TRT da 13ª Região 31/07/2018 | TRT-13

Judiciário

ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR

Juiz do Trabalho Titular

Sentença

Processo Nº RTSum-0000771-79.2018.5.13.0027

AUTOR INALDO MANOEL BATISTA

ADVOGADO JOSE CANDIDO DA SILVA(OAB:

1536/PB)
RÉU LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO

LTDA
ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE

BRITO(OAB: 8908/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- INALDO MANOEL BATISTA

- LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

III - DISPOSITIVO

Isso posto, resolve o Juízo da VARA DO TRABALHO DE SANTA

RITA/PB REJEITAR, no mérito, os pedidos formulados por INALDO

MANOEL BATISTA em face de LIGHT ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA., nos termos da fundamentação supra.

Devidos os honorários advocatícios sucumbenciais, à base de 10%
sobre o valor atualizado da causa, em favor do patrono da parte

reclamada, a serem pagos pela parte reclamante, nos termos do art.

791-A da CLT (redação dada pela Lei 13.467/2017).
Tratando-se a parte reclamante beneficiária da justiça gratuita, a

obrigação em tela ficará sob condição suspensiva de exigibilidade,

com o arquivamento definitivo dos autos.

Entretanto, poderá a dívida ser executada somente se, no prazo de

até 2 anos contados a partir do trânsito em julgado desta sentença,
o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência

de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-

se tal obrigação da parte reclamante, independentemente de

declaração judicial, após decorrido o mencionado prazo.

Custas no importe de R$ 323,68, pela parte reclamante, calculadas

sobre o montante de R$ 16.184,00, dispensadas na forma da lei.

Intimem-se as partes litigantes da sentença, mediante publicação no

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (disponível em

www.csjt.jus.br).
SANTA RITA, 31 de Julho de 2018

PATRICIA WANDERLEY GAYOSO

Notificação

Processo Nº RTOrd-0130630-87.2014.5.13.0028

AUTOR JOAO ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO DIÓGENES PSAMÉTICO

FIGUEIRÊDO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 14348/PB)

RÉU GRANJA SANTA TEREZINHA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
RÉU GRANJA JOAVES LTDA - EPP

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RÉU JOFANIA SOUSA COSTA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO ANTONIO DOS SANTOS

Ciência às partes do despacho ID. 24419f2 e atualização de

cálculos ID. 456703a.

Notificação

Processo Nº RTOrd-0130630-87.2014.5.13.0028

AUTOR JOAO ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO DIÓGENES PSAMÉTICO

FIGUEIRÊDO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 14348/PB)

RÉU GRANJA SANTA TEREZINHA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RÉU GRANJA JOAVES LTDA - EPP

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RÉU JOFANIA SOUSA COSTA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRANJA JOAVES LTDA - EPP

Ciência às partes do despacho ID. 24419f2 e atualização de

cálculos ID. 456703a.

Notificação

Processo Nº RTOrd-0130630-87.2014.5.13.0028

AUTOR JOAO ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO DIÓGENES PSAMÉTICO

FIGUEIRÊDO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 14348/PB)

RÉU GRANJA SANTA TEREZINHA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RÉU GRANJA JOAVES LTDA - EPP

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RÉU JOFANIA SOUSA COSTA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Intimado(s)/Citado(s):

- GRANJA SANTA TEREZINHA

Ciência às partes do despacho ID. 24419f2 e atualização de

cálculos ID. 456703a.

Notificação

Processo Nº RTOrd-0130630-87.2014.5.13.0028

AUTOR JOAO ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO DIÓGENES PSAMÉTICO

FIGUEIRÊDO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 14348/PB)

RÉU GRANJA SANTA TEREZINHA

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

RÉU GRANJA JOAVES LTDA - EPP

ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE

CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)

Processos na página

0000771-79.2018.5.13.0027 0130630-87.2014.5.13.0028