Diário Oficial do Estado do Pará 01/06/2026 | DOEPA
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I Diário Oficial
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Belém, Segunda-feira 01 de Junho de 2026
ANO CXXXVI DA IOE
136º DNAº3R6E.P6Ú47BLICA República Federativa do Brasil - Estado do Pará 165 Páginas
NESTA EDIÇÃO
EXECUTIVO
GABINETE DA GOVERNADORA ..................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 5
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 7
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................- PÁG. 7
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ....................................................- PÁG. 11
FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...................................................................- PÁG. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 12
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 50
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 50
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................- PÁG. 51
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 52
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 54
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 70
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 71
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 72
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 74
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .............................................. PÁG. 75
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 77
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 77
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 78
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 86
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 88
SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA FAMILIAR.............................................- PÁG. 89
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE .................................................- PÁG. 89
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 92
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 93
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 97
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ............- PÁG. 100
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ...................................- PÁG. 100
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .................................- PÁG. 100
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................- PÁG. 101
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ....................................................- PÁG. 103
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ...................- PÁG. 103
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ................................. - PÁG. 109
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................................. - PÁG. 112
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ.................................................- PÁG. 114
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ......................................................- PÁG. 117
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ......................- PÁG. 118
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ................................- PÁG. 119
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .............................. - PÁG. 121
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ............................... - PÁG. 128
FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARAENSE.......................................................................- PÁG. 129
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ............................. - PÁG. 129
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ...................................................... - PÁG. 130
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA .................................. - PÁG. 131
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS.............................................- PÁG. 132
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS.......................- PÁG. 132
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES............................- PÁG. 132
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................................... - PÁG. 132
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ..................................................- PÁG. 133
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ............................................................... - PÁG. 133
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 133
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ..........................................- PÁG. 133
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ..................- PÁG. 134
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL .................................................... - PÁG. 135
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 135
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 136
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 137
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....................- PÁG. 137
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 137
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 138
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 140
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 140
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 141
MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 155
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 164
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 164
Confirma a exclusão?