Tribunal Regional Federal da 3ª Região 29/05/2018 | TRF3

Judicial I - Juizados Especiais Federais

Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz, Fernanda Soraia Pacheco Costa e Renato de Carvalho Viana.
São Paulo, sessão realizada em 15 de maio de 2018.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, rejeitar

os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as)
Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa, Renato de Carvalho Viana e Fabíola Queiroz. São Paulo, 15 de maio de 2018.

0002412-13.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301059861
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: ADELAIDE DA SILVA MORAIS (SP025888 - CICERO OSMAR DA ROS)

0005252-75.2013.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301059825

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: GREGORIA COSTA DOS SANTOS (SP069183 - ARGEMIRO SERENI PEREIRA)

0003253-69.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301059829

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECORRIDO: RAIMUNDO DA SILVA MOURA (SP316382 - ALLAN DE SOUSA MOURA)

FIM.

0000785-74.2013.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301061416

RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO: ARACY CARVALHO ROSSETTO (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES)

Por todo o exposto, ausente omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, rejeitos os embargos.

Condeno a parte embargante ao pagamento da multa prevista no § 2º do artigo do Código de Processo Civil, que fixo em 1,0% (um por
cento), do valor atribuído à causa.

IV – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, vencida a Juíza Federal Fernanda Soraia Pacheco
Costa, rejeitar os embargos, nos termos do voto da juíza federal relatora.
Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz, Fernanda Soraia Pacheco Costa e Renato de Carvalho Viana.
São Paulo, sessão realizada em 15 de maio de 2018.

0066227-71.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301061661

RECORRENTE: LOURISVALDO SOARES DOS SANTOS (SP298159 - MAURICIO FERNANDES CACAO, SP154380 - PATRICIA

DA COSTA CACAO, SP299855 - DAVI FERNANDO CABALIN, SP200965 - ANDRÉ LUÍS CAZU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
Por todo o exposto, ausente omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, rejeito os embargos.
Condeno a parte embargante ao pagamento da multa prevista no § 2º do artigo do Código de Processo Civil, que fixo em 0,5% (meio por
cento), do valor atribuído à causa, em benefício da parte autora.

IV – ACÓRDÃO

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado

Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, vencida a Juíza Federal Fernanda Soraia Pacheco

Costa, rejeitar os embargos, nos termos do voto da juíza federal relatora.

Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz, Fernanda Soraia Pacheco Costa e Renato de Carvalho Viana.

São Paulo, sessão realizada em 15 de maio de 2018.

Processos na página

0002412-13.2013.4.03.6309 0005252-75.2013.4.03.6315 0003253-69.2013.4.03.6321 0000785-74.2013.4.03.6308 0066227-71.2014.4.03.6301