Secretaria do Tribunal Pleno

Acórdão

Acórdão

Processo Nº MS-0000352-82.2017.5.20.0000

Relator Thenisson Santana Dória

IMPETRANTE CLARAJU PATRIMONIAL LTDA

ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO

GUEDES(OAB: 19618/BA)

IMPETRANTE JOSE DERALDO DO ESPIRITO

SANTO FILHO

ADVOGADO ERICO PEREIRA COUTINHO

GUEDES(OAB: 19618/BA)

AUTORIDADE JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO

COATORA DE ARACAJU

TERCEIRO BWRT LOCACAO DE

INTERESSADO EQUIPAMENTOS LTDA. - ME

TERCEIRO LMP LOCACAO DE MAQUINAS

INTERESSADO PESADAS EIRELI

TERCEIRO DF PATRIMONIAL LTDA

INTERESSADO

TERCEIRO GDK S.A. EM RECUPERACAO

INTERESSADO JUDICIAL

TERCEIRO GDK ANGOLA S/A

INTERESSADO

TERCEIRO MELK COMERCIO E SERVIÇOS

INTERESSADO INTERNACIONAIS LTDA.

TERCEIRO ARATU OLEO E GAS S.A.

INTERESSADO

TERCEIRO ALL TRIP - VIAGENS E TURISMO

INTERESSADO LTDA - ME

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO FERNANDA ROLIM OLIVEIRA FEDAK

INTERESSADO

TERCEIRO DANIEL ROLIM OLIVEIRA

INTERESSADO

TERCEIRO NIVEA DIAS DE OLIVEIRA

INTERESSADO

TERCEIRO CESAR ROBERTO SANTOS

INTERESSADO OLIVEIRA

TERCEIRO LUCIANO SANTOS SILVA

INTERESSADO

TERCEIRO Gilmar Rosa Dias

INTERESSADO
ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502-

A/SE)

Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DERALDO DO ESPIRITO SANTO FILHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO
AÇÃO/RECURSO: MANDADO DE SEGURANÇA N° 000352-

82.2017.5.20.0000

REF. PROCESSO Nº 0001107-91.2017.5.20.0005

ORIGEM: T.R.T. DA 20ª REGIÃO

PARTES:

IMPETRANTES: JOSÉ DERALDO DO ESPÍRITO SANTO FILHO E

CLARAJU PATRIMONIAL LTDA.

IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU

LITISCONSORTES PASSIVOS: GILMAR ROSA DIAS, GDK S/A
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DF PATRIMONIAL LTDA., LMP
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS EIRELI, BWRT LOCAÇÃO

DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, ALL TRIP - VIAGENS E
TURISMO LTDA. - ME, ARATU OLEO E GAS S/A, MELK

COMÉRCIO E SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA., GDK

ANGOLA S/A, CESAR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA, NIVEA

DIAS DE OLIVEIRA, DANIEL ROLIM OLIVEIRA, FERNANDA
ROLIM OLIVEIRA FEDAK e LUCIANO SANTOS SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA