Tribunal Regional Federal da 3ª Região 20/06/2018 | TRF3

Judicial II - Juizados Especiais Federais

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA

RECTE: VERA LUCIA CONTE RODRIGUES

ADVOGADO(A): SP237786 - CRISTIANE FONSECA ESPOSITO

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA

SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0064681-44.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE

RECTE: WANICE APARECIDA CAMPILONGO

ADVOGADO(A): SP288554 - MARIA APARECIDA RODRIGUES

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ

SÚMULA: Adiado o julgamento

PROCESSO: 0065946-52.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECDO: ROSA MARIA RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: SP162358 - VALTEIR ANSELMO DA SILVA

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA

SÚMULA: Adiado o julgamento

PROCESSO: 0066227-71.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO

DO BENEFÍCIO

RECTE: LOURISVALDO SOARES DOS SANTOS

ADVOGADO(A): SP298159 - MAURICIO FERNANDES CACAO

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ

SÚMULA: Reforma a sentença

PROCESSO: 0066460-68.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM

RECTE: EDSON MENDES DE LIMA

ADVOGADO(A): SP254638 - ELAINE GOMES DE LIMA

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA

SÚMULA: Adiado o julgamento

PROCESSO: 0066872-62.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE

RECTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA

ADVOGADO(A): SP324475 - RONALDO PEREIRA HELLÚ

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA

SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0066936-09.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO

DO BENEFÍCIO

RECTE: FRANCISCO FERREIRA CRUZ

ADVOGADO(A): SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ

Processos na página

0064310-80.2015.4.03.6301 0064681-44.2015.4.03.6301 0065946-52.2013.4.03.6301 0066227-71.2014.4.03.6301 0066460-68.2014.4.03.6301 0066872-62.2015.4.03.6301