Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 29/06/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0028104-46.2014.8.19.0021 - BRUNO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CRUZ MAIA (OAB/RJ-167629) X BANCO
DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WALLACE ELLER MIRANDA (OAB/RJ-165509), Dr(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA
(OAB/RJ-127580) Decisão: O recurso foi ofertado tempestivamente. Entretanto, o recorrente não recolheu devidamente as custas,
conforme certificado. Diante disto, JULGO DESERTO o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
Decorridos trinta dias sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0029420-60.2015.8.19.0021 - LORENA KREISLER FRANCO (Adv(s). Dr(a). INGRID PAMELA DE SOUSA MACHADO
(OAB/RJ-172819) X ESCOLA TÉCNICA EVOLUÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA (OAB/RJ-107594)
Despacho: Fl. 91. Renove-se a diligência.

Proc. 0036367-04.2013.8.19.0021 - FELIPE FERREIRA RATZKE (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO
(OAB/RJ-056494) X LUZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE SOFAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA COELHO MARCUZZO
(OAB/SP-273459), Dr(a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/RJ-173524) Sentença: Dispensado o relatório nos termos da
legislação vigente. Diante do cumprimento de todas as obrigações pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 924, II do CPC. Sem custas e honorários. P.I. Ficam as partes cientes de que os prazos perante este Juizado
continuarão a ser contados em dias corridos, nos termos do Aviso 02/2016 da COJES ( Comissão Juizados Especiais), item 1 ( Os
prazos processuais em sede de JEC continuarão a ser contados em dias corridos, inaplicável o artigo 219 do NCPC). Com o trânsito
em julgado, expeça-se mandado de pagamento do valor penhorado à fl. 161 em favor do exequente. Torno sem efeito a penhora de

fl. 155. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0037349-47.2015.8.19.0021 - CLAUDIO JOSÉ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEI MOREIRA DA COSTA (OAB/RJ-045281)
X AUTO CENTER FERRARI (Adv(s). Dr(a). ALFREDO CARLOS KLOPPENBURG (OAB/RJ-114299) Despacho: 1) Manifeste-se o
exequente sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Decorridos, voltem. 2) Poderá o exequente fazer uso
do protesto previsto no artigo 517 do CPC, utilizando-se do procedimento adequado, na forma do Ato Executivo TJ/CGJ nº18/2016 e
manual do usuário que consta na página do TJRJ na internet.

Proc. 0041723-09.2015.8.19.0021 - THIAGO SILVA DE ANDRADE DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA
(OAB/RJ-075045) X MIDWAY FINANCEIRA S.A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ABAETÉ DE PAULA
MESQUITA (OAB/RJ-129092), Dr(a). HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ-119748) Sentença: Verifica-se que
o embargante pretende obter efeitos infringentes com os embargos interpostos, o que é incabível por esta via. Isto exposto, uma
vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os presentes embargos por tempestivos e
nego-lhes provimento, devendo a sentença permanecer tal como está lançada. Eventual inconformismo deverá ser objeto de
alegação na via própria. P. Intimem-se. Ficam as partes cientes de que os prazos perante este Juizado continuarão a ser contados
em dias corridos, nos termos do Aviso 02/2016 da COJES ( Comissão Juizados Especiais), item 1 ( Os prazos processuais em sede
de JEC continuarão a ser contados em dias corridos, inaplicável o artigo 219 do NCPC). Decorrido o prazo sem interposição de
recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença.

Proc. 0041772-31.2007.8.19.0021 (2007.802.003166-4) - MALVELITA PINTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR
PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X NILCE BARBOZA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR (OAB/RJ-037469), Dr(a).
ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO KALIT (OAB/RJ-074729) Despacho: considerando o resultado da impugnação de fl. 136,
esclareça a exequente se ratifica o requerimento de penhora on line, no prazo de 5 dias. Dê-se vista à DP.

Proc. 0044734-46.2015.8.19.0021 - SANDRA SOUZA MERCEDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO
(OAB/RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (OAB/RJ-135584) X AVISTA (Adv(s). Dr(a). MANUELA INSUNZA
(OAB/ES-011582), Dr(a). JAMILLER ESTRELA DA HORA (OAB/RJ-197086), Dr(a). JULIANA RIBEIRO (OAB/SP-288782) Despacho:
Intimem-se as partes para apresentação, diretamente em Cartório, de cópia da petição protocolizada no dia 02/05/2018, sob o nº
201803021753, no PROGER da Comarca de Duque de Caxias, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
voltem.

Proc. 0049717-06.2006.8.19.0021 (2006.802.017621-4) - SANDRA JORGINA SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO
CESAR RODRIGUES BENFICA (OAB/RJ-119545) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (OAB/MG-063440), Dr(a). ANA MARIA UTRERA (OAB/RJ-149646), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA
(OAB/RJ-084367), Dr(a). DELCI JORGE DOS SANTOS (OAB/RJ-097321), Dr(a). DEJANE DA SILVA ALVES (OAB/RJ-127047)
Sentença: Verifica-se que o embargante pretende obter efeitos infringentes com os embargos interpostos, o que é incabível por esta

via. Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os presentes
embargos por tempestivos e nego-lhes provimento, devendo a sentença permanecer tal como está lançada. Eventual inconformismo
deverá ser objeto de alegação na via própria. P. Intimem-se. Ficam as partes cientes de que os prazos perante este Juizado
continuarão a ser contados em dias corridos, nos termos do Aviso 02/2016 da COJES ( Comissão Juizados Especiais), item 1 ( Os
prazos processuais em sede de JEC continuarão a ser contados em dias corridos, inaplicável o artigo 219 do NCPC). Decorrido o
prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença.

Proc. 0054878-50.2013.8.19.0021 - THUANY SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). THUANY SOARES DE SOUZA (OAB/RJ-198004)

X CURSOS E CONCURSOS LTDA E OUTRO Despacho: Fl.90. Desentranhe-se os documentos originais, subsituindo por cópia.Após,
decorridos cinco dias, na inércia da requerente em retirar o documento, dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0057418-37.2014.8.19.0021 - LUIZ CARLOS BATISTA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

(OAB/RJ-164179) X BELLAGIO DECORAÇÕES TAJ MAHAL DO CACHAMBI MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DE
LA FUENTE MARTINS FILHO (OAB/RJ-147851) Sentença: ... Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art.53,
§4º da Lei 9.099/95.

Proc. 0059523-31.2007.8.19.0021 (2007.802.020911-8) - MARLENE ALINE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DILSON CLARE GOULART
DE CARVALHO (OAB/RJ-102024), Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (OAB/RJ-099715) X VIA 25 VEICULOS E OUTROS (Adv(s).
Dr(a). VANESSA DE NOVAES PARRILHA (OAB/RJ-103560), Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (OAB/RJ-113756) Decisão: A
afirmação de miserabilidade jurídica goza apenas de presunção relativa de veracidade, devendo haver a comprovação da
impossibilidade do recorrente arcar com as despesas do recurso, através de comprovante de rendimentos, declaração completa de
imposto de renda, ou outros documentos idôneos a demonstrar a renda do recorrente, não sendo suficiente simples informação de

Processos na página

0028104-46.2014.8.19.0021 0029420-60.2015.8.19.0021 0036367-04.2013.8.19.0021 0037349-47.2015.8.19.0021 0041723-09.2015.8.19.0021 0041772-31.2007.8.19.0021 0044734-46.2015.8.19.0021 0049717-06.2006.8.19.0021 0054878-50.2013.8.19.0021 0057418-37.2014.8.19.0021 0059523-31.2007.8.19.0021