Diario de Justiça do Estado de São Paulo 23/05/2018 | DJSP

Segunda Instancia

eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1029808-14.2016.8.26.0506;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Maria Neuza Pierroni;
Advogado: Rodrigo Sene Pizzo (OAB: 290667/SP); Recorrido: Daniela Pierroni (Curador(a)); Advogado: Rodrigo Sene Pizzo
(OAB: 290667/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
(Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.

1029813-36.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1029813-36.2016.8.26.0506;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Eunice Aparecida Moreira
Basaglia; Advogado: Rodrigo Sene Pizzo (OAB: 290667/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Alena Assed Marino
Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1032025-96.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1032025-96.2017.8.26.0602; Fornecimento
de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Aparecido Pereira de Campos; Advogado: Rafael Amstalden Mora
Pagano (OAB: 308535/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.

1034421-46.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1034421-46.2017.8.26.0602; Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrida: Ester Rodrigues Martins; Advogado: Felipe Arrigatto Gonçalves (OAB: 214801/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1037267-67.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS
MASCARETTI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1037267-67.2016.8.26.0506; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: José Carlos Baptista; Advogada: Renata de
Carlis Pereira (OAB: 174932/SP); Recorrida: Marcia do Carmo Batista (Curador(a)); Advogada: Renata de Carlis Pereira (OAB:
174932/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.

1037868-10.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1037868-

10.2015.8.26.0506; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Keiteniele Pereira
Lima de Lima; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1039100-23.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1039100-23.2016.8.26.0506; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Rita Helena Porfírio de Araújo (Justiça Gratuita);
Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP); Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador);
Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1040688-43.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1040688-43.2017.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Davi Zauli Santos Gomes (Justiça Gratuita);
Advogado: Tomás Vicente Lima (OAB: 272222/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio
Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1042080-40.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA

Processos na página

1029808-14.2016.8.26.0506 1029813-36.2016.8.26.0506 1032025-96.2017.8.26.0602 1034421-46.2017.8.26.0602 1037267-67.2016.8.26.0506 1037868-10.2015.8.26.0506 1039100-23.2016.8.26.0506 1040688-43.2017.8.26.0114