TRT da 20ª Região 18/07/2018 | TRT-20

Judiciário

RECORRIDO ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E

MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO fernanda salinas di giacomo(OAB:

27177/BA)
ADVOGADO Luiz de Moura Bastos Neto(OAB:

23822-A/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- LAILSON DA SILVA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM

RECURSO ORDINÁRIO N° 0000022-67.2017.5.20.0006

ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU

PARTES:

EMBARGANTE: LAILSON DA SILVA SOUZA

EMBARGADO: ACF - EMPRESA DE ENGENHARIA E

MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA E PETRÓLEO BRASILEIRO

S/A -PETROBRÁS
RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA

RIBEIRO

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS

CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 1.022 DO CPC E 897-A
DA CLT. DESPROVIMENTO. Não logram êxito embargos
declaratórios interpostos quando inexistentes quaisquer dos
vícios consubstanciados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da

CLT.

Embargos conhecidos e desprovidos.

RELATÓRIO

LAILSON DA SILVA SOUZA opõe embargos de declaração id

ae8c5a3 em face do acórdão de id 30fc955, proferido nos autos da

reclamatória ajuizada em face de ACF - EMPRESA DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA E

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRÁS.

O reclamante apresentou manifestação aos embargos de

declaração id dd94796.

Autos em ordem e em mesa para julgamento.

Processos na página

0000022-67.2017.5.20.0006