Diário de Justiça do Estado de São Paulo 23/07/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

DOS SANTOS (OAB 359629/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2018
Processo 0004092-02.2017.8.26.0236 (processo principal 0000036-33.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - João
Henrique Eleoterio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo
Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)

Processo 1000430-76.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Neuza Bueno da Silva -
Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 88: Manifestem-se, no prazo legal, sobre o laudo pericial complementar juntado aos
autos. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)

Processo 1000813-25.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - PRISCILA
APARECIDA DE FARIA e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, providencie o
requerente, o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, instruindo-o com as seguintes peças: petição, sentença,
acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado
de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase
executiva. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/
SP)

Processo 1001005-84.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Wilson Leite -
Instituto Nacional de Seguridade Social - Fls. 35: Cobre-se, por telefone. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB
220615/SP)

Processo 1002203-59.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Aparecida Fátima Neves Rufino -
Instituto Nacional do Seguro Social - 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Cite-se com as advertências
legais. 3- Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)

Processo 1002579-79.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO FERREIRA PAIVA -
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes para
que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer
pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se
o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Cite-se o INSS nos termos da decisão de fls. 44/46. Int. -
ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)

Processo 1002635-15.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - IRACEMA MARIA DO
NASCIMENTO PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do laudo pericial de fls.76/82,
conclui-se, pela incapacidade laborativa da autora. Posto isso, convenço-me da verossimilhança da alegação. De outro ponto,
dada a natureza alimentar do pedido, existe o fundado receio de dano irreparável caso a tutela jurisdicional não seja prestada
neste momento. Sendo assim, defiro a antecipação de tutela requerida, a fim de que o requerido volte a pagar a autora o
benefício do auxílio-doença, nos termos em que regularmente o fazia, a partir desta data, pelo prazo de cento e oitenta dias (180
dias). Expeça-se o necessário. Oportunamente, tornem cls para sentença.Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), DAVI DE MORAES (OAB 395387/SP)

Processo 1003347-05.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marcia
Regina Ferreira - Instituto Nacional de Seguro Social - Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, providencie o requerente,
o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, instruindo-o com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão,
certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de
citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase
executiva. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP)

Processo 1003479-96.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JORGE APARECIDO DA
CRUZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 100: Manifeste-se o requerente. - ADV: DIEGO RICARDO
TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)

Processo 1003850-26.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Angela Maria de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Cobre-se o cumprimento da ordem judicial com urgência
(via ofício, e-mail ou telefone). Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), MARIA CAMILA COSTA DE
PAIVA (OAB 252435/SP)

Processo 1003915-21.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Francisco Antunes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 90: Ficam intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia
para o dia 30 de Agosto de 2018, às 08:00 horas, a ser realizada na Prefeitura Municipal de Ibitinga, com endereço na Rua
Miguel Landim, nº 333, Ibitinga/SP a ser realizada pelo engenheiro Denis Spir Bonamim. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR
CUSIN (OAB 264821/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)

Processo 1003988-61.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Restabelecimento - TEREZINHA DA ROCHA LIMA - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Intimem-se o INSS para implantar o benefício no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena
da incidência de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), independentemente da ocorrência, em tese, da prática de crime
de desobediência pelo representante e responsável pela implantação. Oficie-se, com cópia da presente petição. Int. - ADV:
RIVALDIR D'APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)

Processo 1004857-53.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Dirceu
Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Para atuar como perito nomeio o Sr. DENIS SPIR BONAMIN. Laudo em 15
dias. Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo legal, apresentem quesitos e indiquem assistente técnico. Requisite-se
o agendamento de dia, hora e local para a realização da perícia. Fixo seus honorários em R$ 600,00 nos termos da Resolução
nº 541 (CJF), de 18 de janeiro de 2007. Justifico a majoração da verba honoraria em face da complexidade do trabalho pericial
a ser elaborado, bem como a necessidade de deslocamento do perito que reside em outro município (aproximadamente 55
Km.), ora nomeado pelo fato da ausência de perito habilitado junto à A.J.G. para atuar nesta Comarca na referida área. Após
o agendamento da perícia, intimem-se as partes. Int. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), CLAUDIO

Processos na página

0004092-02.2017.8.26.0236 1000430-76.2018.8.26.0236 1000813-25.2016.8.26.0236 1001005-84.2018.8.26.0236 1002203-59.2018.8.26.0236 1002579-79.2017.8.26.0236 1002635-15.2017.8.26.0236 1003347-05.2017.8.26.0236 1003479-96.2016.8.26.0236 1003850-26.2017.8.26.0236 1003915-21.2017.8.26.0236 1003988-61.2015.8.26.0236 1004857-53.2017.8.26.0236