Diário de Justiça do Estado de São Paulo 27/07/2018 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

sigilo bancário, em pasta própria para consulta exclusiva ao credor, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP),
DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP)

Processo 0022148-60.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Pagamento - Companhia do Metropolitano de São Paulo
- Metrô - Alo Hits Comércio de Telefones Ltda. - EPP - Vistos. Ciência aos Requerentes da pesquisa realizada no INFOJUD.
Manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 185080/SP), EDUARDO HIROSHI
IGUTI (OAB 190409/SP), DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP)

Processo 0023430-65.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luciola Hidely Higa e outros -
Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Ciência aos Autores sobre documentos ora juntados, facultando-se manifestação no
prazo de quinze dias. - ADV: FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP),
CAROLINA BIELLA (OAB 224134/SP)

Processo 0026581-20.2005.8.26.0053 (053.05.026581-7) - Procedimento Comum - Voluntária - Waldomiro Pinto dos Santos -
Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Resultado do sistema BacenJud às fls. retro. Bloqueado valor integral (R$ 1.483,36) e
determinada a transferência para a conta vinculada ao processo. O valor bloqueado em excesso já restou desbloqueado. Intime-
se o devedor sobre a penhora on-line efetivada, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 513, caput, c.c. art 854 §2º,
ambos do NCPC, para os fins do art. 584, §3º, do NCPC. No mais, manifeste-se a exequente em termos do prosseguimento. Int.
- ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D'ANTINO (OAB 91013/SP), RICARDO
INNOCENTI (OAB 36381/SP)

Processo 0027114-13.2004.8.26.0053 (053.04.027114-8) - Procedimento Comum - Voluntária - Sebastião Theofilo de
Araujo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Resultado do sistema BacenJud às fls. retro. Bloqueado valor
integral (R$ 433,84) e determinada a transferência para a conta vinculada ao processo. O valor bloqueado em excesso já restou
desbloqueado. Intime-se o devedor sobre a penhora on-line efetivada, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 513,
caput, c.c. art 854 §2º, ambos do NCPC, para os fins do art. 584, §3º, do NCPC. No mais, manifeste-se a exequente em termos
do prosseguimento. Int. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/
SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)

Processo 0029629-06.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se, por seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento. - ADV:
CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)

Processo 0031083-26.2010.8.26.0053 (053.10.031083-7) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcia
Gomes Tamborindeguy Fernandes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a extinção do Cumprimento
de Sentença 0008017-07.2016, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), FREDERICO
JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP)

Processo 0032157-28.2004.8.26.0053 (053.04.032157-9) - Procedimento Comum - Ana Maria Miranda e outros - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Já deferida a prioridade na tramitação nos presentes autos. 2. Expeça-se guia
de levantamento, conforme determinado às fls. 599. 3. Fls. 617/618: Manifeste-se a Fazenda estadual sobre alegação de
insuficiência do depósito, no prazo de quinze dias. 4. Fls. 603/615: Intime-se a Ré, nos termos do art. 535, do Código de
Processo Civil para, em querendo, oferte impugnação aos cálculos dos coautores Líbero Micheloni e Romeu da Silva. 5. No
mais, aguarde-se análise do incidente digital para expedição de ofício requisitório. Intime(m)-se. - ADV: ANNA CANDIDA ALVES
PINTO SERRANO (OAB 107724/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP),
APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), VINICIUS TELES SANCHES (OAB 191246/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP),
APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP)

Processo 0032459-91.2003.8.26.0053 (053.03.032459-1) - Procedimento Comum - Pagamento - Ivanice Tome Sato e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. A princípio, comprova a ré o cumprimento da obrigação de fazer para os autores:
Aristeu Antonio Fernandes ; Edson Moura Sales; Rosangela Francisca F. Silva e Sandra Maria Fister de Miranda, no prazo de 10
dias sob pena de multa de R$ 3.000,00 No mais, importante salientar que com o advento do Decreto nº 61.782/16, a obrigação
de fazer é o apostilamento do direito, e não mais a apresentação de planilhas atualizadas. Melhor compulsando os autos
verifico que a Fazenda comprovou o apostilamento para os seguintes autores: : Ana Maria Facchini Bassetto Carlos Navarro
de Lima Celia Camargo de Oliveira Claudete de Souza Elenir Sant anna Lima Rossi Eliana Jose Baffatto Elizabeth Kannebley
Frank Elmo Vieira Ferreira Ibneias Joaquim de Oliveira Ivanice Tome Sato Izilda Favero Licinia Lucia Pereira Moreira Marcia
Damaris Lazzari Becere Maria Aparecida Rocha Mello Maria Cecilia Homem de Melo Lacerda Lopes Maria Tereza Conceição
Felix Marly Goretti Franciolli Guastella Nilsa Aparecida Correia Sarmento Raquel Ventura de Oliveira Sonia Aparecida de Lima
Suely Ribeiro Cardoso Benassi Tadeu Venancio de Paula Vera Regina Gomes de Oliveira Waldenice Aparecida Machado. - ADV:
LINCOMONBERT SALES DE FREITAS (OAB 270230/SP), CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), ELPIDIO
MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MAURICIO SERGIO CHRISTINO (OAB 77192/SP)

Processo 0032976-47.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis
e Imóveis - Secretário das Finanças do Município de São Paulo - Vistos. Aguarde-se, por seis meses, comunicação sobre o
recurso pendente de julgamento. - ADV: LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB 299252/SP),
ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)

Processo 0033298-09.2009.8.26.0053 (053.09.033298-1) - Procedimento Comum - Adalberto Antonio Alves - - Wilson de
Souza Magalhães - - Marcio Tsugio Utsunomiya - - João Marcio Brambila - - Valter Akio Uchida - - Luciana Aparecida Frias -
Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o cumprimento de sentença já ter sido peticionado pelos
autores, aguarde-se o devido andamento. Intime(m)-se. - ADV: WELLIGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), ODILO
SEIDI MIZUKAVA (OAB 143777/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)

Processo 0035633-74.2004.8.26.0053 (053.04.035633-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Abelardo Imbruniz e outros
- Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Ciência aos autores das cópias trasladadas do
cumprimento de sentença digital - ADV: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), MARIA ANGELA DA SILVA
FORTES (OAB 41313/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/SP), EDGARD
DOS REIS FILHO (OAB 76128/SP), EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/SP), EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/
SP)

Processo 0038885-41.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Gabriela Grassi Salles - Diretor
da “EE Cel.Raul Humaita Villa Nova “ - Vistos. Diante da notícia de trânsito em julgado e considerando que já comunicada a
Administração sobre a concessão da ordem, arquivem-se os autos. - ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP),
FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)

Processos na página

0022148-60.2011.8.26.0053 0023430-65.2013.8.26.0053 0026581-20.2005.8.26.0053 0027114-13.2004.8.26.0053 0029629-06.2013.8.26.0053 0031083-26.2010.8.26.0053 0032157-28.2004.8.26.0053 0032459-91.2003.8.26.0053 0032976-47.2013.8.26.0053 0033298-09.2009.8.26.0053 0035633-74.2004.8.26.0053 0038885-41.2011.8.26.0053