Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 19/06/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Capital)

Proc. 0147736-15.2003.8.19.0001 (2003.001.153785-6) - IRSA INSTITUTO DE RADIOLOGIA S/A (Adv(s). Dr(a). JAMINSOM
PIRES DE CARVALHO PAIVA (OAB/RJ-103431) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
(PG-03) Decisão: Tendo em vista o que consta de fls. 115 e 116, verifico que a autora já foi devidamente intimada para o
cumprimento da sentença.Desta forma, face a inércia do devedor, aplico a multa e fixo honorários no percentual de 10% cada, nos
termos do Artigo 523, § 1º, do novo C.P.C.Determino a abertura de vista ao Estado, pelo prazo de cinco dias, para juntada da
planilha com o valor do débito atualizado, devendo esclarecer quanto ao interesse na utilização do procedimento do protesto do
título judicial definitivo, nos termos do artigo 517 do CPC.

Proc. 0149409-48.2000.8.19.0001 (2000.001.142714-0) - ALLIANZ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). DENNIS PHILLIP BAYER
(OAB/SP-083247), Dr(a). HERMES BEZERRA NEVES FILHO (OAB/RJ-071431), Dr(a). REGINA HELENA MENEZES LOPES
(OAB/SP-079632) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em atenção ao art. 229-A §1º, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria
Geral de Justiça, ficam as partes cientes de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR.

Proc. 0151047-09.2006.8.19.0001 (2006.001.156879-4) - COPA GINÁSTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). DIOGO SANTESSO FREITAS
(OAB/RJ-135181), Dr(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO (OAB/RJ-113856), Dr(a). LUCIANA TAIZA DE OLIVEIRA BATISTA
MARIELLA (OAB/RJ-162251) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/TJ-000008)
Diga o exequente se concorda com a extinção da execução face o pagamento (decisão de fls. 351).Após, ao Estado (decisão de fls.
351).

Proc. 0154585-90.2009.8.19.0001 (2009.001.155225-2) - HOTEL E BAR FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). KARINA SUAREZ
ESPASANDIN (OAB/RJ-103744) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista a sentença de fls. 120, encaminho os autos para a
central de digitalização. Enviado para a publicação nessa data.

Proc. 0191005-60.2010.8.19.0001 - SEAPOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DAVI MEDINA VILELA (OAB/RJ-122863), Dr(a). CREUZA DE
ABREU VIEIRA COELHO (OAB/RJ-068516) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO
(OAB/TJ-000007) Decisão: Face a ausência de impugnação do Estado, se recolhidas as custas, requisite-se o pagamento dos
honorários no prazo de dois meses, nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.Quanto os valores a serem ressarcidos,
expeça-se a respectiva prévia do precatório, conforme requerido, nos termos do inciso I do dispositivo supra.Após, dê-se vista às
partes sobre a referida prévia do precatório.

Proc. 0196540-57.2016.8.19.0001 - FUGRO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a).
ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ-121095) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO
(OAB/TJ-000007) Em cumprimento ao provimento 16/02 e a Portaria 01/02, proferi o seguinte despacho ordinatório: EM RÉPLICA.

Proc. 0226800-20.2016.8.19.0001 - DEISE MARTINS JORGE (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB/RJ-138061),
Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) BANCO SANTANDER BRASIL S A E OUTRO Certifico e dou fé que até a presente
data não foi localizada a petição número 201708477657 protocolada em 21/11/2017. A parte para fornecer cópia.

Proc. 0240422-69.2016.8.19.0001 - FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI

(OAB/RJ-103420), Dr(a). ALESSANDRA MORAES DE SOUSA (OAB/RJ-122950) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Em cumprimento ao
provimento 16/02 e a Portaria 01/02, proferi o seguinte despacho ordinatório: EM RÉPLICA.

Proc. 0268411-55.2013.8.19.0001 - MARIA LUIZA FANZERES METZNER LEONE (Adv(s). Dr(a). WANÉRIO ALEX NEVES MARTINS
(OAB/RJ-106462) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a).
PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007), Procurador: JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO Decisão: Pelo exposto, acolho a
impugnação do Estado, reconhecendo o excesso de execução.Condeno a exequente em honorários advocatícios que fixo em 10%
sobre o excesso apontado, devidamente atualizado, nos termos do artigo 85, §§, 1º, 2º e 3º, inciso I, do CPC.

Proc. 0274636-67.2008.8.19.0001 (2008.001.271841-0) - INDUSTRIAS GRANFINO S A (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DUARTE DE
SOUZA (OAB/RJ-024397), Dr(a). MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB/RJ-123007), Dr(a). RENATA SILVA PINHEIRO CONCEIÇAO
(OAB/RJ-157222), Dr(a). CLAUDIA NESI LOPES (OAB/RJ-171339) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO
ESTADO (OAB/TJ-000007) Despacho: Em homenagem ao contraditório, dê-se vista ao credor sobre a impugnação do Estado.

Proc. 0290974-72.2015.8.19.0001 - THIAGO MENDES CIPRIANO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DOS REIS FERREIRA
(OAB/BA-028345), Dr(a). DANIEL FARIAS HOLANDA (OAB/BA-024409), Dr(a). CAROLINE MAIA DE OLIVEIRA (OAB/BA-035809) X
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que o feito encontra-se
regularizado, conforme determina o art. 229-A, § 1° da CNCGJ. "Em atenção ao art. 229-A, § 1° , I, da CNCCJ, dá-se ciência às
partes de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1° NUR. "

Proc. 0310022-17.2015.8.19.0001 - WILSON , SONS OFFSHORE S.A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA
(OAB/RJ-112310) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a).
PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Certifico e dou fé que até a presente data não foi localizada a petição número
201702882091 protocolada em 05/05/2017. A parte para fornecer cópia.

Proc. 0345371-18.2014.8.19.0001 - OTELINO GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA
(OAB/RJ-098404) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao apelado

Proc. 0398973-21.2014.8.19.0001 - PALMETTO IMPORTAÇAO DE TABACOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO SOBROSA MEZZOMO
(OAB/RJ-069551) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a).
PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) Em atenção ao art. 229-A §1º, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de
Justiça, ficam as partes cientes de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR.

Proc. 0405232-95.2015.8.19.0001 - CONDOMÍNIO ROYAL GREEN PENINSULA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA
DUTRA LEITE (OAB/RJ-072205), Dr(a). ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO (OAB/RJ-075991) X ESTADO DO RIO DE

Processos na página

0147736-15.2003.8.19.0001 0149409-48.2000.8.19.0001 0151047-09.2006.8.19.0001 0154585-90.2009.8.19.0001 0191005-60.2010.8.19.0001 0196540-57.2016.8.19.0001 0226800-20.2016.8.19.0001 0240422-69.2016.8.19.0001 0268411-55.2013.8.19.0001 0274636-67.2008.8.19.0001 0290974-72.2015.8.19.0001 0310022-17.2015.8.19.0001 0345371-18.2014.8.19.0001 0398973-21.2014.8.19.0001