Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 25/06/2018 | DJRS

Capital 1º Grau

POSTULADAS NOS AUTOS E NÃO APRECIADAS POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE, NO SILÊNCIO, PRESUMIR-SE A DESISTÊNCIA DE PRODUZI-LAS, SENDO O FEITO JULGADO NO ESTADO EM QUE
SE ENCONTRA. INTIMEM-SE, OBSERVANDO-SE QUE A RÉ/EMBARGANTE É ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.17.0074445-4 (CNJ 0107076-31.2017.8.21.0001) - REITZ INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA (PP. HELMUT WEIDMANN 7276/RS E MAURO IVAN KAERCHER 16215/RS) X

ROGERIO DE SOUZA E MAGOO PNEUMÁTICA LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DOS RETORNO DOS MANDADOS CUMPRIDOS NEGATIVO, VISTA À PARTE REQUERENTE.

001/1.17.0138282-3 (CNJ 0212052-89.2017.8.21.0001) - LUCAS DE ABREU PETERSEN (PP. MARCOS BAPTISTA DE MATTOS 72102/RS) X SEGURADORA LÍDER DO

CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).

VISTOS. PRELIMINARMENTE, PROCEDA-SE À ABERTURA DE NOVO VOLUME, OBSERVADO O NÚMERO DE 200 FOLHAS PREVISTO NO ART. 561 DA CONSOLIDAÇÃO

NORMATIVA JUDICIAL. CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE AÇÕES ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES DESTE FEITO. APÓS, RETORNEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS
LEGAIS.

001/1.18.0012866-6 (CNJ 0019704-10.2018.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (PP. ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA 109865A/RS E

GISLAINE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA 90720/RS) X C.V AUTOPARTS DISTRIBUIDORA LTDA, AMANDA VIEIRA DA CUNHA E CAROLINA MESQUITA VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE AO RECOLHIMENTO DE 02(DUAS) CONDUÇÕES A FIM DE INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA.
PORTO ALEGRE, 22 DE JUNHO DE 2018

9ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1567/2018

001/1.08.0066087-4 (CNJ 0660871-07.2008.8.21.0001) - ZELI TAVARES (PP. PABLO PACHECO DOS SANTOS 62925/RS E RODRIGO TONIAL 63379/RS) X BRASIL TELECOM

S/A (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS 88717/RS, JOAO PAULO IBANEZ LEAL 12037/RS, MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS E PRISCILA SCARANTO DE ALMEIDA

43E628/RS) .

VISTOS. DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, DEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO POSTULADA PELO TERCEIRO INTERESSADO. INTIME-SE.

001/1.12.0179462-6 (CNJ 0244616-97.2012.8.21.0001) - CLAUDIO ROSSI MACHADO (PP. HELENA BEATRIZ LAUXEN 18194/RS) X ENERGEN CONSULTORIA E PROJETOS

LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SUCESSÃO DE OSWALDO TORRES VELLINHO (PP. ALINE ORTIZ VIEIRA 101008/RS E MARIANA MARIANO DA ROCHA MOTTIN 45703/RS) E SUCESSÃO
DE NEWTON GONÇALVES LADEIRA (PP. MAGNUS AUGUSTO SABBAGH 211336/SP) .
VISTOS. 1- CADASTRE-SE A TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DOS PRESENTES AUTOS, DE ACORDO COM PROVIMENTO 26/2009 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

COMO META 2. 2- APÓS, DAS MANIFESTAÇÕES E DOCUMENTOS RETRO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. 3- ENTÃO, RETORNEM CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, DIANTE
DA TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL. DILIGÊNCIAS CARTORÁRIAS.

001/1.13.0296209-5 (CNJ 0350383-90.2013.8.21.0001) - TERESINHA KNISSPELL (PP. CICERO CORREA LIMA 64951/RS E JOÃO GUILHERME DALMAS 98884/RS) X BANCO

SANTANDER S.A. (PP. JOSÉ QUAGLIOTTI SALAMONE 103587/SP) E SDU - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (PP. JANNE DATSIOUK VASSILIOUK 23269/RS E VERA REGINA
TEXEIRA DA SILVEIRA 25243/RS).

VISTOS. CADASTREM-SE OS PROCURADORES CONFORME REQUERIDO. NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DIGA(M) A(S) PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM

PRODUZIR, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. AINDA, EM CASO DE NECESSIDADE DE PROVA ORAL, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ(ÃO) TRAZER AOS AUTOS O ROL
DE TESTEMUNHAS PARA ADEQUAÇÃO DA PAUTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NO CASO DE PERÍCIA, DEVE(M) INDICAR A ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL QUE A REALIZARÁ. PROVAS
REQUERIDAS ANTERIORMENTE E NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS. OBSERVO QUE A PARTE REQUERENTE DA PROVA SERÁ A RESPONSÁVEL PELAS RESPECTIVAS
CUSTAS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.14.0151334-5 (CNJ 0186909-06.2014.8.21.0001) - JOSIANE SOLDATI CORREA (PP. JACSON SIMON 66477/RS, LUCIO ISMAEL SONNEMANN 43E992/RS E TIAGO

SANGIOGO 72814/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN

75127A/RS).

VISTOS OS AUTOS. RECEBO OS EMBARGOS PORQUANTO TEMPESTIVOS. OS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELAS PARTES, NÃO MERECEM ACOLHIMENTO UMA VEZ

QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DO DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CPC. CUMPRE DESTACAR QUE A GRATUIDADE DEFERIDA À PARTE AUTORA FORA REVOGADA À FL. 109, NÃO HAVENDO,
ASSIM, FALAR EM OMISSÃO QUANTO AO BENEFÍCIO. ASSIM, DEIXO DE ACOLHER OS RECURSOS OPOSTOS, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.14.0204837-9 (CNJ 0253527-30.2014.8.21.0001) - HILDA MARLENE LETSCH (PP. CARLOS REMUS JUNIOR 54050/RS E ROBERTO BECKER DA SILVEIRA 48713/RS) X

GARDENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA (PP. TISSIANA CIRNE SANCHES 34336/RS) E MMTGAPNETTOURS-TAV TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA (PP. DENISE MARIN 141662/SP E FERNANDO
MAGDENIER DAIXUM 126337/RJ).

VISTOS. PRELIMINARMENTE, CADASTRE-SE OS PROCURADORES COMO REQUER. NÃO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DECLARO ENCERRADA A

INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, VOLTEM OS AUTOS PARA JULGAMENTO. DIL. LEGAIS.

001/1.14.0296254-2 (CNJ 0375163-60.2014.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL (PP. LUIS ANTONIO COLOMBO 73279/RS) X XTR IND.

COM. DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NO SILÊNCIO,

INTIME-SE, PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, A PARTE AUTORA PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO NO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART.

485, INC. III, E 1º, DO CPC. INTIME-SE.

001/1.15.0150612-0 (CNJ 0217644-85.2015.8.21.0001) - ROCHELE CORRÊA OLIVEIRA (PP. DANILO SILVEIRA SANTOS 323457/SP E MARIA GISELLE LICURSI SOUZA

248565/SP) X MELNICK EVEN BASALTO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. (EVEN) (PP. FELIPE SEBASTIÁ LOBATO 91285/RS E PEDRO BRAGA EICHENBERG

78049/RS).

VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO RETRO, DIGA A PARTE AUTORA. INTIME-SE.

001/1.15.0199711-5 (CNJ 0290839-06.2015.8.21.0001) - HOSPITAL BENEFICENTE SÃO CARLOS (PP. DANIEL MUCELINI 63354/RS, ELAINE MULLER MOLON 30532/RS,

JULIANO ALCEU RUFATTO 79991/RS, NELSO MOLON JÚNIOR 90102/RS, NELSO MOLON 23452/RS E ORLEI MARIA DO SACRAMENTO 102126/RS) X SENERGISUL (PP. TALITA RIBEIRO BRIAO

63797/RS).

VISTOS. DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NO SILÊNCIO,

INTIME-SE, PESSOALMENTE, POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, A PARTE AUTORA PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO NO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART.

485, INC. III, E 1º, DO CPC. INTIME-SE.

001/1.17.0088073-0 (CNJ 0128592-10.2017.8.21.0001) - ALAN RIBEIRO ALVES (PP. CAROLINE MEIRELLES LINHARES 54049/RS E CLAUDIA REGINA DE SOUZA LOIOLA

GONÇALVES 102665/RS) X SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO
ANTONIO MULLER 13449/RS).

VISTOS. HAVENDO NECESSIDADE DE GRADUAÇÃO DA INVALIDEZ, DE ACORDO COM A SÚMULA 474 DO STJ E ATUAL JURISPRUDÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A

REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NOMEIO O DR. ALFREDO CORRÊA BENAVIDES, FONE: 3226-4317, E-MAIL: STRABALHO@VIA-RS.NET E

DR.ALFREDOBENAVIDES@GMAIL.COM, DEVENDO SER INTIMADO DE QUE RECEBERÁ SEUS HONORÁRIOS DE ACORDO COM O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E A

SEGURADORA LÍDER, A SEREM PAGOS PELA SEGURADORA LÍDER, POR PERÍCIA REALIZADA, INDEPENDENTEMENTE DE SEU RESULTADO, DE ACORDO COM MODELO ANEXO I DO RESPECTIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO. FICA, DESDE JÁ, O SR. PERITO CIENTE DA NECESSIDADE DE GRADUAÇÃO DE EVENTUAL INVALIDEZ, DE ACORDO COM AS TABELAS LEGAIS OU ADMINISTRATIVAS DA
ÉPOCA DO ACIDENTE. INTIME-SE A RÉ PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. DEPOSITADOS, AO SR. PERITO PARA MARCAÇÃO DE DATA E COMUNICAÇÃO AO JUÍZO. COM A DATA, INTIME-SE A
PARTE, PESSOALMENTE, POR CARTA AR, PARA COMPARECIMENTO, NO LOCAL DESIGNADO, PARA REALIZAÇÃO DO EXAME, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. CONSIGNO QUE, INTIMADA A
PARTE, NOS TERMOS DO ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, SEU NÃO COMPARECIMENTO SEM JUSTIFICATIVA IDÔNEA IMPLICARÁ PERDA DA PROVA E JULGAMENTO ANTECIPADO DO
FEITO. COM A ENTREGA DO LAUDO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DA TOTALIDADE DOS HONORÁRIOS AO SR. PERITO E INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DO LAUDO PERICIAL. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS
LEGAIS.
PORTO ALEGRE, 22 DE JUNHO DE 2018

9ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1568/2018

001/1.06.0223485-2 (CNJ 2234851-78.2006.8.21.0001) - LAURO GERMANO TEXTOR (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN 28958/RS, JULIANA RIEGEL

MEDEIROS 71740/RS E TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT 60299/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS EDUARDO NETTO COSTA 75325/RS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS,
JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA 81775/RS E PRISCILLA CAMPOS VENCATTO 89578/RS).
VISTOS. CADASTREM-SE OS PROCURADORES CONFORME REQUERIDO. ANTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AO RECURSO AVIADO

FL.669, VISTA À PARTE RÉ/EMBARGADA, POR 5 DIAS. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.08.0023875-7 (CNJ 0238751-35.2008.8.21.0001) - CONDOMINIO EDIFICIO AMORIM (PP. MAURICIUS GUTERRES SANTANA 66432/RS) X SUCESSAO DE IVO SANTOS

MARIA DA SILVA (PP. CARLOS ANTONIO GOMES 6211/RS) E MARILIA AMORIM DA SILVA (PP. ANTONIO CARLOS GOMES 47E599/RS, CARLOS ANTONIO GOMES 6211/RS, EUCLIDES ROSARIO VIEIRA

19816/RS E EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMES 5844/RS).
VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR TEMPESTIVOS. ASSISTE RAZÃO À EXECUTADA NO QUE TANGE À EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA

DECISÃO EMBARGADA. É QUE, EQUIVOCADAMENTE, CONSTOU DA DECISÃO QUE A PARTE EXEQUENTE SERIA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, QUANDO, EM VERDADE, A BENESSE FOI
CONCEDIDA À PARTE EXECUTADA, MERECENDO CORREÇÃO, POIS, NESSE PONTO. QUANTO À DEMAIS QUESTÕES, PORÉM, LEVANTADAS PELA EXECUTADA, NÃO VISLUMBRO NA DECISÃO
EMBARGADA OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OUTRO ERRO MATERIAL A SER SUPRIDO POR MEIO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NESSE CASO, EVENTUAL INCONFORMIDADE
COM O MÉRITO DA DECISÃO DEVE SER MANEJADA POR MEIO DO RECURSO CABÍVEL, À INSTÂNCIA SUPERIOR. ASSIM, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, EM PARTE, APENAS PARA
SANAR ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA, A FIM DE QUE DELA CONSTE QUE NÃO SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PELA PARTE EXECUTADA, UMA VEZ
QUE ESTA É QUEM LITIGA SOB O PÁLIO DA JUSTIÇA GRATUITA, BEM ASSIM CONSIDERANDO QUE JÁ AFASTADA A COBRANÇA DESSA RUBRICA PELA INSTÂNCIA SUPERIOR. NO MAIS, QUANTO
AO PEDIDO RETRO DA PARTE EXECUTADA, DEFIRO APENAS A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NARRATÓRIA, NA QUAL CONSTE QUE A EXECUTADA NADA MAIS DEVE AO CONDOMÍNIO EXEQUENTE E
QUE ESTE, CONFORME DECISÃO DA FL. 450 E CÁLCULO DAS FLS. 441-442, LEVANTOU A MAIOR O VALOR DE R$ 1.518,00, CALCULADO NA DATA DO DEPÓSITO REALIZADO NO FEITO (10-02-2012),
DEVENDO RESTITUIR O MONTANTE À PARTE ADVERSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO DESDE AQUELA DATA, COM A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO E JUROS DE MORA PRÓPRIOS DOS DEPÓSITOS
JUDICIAIS. SINALO, AINDA, QUE DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO O PROCESSO AO PETICIONANTE PARA RETIRADA DE CÓPIAS, SE ASSIM REQUERER. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
001/1.09.0099274-7 (CNJ 0992741-60.2009.8.21.0001) - JOSE ALEXANDRE SILVA (PP. HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA 76185/RS E SABRINA DORIS TEIXEIRA 55341/RS) X

BANCO SAFRA S.A. (PP. CRYSTIANE LINHARES 71029A/RS E JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269A/RS).

VISTOS. 1- CADASTRE-SE A TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DOS PRESENTES AUTOS, DE ACORDO COM PROVIMENTO 26/2009 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

COMO META 2. EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL E NÃO SURPRESA, AINDA, CONTRADITÓRIO EFETIVO E AMPLA DEFESA, ÀS PARTES PARA QUE ESCLAREÇAM
QUANTO À HOMOLOGAÇÃO DA MINUTA DE ACORDO JUNTADA NOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO SOBRE O INTERESSE PROCESSUAL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM
APENSO, TOMBADA SOB O Nº 001/1.13.0224135-5, UMA VEZ QUE, SALVO MELHOR JUÍZO, SEU OBJETO REFERE-SE AO ACORDO AINDA NÃO HOMOLOGADO. NO SILÊNCIO, SERÁ HOMOLOGADO O
ACORDO NOTICIADO ÀS FLS. 95-97, BEM COMO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A OBRIGAÇÃO DE FAZER EM APENSO, TENDO EM VISTA EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA AVENÇA
DEVERÁ SER ARGUIDA NOS PRÓPRIOS AUTOS, POR MEIO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FIXO O PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS ÀS PARTES, INICIANDO-SE PELA
PARTE AUTORA. OUTROSSIM, DESTACO QUE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO COM CUNHO PROTELATÓRIO OU QUE VISE UNICAMENTE TUMULTUAR O FEITO, SEM OBERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA
BOA-FÉ E COOPERAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO OS DEVERES DAS PARTES E SEUS PROCURADORES, ARROLADOS NO ART. 77 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PODERÁ CARACTERIZAR,
EM TESE, ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

Processos na página

0107076-31.2017.8.21.0001 0212052-89.2017.8.21.0001 0019704-10.2018.8.21.0001 0660871-07.2008.8.21.0001 0244616-97.2012.8.21.0001 0350383-90.2013.8.21.0001 0186909-06.2014.8.21.0001 0253527-30.2014.8.21.0001 0375163-60.2014.8.21.0001 0217644-85.2015.8.21.0001 0290839-06.2015.8.21.0001 0128592-10.2017.8.21.0001 2234851-78.2006.8.21.0001 0238751-35.2008.8.21.0001 0992741-60.2009.8.21.0001