TRT da 15ª Região 08/06/2018 | TRT-15

Judiciário

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO ATLETICA FRANCANA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0002003-89.2010.5.15.0015

EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU)

EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA FRANCANA

SENTENÇA

Cumpra-se o disposto no despacho de fl. 289 dos autos físicos,

remetam-se os presentes autos ao arquivo definitivo.
Em 7 de Junho de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho

Sentença
Processo Nº RTOrd-0002145-59.2011.5.15.0015
AUTOR LAZARO DE OLIVEIRA MACEDO

JUNIOR
ADVOGADO KARINA HELENA PESSOA(OAB:

238123/SP)
RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA

VISTA

ADVOGADO JULIANA CRISTINA REZENDE

FUNCHAL(OAB: 303508/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAZARO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0002145-59.2011.5.15.0015

AUTOR: LAZARO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR
RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA

SENTENÇA - rfmb

Considerando a apresentação do depósito judicial referente ao

pagamento de precatório expedido nos autos, encontra-se

adimplido o pagamento da execução. Procedo, pois, à(s)

seguinte(s) LIBERAÇÃO(ÕES).

Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processuais,

vias da presente decisão, digitalmente assinadas, servirão como

GUIAS DE RETIRADA.

1.

Autorizo o/a Reclamante LAZARO DE OLIVEIRA MACEDO
JUNIOR - CPF: 621.433.448-72 e sua advogada KARINA
HELENA PESSOA - OAB: SP238123 - CPF: 287.120.908-16
a

proceder o levantamento da quantia de R$ 22.504,75 (vinte e dois

mil, quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) acrescida

de juros e correção monetária devidos desde a data do depósito,

valor este proveniente do depósito nº 4300130681036, de

28/02/2018, efetuado junto ao Banco do Brasil.

Deverão os beneficiários das presentes liberações - autor E sua

advogada - após a intimação do presente despacho, se dirigir à
instituição financeira para promover o levantamento dos respectivos

valores, PORTANDO CÓPIA FÍSICA DO PRESENTE ALVARÁ

(CHAVE DE ACESSO - "HASH"), conforme CNC, Cap. "ALV", com

a redação dada pelos Provimento GP-CR nº 05/2012 e 08/2012.

Esta guia/alvará assinada(o) eletronicamente, dispensa a

assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular

TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida

mediante consulta ao seguinte endereço eletrônico na internet:

http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam, digitando no campo "número do documento" o número

do respectivo código de barras (chave hash), sendo de
responsabilidade do patrono a impressão e entrega do expediente

ao seu cliente, tendo em vista que o documento não se encontra

disponível na modalidade Consulta Pública.

A apresentação do Alvará Judicial/Guia de Retirada, para

programação de pagamento, poderá ser feita pelo beneficiário ou

por seu advogado, sem necessidade de comparecimento em
conjunto, que será obrigatório apenas no momento do efetivo

pagamento.

2.

Visando economia e celeridade processuais, uma via do presente

despacho assinado eletronicamente pela Magistrada, valerá como

OFÍCIO JUDICIAL a ser encaminhado ao Banco do Brasil, a fim

de que seja realizada a transferência aos cofres da União/INSS do

valor R$ 8.148,51 (oito mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta

e um centavos) acrescida de juros e correção monetária devidos

Processos na página

0002003-89.2010.5.15.0015 0002145-59.2011.5.15.0015