Diário Oficial do Estado do Pará 03/06/2026 | DOEPA
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I Diário Oficial
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Belém, Quarta-feira 03 de Junho de 2026
ANO CXXXVI DA IOE
136º DNAº3R6E.P6Ú49BLICA República Federativa do Brasil - Estado do Pará 154 Páginas
NESTA EDIÇÃO
EXECUTIVO
GABINETE DA GOVERNADORA ..................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 6
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 8
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................- PÁG. 9
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO..............................................- PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ....................................................- PÁG. 13
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ........................................- PÁG. 13
FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...................................................................- PÁG. 14
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 16
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 18
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .............................................- PÁG. 18
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................- PÁG. 19
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 22
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A................................................- PÁG. 24
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 25
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 38
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 38
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 39
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 40
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .............................................- PÁG. 45
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 45
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 45
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 47
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ...........................- PÁG. 47
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 48
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 49
SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA FAMILIAR.............................................- PÁG. 50
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE .................................................- PÁG. 50
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 52
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 53
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 55
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 57
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ...................................- PÁG. 58
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 60
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 61
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 62
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 68
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 94
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 95
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ............................... - PÁG. 107
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ............................. - PÁG. 111
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ...................................................... - PÁG. 114
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA .................................. - PÁG. 117
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ............................................. - PÁG. 119
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS.......................- PÁG. 119
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES............................ - PÁG. 119
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................................... - PÁG. 119
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ..................................................- PÁG. 120
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ............................................................... - PÁG. 120
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ..........................................- PÁG. 120
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ..................- PÁG. 121
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .................................... - PÁG. 122
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 122
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTES METROPOLITANO ..............................................- PÁG. 123
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ ................................... - PÁG. 123
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 125
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 126
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 127
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....................- PÁG. 128
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 128
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 129
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 133
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 134
MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 138
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 71
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 93
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 94
MUNICÍPIOS ...........................................................................- PÁG. 141
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 151
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 151
Confirma a exclusão?