Tribunal Regional Federal da 1ª Região 14/06/2018 | TRF1

Judicial - Parte1

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração das partes

embargantes, nos termos do voto da Relatora.

AI

0029384-47.2017.4.01.0000 / DF

AGRTE:

IVO MARTINS MACHADO

ADV:

DF00049935 HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA

JUNIOR

AGRDO:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

RELATOR:

DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A Turma, à unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto

da Relatora.

Ap

0029674-47.2016.4.01.9199 / TO

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

ADV:

TO00004547 FELICIO CORDEIRO DA SILVA E OUTRO(A)

RELATOR:

DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à apelação do INSS e à remessa

oficial, tida por interposta, nos termos do voto da Relatora.

AI

0029818-70.2016.4.01.0000 / DF

AGRTE:

JULIO CESAR ZANCAN

ADV:

DF00022693 ENRICO DA CUNHA CORREA

AGRDO:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES

BRANDAO

A Turma, à unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos

do voto do Relator.

AI

0029911-04.2014.4.01.0000 / RO

AGRTE:

ANDRE BAIRROS PERES

ADV:

PE00033645 SANDRO WLAUDEMYR DE OLIVEIRA GOMES

AGRDO:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E

TECNOLOGIA DE RONDONIA E OUTRO(A)

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES

BRANDAO

A Turma, à unanimidade, julgou prejudicado o agravo de instumento, em virtude da

perda do objeto, nos termos do voto do Relator.

Ap

0029924-80.2016.4.01.9199 / MG

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO:

JOSE RIBAMAR SOUZA

ADV:

MG00107594 EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS

OLIVEIRA

A Turma, à unanimidade, de ofício, extinguiu o processo, sem resolução do mérito,

julgando prejudicados os recursos, nos termos do voto do Relator.

Ap

0030038-19.2016.4.01.9199 / MG

APTE:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

APDO:

ANEVITA MARIA DE ANDRADE

ADV:

MG00099353 SIMONE DIAS DA SILVA E OUTRO(A)

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES

BRANDAO

Processos na página

0029296-33.2013.4.01.3400 0029384-47.2017.4.01.0000 0029674-47.2016.4.01.9199 0029818-70.2016.4.01.0000 0029911-04.2014.4.01.0000 0029924-80.2016.4.01.9199 0030038-19.2016.4.01.9199