TRT da 5ª Região 04/06/2018 | TRT-5

Plúrima Réu Konpet Instalacoes Tecnicas Ltda. -

Epp
Plúrima Réu Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. -

Me

Plúrima Réu Miguel Francisco Martin Ingelmo

Plúrima Réu Mpc Construcoes Especiais Ltda. - Epp

- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho:

Indefiro o requerimento de Bloqueio de valores do Sr. Almir Gutierez

Martins, uma vez que este não faz parte do polo passivo da

presente execução. N.

Expeça-se ofício à empresa KONPET INSTALAÇÕES TÉCNICAS

LTDA. - CNPJ determinando o bloqueio mensal de 20% dos
créditos líquidos porventura existentes em favor do executado Juan

Manuel Blanco Paris, até o limite do valor perseguido no presente

feito, devendo tais quantias ser depositadas a disposição deste

Juízo, na Agência 1509 da Caixa Econômica Federal.

Indefiro o pedido de consulta ao convênio deste Tribunal junto a

CEF para a existência de saldos de depósitos recursais em outros

processos em nome dos acionados, uma vez que tal diligência já

fora realizada, conforme se vê nas seq. 58.1, 58.2, 59.1.N.

Consulta a Secretaria por meio dos convênios deste Tribunal junto a

CEF e Banco do Brasil, a existência de saldos de bloqueios e

garantias do juízo em outros processos em nome dos acionados,

dando, em seguida, vista ao exequente do resultado da consulta.

Solicitem-se informações ao DETRAN, através do RENAJUD,

acerca da existência de veículos em nome das executadas,

procedendo, em caso positivo, a restrição de circulação.

Oficie à CEF, requisitando-se informações sobre eventuais

benefícios fundiários e saldos atualizados em nome dos

executados, bem como suas respectivas fontes pagadoras.

Expeça ofício ao INSS, requisitando-se informações sobre

eventuais benefícios previdenciários auferidos pelos executados.

Sendo positiva a resposta, deverá o ente autárquico proceder ao

bloqueio/penhora mensal de parte do benefício previdenciário de

titularidade dos devedores, limitada a constrição a 20% da
remuneração total dos executados, devendo a quantia bloqueada

ser transferida à disposição deste Juízo para a Agência do TRT da

Caixa Econômica Federal de nº 1509, até a completa integralização

do valor executado no presente processo. Deverá o INSS verificar

a ocorrência de outros bloqueios judicias já existentes no provento

respectivo que ultrapasse o limite de 20% dos ganhos líquidos

mensais do executado e, em caso positivo, comunicar a este

Magistrado. - ADV RTE: ROSEMBERG MARCIO DE SOUSA

PINTO. ADV RTE: UBALDINO DE SOUZA PINTO.

Processo Nº RT-0092800-07.2007.5.05.0012

Processo Nº RT-00928/2007-012-05-00.1

Reclamante Pedro Augusto Martins do Nascimento

Advogado(a) JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

FILHO(OAB: 8215BA)

Reclamado Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado(a) THIAGO NASCIMENTO SILVA

MACHADO NETO(OAB: 33479BA)
Advogado(a) VIRGILIA BASTO FALCÃO(OAB:

4285BA)

- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Considerando os argumentos
informados pela reclamada, defiro o prazo de 90 dias, para que a

mesma comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer,

bem como efetue o pagamento das parcelas vencidas e vincendas,

sob pena de multa.

Notifique-se. - ADV RDO: VIRGILIA BASTO FALCÃO. ADV RDO:

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO.

Processo Nº RTOrd-0001191-64.2012.5.05.0012
Reclamante Arindario Filgueiras de Carvalho Filho

Advogado(a) RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES

JUNIOR(OAB: 14511BA)
Reclamado Viatec Servicos Tecnicos e de

Telecomunicacoes Ltda. - Me

Plúrima Réu Alex Souza de Sa

Plúrima Réu Alex Souza de Sa Junior

Plúrima Réu Alex Souza de Sa Junior - Me

Plúrima Réu Eletrovia Comercio e Servicos em
Telecomunicacoes Ltda. - Me

- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Mantenho o despacho de Seq

145.1, por seus fundamentos, considerando ainda que o autor não
traz justificativa razoável nem indícios de ocultação de patrimônio

que justifique o seu requerimento.Defiro apenas a suspensão da

execução, por 60 dias, como requerido pelo reclamante.

Notifique-se. - ADV RTE: RUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES

JUNIOR.
Processo Nº RT-0120100-75.2006.5.05.0012
Processo Nº RT-01201/2006-012-05-00.0

Reclamante Sind dos Emp de Empresas de Seg e
Vigilancia do Est Ba

Advogado(a) CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA

COSTA(OAB: 8934BA)

Advogado(a) NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:

8361BA)

Advogado(a) SORAYA REGINA BASTOS COSTA

PINTO(OAB: 8858BA)

Reclamado A Vigilância Serviços Particulares de

Vigilância Ltda.

Plúrima Réu Companhia de Engenharia Rural da
Bahia - CERB
Advogado(a) PATRÍCIA TOURINHO FREITAS(OAB:

30722BA)
Plúrima Réu HÉLIO VIEIRA SILVA FILHO

Plúrima Réu Severina Correia da Silva Santos

- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Notifiquem-se as partes para

tomarem ciência dos esclarecimentos do perito. - ADV RTE: NEI
VIANA COSTA PINTO. ADV RTE: SORAYA REGINA BASTOS
COSTA PINTO. ADV RTE: CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA

COSTA. ADV PL REU: PATRÍCIA TOURINHO FREITAS.

Processo Nº RT-0151100-30.2005.5.05.0012

Processo Nº RT-01511/2005-012-05-00.4

Reclamante Espólio de Fernando Reis de Souza

(Representado Por Seus Herdeiros
Maria de Lourdes Pereira de Souza
Crusoé e Fernando José Pereira de
Souza)

Advogado(a) Carlos Artur Chagas Ribeiro(OAB:

5677BA)

Advogado(a) MARIA DE LOURDES DALTRO

MARTINS(OAB: 7763BA)

Reclamado Petroleo Brasileiro S a Petrobras

Advogado(a) FRANCISCO JOSÉ GROBA

CASAL(OAB: 26160BA)
Advogado(a) PAULA PEREIRA PIRES(OAB:

8448BA)

Plúrima Autor Francisco Cruz

Plúrima Autor Francisco Dias Guerra

Plúrima Autor Francisco Gonzaga dos Santos

Plúrima Autor Francisco Nascimento de Jesus

Plúrima Réu Fundacao Petrobras de Seguridade
Social Petros

Advogado(a) MARIA EDVANDA MACHADO

BATISTA(OAB: 4019BA)

Advogado(a) RAFAELA SOUZA TANURI

MEIRELLES(OAB: 26124BA)

- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Considerando que a implantação

em benefício, conforme decidido em sentença, impede a execução