Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 11/06/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0018932-77.2013.8.19.0001 - CLAUDIO DO ROSÁRIO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB/RJ-163203),
Dr(a). CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE (OAB/RJ-142342) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (OAB/RJ-143695) Certifico e dou fé que a contestação (fls 99) foi apresentada

tempestivamente.Ao autor em réplica

Proc. 0020981-09.2015.8.19.0038 - EDUARDO LUIZ BARREIROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
(OAB/RJ-085330) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - BANRISUL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DAL BOSCO
(OAB/RJ-186953), Dr(a). PATRÍCIA FREYER (OAB/RJ-188468) Despacho: ...co) dias. A tempestividade da defesa deve ser aferida
pela data da transmissão via fac-símile, e a data da juntada dos originais, para aperfeiçoar o ato. O artigo 4º da Lei nº 9.800 /99
estabelece sobre a responsabilidade do transmitente em relação à qualidade e fidelidade do material transmitido, bem como pela
sua entrega ao órgão judiciário. Vale consignar que a apresentação da resposta original com o teor diferente daquela que fora
encaminhada por fax descumpre a regra legal. O pedido de decretação da revelia da parte ré não pode ser aqui analisado porque a
decisão agravada não deliberou a propósito, não se podendo suprimir um grau de jurisdição. Ressalte-se que apenas se restar
demonstrada a coerência entre as circunstâncias descritas na inicial e as provas produzidas, tem-se como presumida a veracidade
dos fatos afirmados na inicial. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Encontrado em: AI 00466849020148190000 RJ

0046684-90.2014.8.19.0000 (TJ-RJ) DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO

Proc. 0044577-61.2011.8.19.0038 - WILTON NORTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE
NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OAB/RJ-054288) Despacho: Dê-se
vista ao MP. Após, voltem para análise do pedido de sequestro.

Proc. 0062723-14.2015.8.19.0038 - AILTON INÁCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho: 1. Intime-se a parte devedora, preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC,
para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 dias.2. Transcorrido o prazo sem impugnação ou preclusa a
decisão a ela referida, o que deverá ser certificado, proceda-se em conformidade com a regra do artigo 535, parágrafo 3º do CPC,
expedindo-se RPV ou PRECATÓRIO, conforme o caso, observando-se o regramento do artigo 100, §4º da Constituição da republica.

3. No caso de RPV, fica o ente advertido, desde logo, de que transcorrido in albis o prazo previsto para pagamento, será realizada
constrição eletrônica. Findo esse prazo, certifique-se e voltem de imediato para decisão. 4. No caso de precatório, após expedido,
deverá o Cartório arquivar o processo em local próprio para aguardar a comunicação de pagamento que, tão logo seja realizada,
deverá ensejar o retorno deste à conclusão para extinção.

Proc. 0067258-83.2015.8.19.0038 - ROSIENE BEZERRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ÁGATHA NUNES BARBOSA
(OAB/RJ-178760) X LAMIC - LABORATÓRIO MIGUEL COUTO LTDA Despacho: Às partes, para que especifiquem as provas que
pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as, sob pena de indeferimento daquelas requeridas genericamente. Em se
tratando de pedido de prova testemunhal - tencionando evitar-se o despropositado alongamento do feito, com a realização de
audiência inócua, sopesando-se, pois, o contraditório/a ampla defesa e a razoável duração do processo - as partes deverão
demonstrar, objetivamente, se as eventuais testemunhas arroladas presenciaram o fato, bem como se existe
impedimento/suspeição (artigo 405, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil). Deverão ainda, no mesmo prazo, dizer se têm
interesse na designação de audiência de conciliação. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

Proc. 0071202-64.2013.8.19.0038 - MANOEL RODRIGUES PINHEIRO, Habilitado: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA, Habilitado:
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/RJ-148442) X INL PCS S.A
(Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (OAB/RJ-122265) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do
CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR A FIM DE RETIRAR MANDADO(S) DE PAGAMENTO QUE
SE ENCONTRA(M) GRAMPEADO(S) NA CONTRA CAPA.

Proc. 0075404-84.2013.8.19.0038 - PATRICIA DA SILVA FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). MAURO SEVERIANO VIEIRA
(OAB/RJ-152181) X C & A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB/RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO
ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (OAB/RJ-095148) Decisão: Recebo a Apelação no duplo efeito. Ao Apela em contrarrazões. Após,
subam os autos ao E. TJRJ Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/03/2015

Proc. 0075404-84.2013.8.19.0038 - PATRICIA DA SILVA FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). MAURO SEVERIANO VIEIRA
(OAB/RJ-152181) X C & A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB/RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO
ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (OAB/RJ-095148) Sentença: ...Em sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral.
Condeno a parte autora nas custas judicais e em honorários advocatícios, que fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), na forma do

art. 20, parágrafo 4º, do CPC, ressalvando-se a gratuidade de justiça conferida à parte autora. P.R.I..Republicação. Ato publicado
anteriormente em 16/05/2014

Proc. 0089356-33.2013.8.19.0038 - JADSON ROBERTO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA
(OAB/RJ-149693), Dr(a). ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB/RJ-132359) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Decisão: Em vista da quitação integral outorgada às fls.88-v, expeça-se mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu
advogado, desde que haja poderes expressos na procuração, dos valores depositados pelo réu (fls.88). Após, dê-se baixa e
arquivem-se os autos.

Proc. 0089384-35.2012.8.19.0038 - CARLOS AUGUSTO DO AMARAL GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). RENATO HADDAD AQUINO
FILHO (OAB/RJ-156552), Dr(a). CARLA MANGIA AQUINO (OAB/RJ-154184) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s).
Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB/RJ-064037) Despacho: Defiro vista dos autos à parte autora,
conforme requerido, pelo prazo de cinco dias. Intime-se.

Proc. 0094039-50.2012.8.19.0038 - NERLY ANA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA SILVA MOREIRA (OAB/RJ-124996),
Dr(a). DENISE ELZA FELIPPELLI MARTINS (OAB/RJ-078608) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). JAYME
SOARES DA ROCHA FILHO (OAB/RJ-081852) Despacho: Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, quanto aos
esclarecimentos prestados pelo perito. Findo o prazo, certifique-se e voltem conclusos para, sendo o caso, sentença.

Processos na página

0018932-77.2013.8.19.0001 0020981-09.2015.8.19.0038 0044577-61.2011.8.19.0038 0062723-14.2015.8.19.0038 0067258-83.2015.8.19.0038 0071202-64.2013.8.19.0038 0075404-84.2013.8.19.0038 0089356-33.2013.8.19.0038 0089384-35.2012.8.19.0038 0094039-50.2012.8.19.0038