Superior Tribunal de Justiça 01/06/2018 | STJ

(4405)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.938/SP (2017/0331905-6)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

RECORRENTE : MUNICIPIO DE AMPARO

PROCURADOR : MARCELO BERNARDES RODRIGUES E OUTRO(S) - SP220676

RECORRIDO : GUISSONA AGRO PECUARIA LTDA - ME

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

(4406)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.945/SC (2018/0036906-1)

RELATOR : Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNIT

AGRAVADO : JANNILY THAINÁ DOS SANTOS

AGRAVADO : RODRIGO MARIANO FERREIRA

ADVOGADOS : OSCAR MAIA NETO E OUTRO(S) - SC015172

CLAUDIA SINARA STAHELIN - SC017499B

(4407)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.946/RS (2018/0036974-4)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

RECORRENTE : POMIFRAI FRUTICULTURA S/A

ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S) - SC005218

RECORRIDO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

(4408)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.733/SP (2018/0024287-2)

RELATOR : Ministro HERMAN BENJAMIN

RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

PROCURADOR : ANTÔNIO PITTON E OUTRO(S) - SP035171

RECORRIDO : GRECA TRANSPORTES DE CARGAS S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO FULCO JUNIOR - SP124786

GILBERTO RODRIGUES BAENA E OUTRO(S) - PR024879

(4409)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.673/PR (2018/0040603-4)

RELATOR : Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : ANA PAULA SILVA POLLI
ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR HENRICHS E OUTRO(S) - PR028210