018.8.26.0114 (processo principal 1046152-82.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Wagner Caixeta de Castro - Autos n. 2016/002859. Manifeste-se a parte autora/exequente, pelo prazo de 05 (cinco)
dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos nesta data, bem
como sobre a eventual satisfação da execução. - ADV: TIAGO ASSUNÇÃO RAMOS BONIZI (OAB 270806/SP), RENATO JOSE
MARIALVA (OAB 79025/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP)

Processos na página

0008880-03.2018.8.26.0114 0008888-77.2018.8.26.0114 0008960-64.2018.8.26.0114 0009462-03.2018.8.26.0114 0009467-25.2018.8.26.0114 0011189-94.2018.8.26.0114 0011619-46.2018.8.26.0114 0011966-79.2018.8.26.0114 0012704-67.2018.8.26.0114 0012705-52.2018.8.26.0114