Tribunal Regional Federal da 1ª Região 02/08/2018 | TRF1

Judicial - Parte2

AI (d) 0042889-13.2014.4.01.0000 / AM (AI (d) 0066695-14.2013.4.01.0000 /AM)

ADV : RJ00112310 LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

ADV : RJ00075514 BRUNO PINHEIRO BARATA

ADV : RJ00049600 MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

ADV : RJ00093732 SANDRO MACHADO DOS REIS

ADV : RJ00080696 ADRIANA ASTUTO PEREIRA

ADV : SP00268496 LUCIANA MARIA GIL FERREIRA

ADV : RJ00144614 JOSÉ RENATO DE LIMA GASPARINI

ADV : RJ00104427 LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA

ADV : RJ00069114 FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA

ADV : SP00169017 ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI

AGRTE : FAZENDA NACIONAL

AGRDO : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DE MANAUS LTDA

PROCUR : GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR : DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO

AGRAVO INTERNO

A Turma, à unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos

do voto da Relatora.

ReeNec (d) 0042956-35.2015.4.01.3300 /BA

ADV : BA00027137 TATIANA VIANA GONCALVES

ADV : BA00006080 ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES

ADV : BA00025400 CINTIA PINTO ARAUJO MORAES

ADV : BA00008072 FRANCISCO MARQUES MAGALHAES NETO

ADV : BA00025222 JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO

ADV : BA00008562 LUIZ WALTER COELHO FILHO

ADV : BA0000475B MARCELO CINTRA ZARIF

ADV : BA00023785 PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO

AUTOR : SAUIPE S/A

REU : FAZENDA NACIONAL

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - BA

PROCUR : GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR : DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO

A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos

do voto da Relatora.

ApReeNec 0043009-82.2012.4.01.3700 /MA

ADV : MA00007977 FELIPE JOSE NUNES ROCHA E OUTROS(AS)

APTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

APTE : FAZENDA NACIONAL

APDO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHAO - SINDSEP/MA

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MA

PROCUR : GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

PROCUR : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RELATOR : DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração,

nos termos do voto da Relatora.

ApReeNec 0043017-48.2010.4.01.3500 /GO (AI (d) 0080492-62.2010.4.01.0000/GO)

ADV : PR00020738 FERNANDO VERNALHA GUIMARAES E OUTROS(AS)

APTE : FAZENDA NACIONAL

APDO : LUIZ TRINQUINALIA

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - GO

REC ADES : LUIZ TRINQUINALIA

PROCUR : GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR MACHADO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração

opostos pela parte autora e pela União, nos termos do voto do Relator.

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Processos na página

0042889-13.2014.4.01.0000 0042956-35.2015.4.01.3300 0043009-82.2012.4.01.3700 0043017-48.2010.4.01.3500