Tribunal Regional Federal da 3ª Região 28/05/2018 | TRF3

Judicial I - Juizados Especiais Federais

0003098-38.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002456

RECORRENTE: ELIO BERTIN (MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, MS015001 - BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI,
MS011514 - ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR)

RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN)

0003314-33.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002457

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: RAMAO CARDOSO (MS013973 - THIAGO ESPIRITO SANTO ARRUDA)

0003004-90.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002455

RECORRENTE: JOSE BERNARDES DOS PRAZERES JUNIOR (MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, MS011514 - ODILON DE
OLIVEIRA JUNIOR, MS015001 - BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI)

RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU)

0001012-75.2014.4.03.6002 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002851

RECORRENTE: OSVALDO SANTANA MARQUES (MS003493 - VANILDO GOMES MARTINS, MS015671 - BRUNNA DIAS MARQUES
CHAGAS, MS013488 - JULIANA LUIZ GONÇALVES)
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

0002562-87.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002454

RECORRENTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

RECORRIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (MS010728 - ALENDER MAX DE SOUZA MORAES) INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
(MS013597 - HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, MS015754 - FERNANDO MACHADO DE SOUZA, MS016972B - MARCELLE SILVA DO
NASCIMENTO, MS009166 - ROGÉRIO TURELLA)

0004208-72.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002461

RECORRENTE: VERONILDE RAMOS DA SILVA IZIDORIO FERREIRA DA SILVA

RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL

(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) CAIXA SEGURADORA S/A (MS010766 - GAYA LEHN SCHNEIDER, MS013116 -

BERNARDO RODRIGUES DE O. CASTRO, MS014559 - ERIC VINICIUS POLIZÉR)

FIM.

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária
de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além
do subscritor deste, os Juízes Federais Jean Marcos Ferreira e Raquel Domingues do Amaral. Campo Grande (MS), 10 de maio de 2018.

0000945-58.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002486

RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO/RECORRENTE: SEBASTIANA DE OLIVEIRA (MS014895 - JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA, MS008446 - WANDER
MEDEIROS A. DA COSTA)

0000690-03.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002485

RECORRENTE: ADRIANA LOURENCO DAUTO (MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA, MS018945 - FELIPE CLEMENT, MS012779 -
JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)

0000890-10.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002849

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: MARIA JUSTINA GIMENES GONCALVES (MS017459 - RAISSA MOREIRA, MS014895 - JOSIANE MARI OLIVEIRA DE
PAULA, MS016178 - LIZIE EUGENIA BOSIO)

0000688-33.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002484

RECORRENTE: SUZANA LIMA DE SANTANA (MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA, MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE

CARNEIRO)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)

FIM.

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária
de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além
do subscritor deste, os juízes federais Raquel Domingues do Amaral e Jean Marcos Ferreira. Campo Grande-MS, 10 de maio de 2018.

0005552-51.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002525

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: COSME MARTINS RIBEIRO (MS013372 - MANOEL CAPILE PALHANO)

0000300-33.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002504

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA (MS011355 - SAMIRA ANBAR)

0004008-31.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201002520

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: CLEIDE RIBEIRO FLORES (MS010909 - CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA, MS013328 - PAULO BELARMINO DE PAULA

JUNIOR)

Processos na página

0003098-38.2013.4.03.6201 0003314-33.2012.4.03.6201 0003004-90.2013.4.03.6201 0001012-75.2014.4.03.6002 0002562-87.2014.4.03.6202 0004208-72.2013.4.03.6201 0000945-58.2015.4.03.6202 0000690-03.2015.4.03.6202 0000890-10.2015.4.03.6202 0000688-33.2015.4.03.6202 0005552-51.2014.4.03.6202 0000300-33.2015.4.03.6202 0004008-31.2014.4.03.6201