Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 07/08/2018 | DJRS

Capital 1º Grau

PORTO ALEGRE, 6 DE AGOSTO DE 2018

2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1976/2018

001/1.13.0348544-4 (CNJ 0414792-75.2013.8.21.0001) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE (PP. CATIELE SOARES PEREIRA 85683/RS, CLARICE FREITAS 100251/RS,
NEWTON LUBBE 16570/RS E THAIELLY DA SILVA JOSÉ 96794/RS) X ANA SILVA OLIVEIRA DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E DOCTORCLIN (PP. ANDREA SANTOS LACERDA
84030/RS).

(...) REJEITO OS EMBARGOS E JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA (...). (...) JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIAÇÃO À LIDE (...).

001/1.14.0300848-6 (CNJ 0381451-24.2014.8.21.0001) - GERCEY PERUZZI (PP. DIOGO MORADOR BRASIL 63428/RS) X OI S.A (PP. BENÔNI CANELLAS ROSSI 43026/RS E MÔNICA CANELLAS ROSSI
28359/RS) E FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS).

(...) DIANTE DO EXPOSTO: A) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA ILEGITIMIDADE PASSIVA (ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), EM RELAÇÃO À
EMPRESA OI S/A; B) JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR GERCEY PERUZZI CONTRA FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL. (...)

001/1.15.0089940-3 (CNJ 0127516-19.2015.8.21.0001) - MANOEL LUIS FERREIRA DOS SANTOS E SÔNIA MARIA ZANETTE DOS SANTOS (PP. LUIZA HELENA BERING BEUTER 87747/RS, OSCAR
BERWANGER BOHRER 79582/RS E RAMIRO BAPTISTA KALIL 85897/RS) X EXPER ASSESSORIA IMOBILIÁRIA (PP. ADRIANA DE LEAO TOPAL 48421/RS, ARTUR VAUCHER RODRIGUES 27345/RS,
LEANDRO LUIS PEREIRA 29225/RS E LEANDRO LUIZ PEREIRA 140488/SP) E CAPA INCORPORA (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS E KARINA VALESCA FERREIRA LINS

53016/RS) E NEX GROUP (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS, KARINA VALESCA FERREIRA LINS 53016/RS E MATHEUS WODZIK STRASSBURGER 94795/RS).
(...) JULGO IMPROCEDENTE (...).

001/1.15.0184958-2 (CNJ 0267828-45.2015.8.21.0001) - PEDRO OSORIO ROSA LIMA (PP. LUIZA LIMA 91065/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. FABIO MARIANTE
MINCARONE 19835/RS E JOÃO HELIO SANTOS RENNER 81679/RS).
CONCEDO AO BANCO REQUERIDO O PRAZO COMPLEMENTAR DE CINCO DIAS. INTIME-SE.
PORTO ALEGRE, 6 DE AGOSTO DE 2018

2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1977/2018

001/1.10.0194452-7 (CNJ 1944521-77.2010.8.21.0001) - GERSON TUFI GUERRA (PP. CRISTIANO COELHO BORNEO 57093/RS, FELIPE DE CASTRO BORBA 103432/RS E LIVIO ANTÔNIO SABATTI
76879/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS 441/99/SC, SERGIO SCHULZE 63894A/RS E SILVANA FEIJÓ NOAL 78970/RS).

INTIMADO O AUTOR SOBRE OS VALORES INDICADOS DEVIDOS DEPOIS DA REVISÃO DO CONTRATO, SEM MANIFESTAÇÃO FUNDAMENTADA, ACOLHO OS CÁLCULOS PARA DECLARAR O AUTOR
DEVEDOR DE R$ 19.756, 51, COM CORREÇÃO E ENCARGOS DE MORA VENCIDOS POSTERIORMENTE À DATA DO CÁLCULO DAS FLS. 266 E SEGS. INTIMEM-SE.

001/1.11.0062202-1 (CNJ 0085196-90.2011.8.21.0001) - UBEA - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ISOLDE FAVARETTO 11259/RS E VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM

66634/RS) X MARTA MACIEIRA DE OLIVEIRA POJIDAEFF (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).
VISTOS. DIANTE DO SILÊNCIO DA RÉ, DIGA A CREDORA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

001/1.11.0200764-2 (CNJ 0252856-12.2011.8.21.0001) - FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. ADRIANA KRUCHIN PINHO 22198/RS, IZANE DE FATIMA MOREIRA DOMINGUES 26938/RS,
JULIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 42491/RS E MARCUS VINICIUS TECHEMAYER 24691/RS) X VITOR LUIS DA SILVA MOREIRA (PP. BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI ORDAHY 66003/RS,

CRISTIANE MEIRELES BRAGA MARTINS 52228/RS E SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA 30538/RS).

INTIME-SE O(A/S) AUTOR(A/ES) /EXEQUENTE(S) SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA,
FACULTADA A REATIVAÇÃO (PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA, SE NECESSÁRIO, UTILIZE-SE "EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ARQUIVAMENTO").

001/1.12.0053785-9 (CNJ 0075149-23.2012.8.21.0001) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS) X SILVIA ELENA PAGLIANI SCHWANCK (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EM QUE PESE O NCPC NÃO CONTEMPLE A AÇÃO DE DEPÓSITO, CONSOANTE ART. 1046, 1º AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, RELATIVAS AO PROCEDIMENTO
SUMÁRIO E AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS QUE FOREM REVOGADAS APLICAR-SE-ÃO ÀS AÇÕES PROPOSTAS E NÃO SENTENCIADAS ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE CÓDIGO. ASSIM, A FIM
DE EVITAR FUTURA ARGUIÇÃO DE NULIDADE, JÁ QUE A RÉ NÃO CONTESTOU A DEMANDA, COM O FITO DE COMPLEMENTAR A CITAÇÃO DA FL. 158, INTIME-SE A RÉ PARA, ALTERNATIVAMENTE
À CONTESTAÇÃO, ENTREGAR A COISA, DEPOSITÁ-LA EM JUÍZO OU CONSIGNAR-LHE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO (ART. 902, I, DO CPC/73). INTIMEM-SE.

001/1.15.0003220-5 (CNJ 0004300-21.2015.8.21.0001) - BANCO DO BRASIL (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X P. FERREIRA CAVALHEIRO BRINDES, PAULA FERREIRA CAVALHEIRO E ELGA
FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE SEU INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO, PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE POR NE. SILENTE, INTIME-SE PESSOALMENTE. DIL LEGAIS.

001/1.15.0081274-0 (CNJ 0114877-66.2015.8.21.0001) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS (PP. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 163613/SP) X ANDREIA CRISTIANE RAMOS (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) JULGO PROCEDENTE (...).

001/1.15.0176200-2 (CNJ 0254636-45.2015.8.21.0001) - LUIZ FRANCISCO MACHADO DA COSTA E LUCIANA NERUNG (PP. ARTUR ANSELMO DE SOUZA AMARAL 44449/RS, CRISTIANE DOS SANTOS
FERNANDES 86078/RS E HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS) X L3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE O(A/S) AUTOR(A/ES) /EXEQUENTE(S) SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA,
FACULTADA A REATIVAÇÃO (PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA, SE NECESSÁRIO, UTILIZE-SE "EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ARQUIVAMENTO").

001/1.15.0189360-3 (CNJ 0274858-34.2015.8.21.0001) - ADRIANO DETONI (PP. JEFFERSON BILLO DA SILVA 43748/RS E RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO 72816/RS) X CLAUBER NUNES
FERREIRA E LETÍCIA RODRIGUES B. CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE REATIVAÇÃO DO FEITO, PORQUANTO O PROCESSO POSSUI DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO (FL. 38). INTIME-SE. APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

001/1.16.0003645-8 (CNJ 0004461-94.2016.8.21.0001) - PRADO PNEUS LTDA. (PP. ANDREIA MINUZZI FACCIN 36414/RS, FABIANO MINUZZI FACCIN 60314/RS, LISIANE CABRAL MENDES DOS SANTOS

63665/RS E SIMONE SIMON 55055/RS) X MDM CONSTRUÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PERÍODO DE 60 DIAS. DECORRIDO TAL PRAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. CASO NÃO
HAJA MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTANDO A REATIVAÇÃO MOTIVADA. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS.

001/1.16.0145693-0 (CNJ 0007039-65.2016.8.21.5001) - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 94736A/RS) X LIDIANE PASSOS DA
SILVA (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS).

INTIME-SE A RÉ SOBRE O ACORDO QUE SE DISSE PROTOCOLADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO, 001/1.06.0107207-5, E, SENDO O CASO, PARA ASSINAR O TERMO AQUI
JUNTADO, FLS. 117-119.

001/1.17.0128448-1 (CNJ 0195459-82.2017.8.21.0001) - ANDERSON MAIER RODRIGUES (PP. ANDRÉ LUÍS RODRIGUES PEDROZO 67477/RS) X UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
(PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).
(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE (...).

001/1.18.0009271-8 (CNJ 0013616-53.2018.8.21.0001) - ROMMEL LEAL ROTH (PP. PRISCILLA SOUZA AGASSIS 79282/RS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. WALTER DE
OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS) .

VISTOS. DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TÊM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA UTILIDADE/FINALIDADE. HAVENDO INTERESSE NA PROVA

TESTEMUNHAL, NO MESMO PRAZO, DEVERÃO APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, CONFORME ART. 357, 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. O PEDIDO DE
DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA SOMENTE SERÁ ANALISADO SE HOUVER EXPRESSO REQUERIMENTO NESSE SENTIDO. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO RENÚNCIA À
PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, SENDO O FEITO JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE.

001/1.18.0010235-7 (CNJ 0015367-75.2018.8.21.0001) - LUIGI RIZZO (PP. DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO 40808/RS, LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO 33602/RS, MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO

52267/RS E RAFAEL SEGANFREDDO PADÃO 44182/RS) X UNIMED PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. NÃO TENDO SIDO EFETUADO O PAGAMENTO SEQUER DA PRIMEIRA PARCELA DO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. 290 DO CPC/2015. ARQUIVE-SE, COM BAIXA. INTIME-SE.

001/1.18.0016016-0 (CNJ 0025083-29.2018.8.21.0001) - GILSON DA SILVA MEDEIROS (PP. OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT 76519/RS) X SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
S/A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).
VISTOS. DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TÊM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA UTILIDADE/FINALIDADE. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO
RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, SENDO O FEITO JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE.

001/1.18.0020296-3 (CNJ 0032257-89.2018.8.21.0001) - ANDREIA LISIANE DA SILVA (PP. JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA 87522/RS) X SEGURADORA LIDER S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA

57313/RS E GRAZIELE PREIFZ ARNOLD DA SILVA 111304/RS).

DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. PARA O ENCARGO, NOMEIO O MÉDICO ORTOPEDISTA ALFREDO CORREA BENAVIDES (E-MAIL: STRABALHO@VIA-RS.NET E

DR.ALFREDOBENAVIDES@GMAIL.COM; TELEFONE COMERCIAL: 51 32264317; RUA DOS ANDRADAS, 1711, COMPLEMENTO 203, CENTRO, PORTO ALEGRE). CONSIDERANDO OS TERMOS DO
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O TJRS E SEGURADORA LÍDER, O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS QUE ENVOLVEM SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT SERÁ
DA COMPETÊNCIA DA SEGURADORA INTEGRANTE DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. DA MESMA FORMA, AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO SIMPLIFICADO POR PARTE DO PERITO,
RESTAM DESNECESSÁRIOS QUESITOS. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. APÓS, INTIME-SE O PERITO SOBRE A NOMEAÇÃO, SOBRE A LIMITAÇÃO DO
VALOR DEVIDO EM CASO DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PELO NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR (50% DO VALOR FIXADO, CLÁUSULA 2.3 DO CONVÊNIO Nº 139/2017-DEC, DO TJRS E
SEGURADORA LÍDER) E, AINDA, SENDO O CASO, PARA INDICAR DATAS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO. EM CASO DE ACEITAÇÃO, EXPEÇA-SE ENTÃO ALVARÁ COM O VALOR DE 50% DO
SALDO MANTIDO NA CONTA DE DEPÓSITO JUDICIAL EM FAVOR DO PERITO E SOLICITE-SE A INDICAÇÃO DA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO, COM LAUDO A SER ENTREGUE NO PRAZO
DE TRINTA DIAS, OBSERVADO EM RELAÇÃO À SUA FORMA O QUE PREVISTO NO CONVÊNIO E, POR ISSO, DISPENSADOS QUESITOS. INTIMEM-SE.

001/1.18.0028387-4 (CNJ 0044142-03.2018.8.21.0001) - EDILENE SOUZA CARDOSO (PP. RODRIGO MARTINS GUICHARD 68694/RS) X SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A
(PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).
VISTOS. DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TÊM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA UTILIDADE/FINALIDADE. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO
RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, SENDO O FEITO JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE.

001/1.18.0038429-8 (CNJ 0059868-17.2018.8.21.0001) - PEDRO KILA (PP. RITA DE CÁSSIA PIZZIO 110024/RS E ROSÂNGELA FÁTIMA BORGATTI PIZZIO 97631/RS) X SEGURADORA LÍDER DO

CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).
VISTOS. DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TÊM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA UTILIDADE/FINALIDADE. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO
RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, SENDO O FEITO JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE.

001/1.18.0070452-7 (CNJ 0109544-31.2018.8.21.0001) - ELIANE ALVES NETO (PP. RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES 91310/RS) X SABEMI SEGURADORA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
(...) INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O FEIO (...).

001/1.18.0079933-1 (CNJ 0123869-11.2018.8.21.0001) - MÁRCIO TOMÉ DE MELLO (PP. DIEGO NUNES GRANADO 71255/RS) X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCO S/A (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEIXO DE REALIZAR AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO À VISTA DA INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE DA PARTE AUTORA. INTIME-SE. CITE-SE. CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PARA O(A) AUTOR(A).

001/1.18.0080028-3 (CNJ 0124042-35.2018.8.21.0001) - CARMEM LÚCIA FELICIA DOS SANTOS (PP. BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA 99447/RS) X VIVO TELEFONIA BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS).

CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE À AUTORA. INTIME-SE A AUTORA PARA JUNTAR CÓPIAS LEGÍVEIS DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA
AOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

Processos na página

0414792-75.2013.8.21.0001 0381451-24.2014.8.21.0001 0127516-19.2015.8.21.0001 0267828-45.2015.8.21.0001 1944521-77.2010.8.21.0001 0085196-90.2011.8.21.0001 0252856-12.2011.8.21.0001 0075149-23.2012.8.21.0001 0004300-21.2015.8.21.0001 0114877-66.2015.8.21.0001 0254636-45.2015.8.21.0001 0274858-34.2015.8.21.0001 0004461-94.2016.8.21.0001 0007039-65.2016.8.21.5001 0195459-82.2017.8.21.0001 0013616-53.2018.8.21.0001 0015367-75.2018.8.21.0001 0025083-29.2018.8.21.0001 0032257-89.2018.8.21.0001 0044142-03.2018.8.21.0001 0059868-17.2018.8.21.0001 0109544-31.2018.8.21.0001 0123869-11.2018.8.21.0001 0124042-35.2018.8.21.0001