Diário de Justiça do Estado de São Paulo 26/06/2018 | DJSP

Segunda Instancia

Processo de origem: 4005728-81.2013.8.26.0362/0002

Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE MOGI GUAÇU

Reqte: EDITORA GRÁFICA OPET LTDA.

Advogados: GLAUCE CAZASSA DE ARRUDA (OAB 72426/PR)

FERNANDO GUSTAVO KNOERR (OAB 21242/PR)

Entidade devedora: FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA

Advogado: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)

Nº de ordem cronológica: 3/2019

Processo: 0220937-75.2018.8.26.0500

Processo de origem: 4002176-11.2013.8.26.0362/0003

Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE MOGI GUAÇU

Reqte: ATENA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS DE HIGIENE LTDA

Advogado: LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP)

Entidade devedora: HOSPITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS - MOGI-GUAÇU
Advogado: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)

RELAÇÃO Nº 0421/2018
Processo 0235406-29.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Carla Andréa de Oliveira Cezaretto - - Quiteria Linhares
Lima de Oliveira - - Cleide Nunes Teles - - Walcy de Andrade Bassanelli - - Cecilia Parise Alves - - Natalia Homenko - - Vera Regina
de Maia Britto - - Cristina Moraes Rodrigues - - Marcio Moura Moraes - - Maria Teresa Moura Morais Roson - - Patricia Moura
Moraes - - Rosane Moura Moraes Nieto - - Ilse Del Nero Tomioka - - Lela Abujamra Pettinati - - Yolanda Piva Simões de Souza - -
Mara Cleide Dias Ramos - - Marilena Veras Abreu - - Neuza de Andrade Silva Natale - - Bartira Nunes Teles - - Odair Abujamra
Dias - - Virginia Pereira Santos - - Paula Vaz de Oliveira Guimarães - - Neusa Braz Melo Gomes Corrêa - - Kity Kalepniek de Lima
- Foz Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido
nos autos nº 0032015-58.2003.8.26.0053/0004 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos
das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, constou no ofício requisitório, datado de 16/06/2018,
como executada o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, porém, analisando as peças que o acompanharam, referem-se
ao(à) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM.Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro
de um novo Incidente de Precatório conforme o Comunicado Conjunto nº 1457/2017 e somente após o encaminhamento de
novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data
do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029SP), GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA
(OAB 290245/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP)

Processo 0236900-26.2018.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Inimo Participacoes Ltda - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ -
comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0002358-25.2004.8.26.0348/0003 foi rejeitado, sem processamento
no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, constou
no ofício requisitório, datado de 19/06/2018 , como executada o(a) CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ, porém, analisando as
peças que o acompanharam, referem-se ao(à) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ.Caberá às Unidades Cartorárias realizar o
cadastro de um novo Incidente de Precatório conforme o Comunicado Conjunto nº 1457/2017 e somente após o encaminhamento
de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a
data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: FABIO LUIZ BORDON GOMES (OAB 287473/SP)

Processo 0237797-54.2018.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Augusta Barbosa dos Santos
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos
autos nº 0000266-81.2018.8.26.0575/0001 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das
Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, não foi encaminhado o cálculo discriminado no valor de
R$ 8.728,01 constante do ofício requisitório datado de 13/06/18.Ressaltamos, ainda, que devem ser discriminadas todas as
verbas incidentes sobre o principal, nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao
cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado no referido cálculo.E mais: quanto à indicação da natureza
do crédito, o precatório se enquadra nos termos do artigo 100, § 1º, da Constituição Federal , natureza alimentar, e não como
constou no ofício requisitório. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um novo Incidente de Precatório conforme
o Comunicado Conjunto nº 1457/2017 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é
que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV:
RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP), SANI ANDERSON
MORTAIS (OAB 298453/SP), VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP)

RELAÇÃO Nº 0422/2018

Processo 0234389-55.2018.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Andreia de Souza Trindade - - Aline
de Souza Trindade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº
0029323-86.2003.8.26.0053/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos das Portarias
n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, as planilhas de cálculos encaminhadas, não correspondem ao valor
requisitado.Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um novo Incidente de Precatório conforme o Comunicado
Conjunto nº 1457/2017 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório
receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), MARIA
BEATRIZ DE ALMEIDA SINISGALLI (OAB 73756/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171SP)

RELAÇÃO Nº 0423/2018

Processo 0223202-50.2018.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Walmir Rogerio Oliveira da Silva - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0002816-
87.2007.8.26.0590/0003 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria nº 9.622/2018
(D.J.E de 08de junho de 2018), não foram individualizadas corretamente todas as verbas (principal e juros moratórios) nos
respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de acordo
com a conta apresentada pelo Exequente às fls. 165/172 dos autos, acolhida pela r. sentença datada de 24 de março de 2017
dos autos de embargos à execução (páginas 93/97), não modificado pelo V. Acórdão datado de 25 de julho de 2017 (páginas

Processos na página

0220937-75.2018.8.26.0500 0235406-29.2018.8.26.0500 0236900-26.2018.8.26.0500 0237797-54.2018.8.26.0500 0234389-55.2018.8.26.0500