Superior Tribunal de Justiça 01/06/2018 | STJ

Padrão

(4397)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.720.945/SP (2018/0020998-3)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRIDO : JOSE PAULO MENDONCA

RECORRIDO : ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MENDONCA JUNIOR

RECORRIDO : BRUNA JABBOUR RIBEIRO DE MENDONCA MUNIZ

RECORRIDO : GABRIEL JABBOUR RIBEIRO DE MENDONCA

RECORRIDO : JOSE ANTONIO RIBEIRO MENDONCA - ESPÓLIO

REPR. POR : SONIA MARA ZEME MENDONCA - INVENTARIANTE

RECORRIDO : ERCIA ROCHA DE MENDONCA

ADVOGADO : VILSON CORBO JÚNIOR - SP168173

(4398)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.721.057/SP (2017/0328240-8)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS

PROCURADOR : ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA E OUTRO(S) - SP176333

RECORRIDO : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

PROCURADOR : MÔNICA NICOLAU SEABRA E OUTRO(S) - SP147677

RECORRIDO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

PROCURADOR : RODRIGO TOMIELLO DA SILVA E OUTRO(S) - SP347677

RECORRIDO : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS

DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO

PAULO-ARTESP

PROCURADOR : JULIA CARA GIOVANNETTI E OUTRO(S) - SP234469

RECORRIDO : CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A
ADVOGADO : RUBENS DECOUSSAU TILKIAN E OUTRO(S) - SP234119

(4399)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.721.343/AL (2018/0022311-9)

RELATOR : Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

AGRAVANTE : ELISABETH M DE LIMA

ADVOGADO : EVERALDO BARBOSA PRADO JÚNIOR - AL004754

AGRAVADO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -

EBSERH

ADVOGADOS : MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES - AL008494

BRUNO DE ASSIS BASTOS - AL007476

(4400)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.721.349/PE (2018/0022488-6)
RELATORA : Ministra ASSUSETE MAGALHÃES

Processos na página

2018/0020998-3 2017/0328240-8 2018/0022311-9 2018/0022488-6