Tribunal Regional Federal da 1ª Região 02/08/2018 | TRF1

Judicial - Parte2

ApReeNec 0038366-06.2014.4.01.9199 /GO

ADV : GO00011954 DEUSENI ALVES VICENTE E OUTROS(AS)

ADV : GO00002748 LIVERTINO TEIXEIRA CAVALCANTE

APTE : FAZENDA NACIONAL

APTE : FRIGORIFICO SAO MIGUEL DO ARAGUAIA LTDA

APDO : OS MESMOS

APDO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO

PROCUR : GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração,

nos termos do voto do Relator.

Ap 0038454-53.2015.4.01.3300 /BA

ADV : BA00013776 MAURICIO TRINDADE MIRANDA E OUTROS(AS)

APTE : DANILO TRINDADE LIMA SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI - EPP

APTE : FAZENDA NACIONAL

APDO : OS MESMOS

PROCUR : GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda

Nacional e deu provimento à apelação do autor, nos termos do voto do

Relator.

ApReeNec 0038521-77.2013.4.01.3400 /DF (AI (d) 0049008-24.2013.4.01.0000 /DF)

ADV : SP00020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTROS(AS)

APTE : FAZENDA NACIONAL

APDO : AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - DF

PROCUR : GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração,

nos termos do voto do Relator.

Ap 0038660-49.2015.4.01.3500 /GO

ADV : GO00020809 FERNANDO JOSE FERRO

APTE : MONICA HELENA GOMES KATAKI

APDO : FAZENDA NACIONAL

PROCUR : GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR : DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, em reexame da causa previsto no art. 1.030,

II, do CPC/2015, deu provimento aos embargos de declaração, com efeito

modificativo, nos termos do voto da Relatora.

ApReeNec 0038802-67.2012.4.01.3400 /DF

ADV : SP00208351 DANIEL BETTAMIO TESSER E OUTROS(AS)

APTE : FAZENDA NACIONAL

APTE : WW SPORTS IMPORTADORA EXPORTADORA E COMERCIAL LTDA EPP

APDO : OS MESMOS

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

PROCUR : GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR : DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração,

nos termos do voto da Relatora.

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Processos na página

0038366-06.2014.4.01.9199 0038454-53.2015.4.01.3300 0038521-77.2013.4.01.3400 0038660-49.2015.4.01.3500 0038802-67.2012.4.01.3400