Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 09/08/2018 | DJMG

GONCALVES FROIS, PEDRO HENRIQUE

SANTANA PEREIRA.

Ap Cível/Rem Necessária

00395 - 5013730-25.2016.8.13.0024 @ (Processo

Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO
HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS
GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBSON MURTA
RUAS; Relator - Des(a). Lailson Braga Baeta Neves

(JD Convocado); Assunto - Autos distribuídos e

conclusos ao Des. LAILSON BRAGA BAETA
NEVES (JD CONVOCADO) em 08/08/2018 Adv -
HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES,

MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA
PINHEIRO, PAULO DA GAMA TORRES,
SILVIA RAQUEL BARBOSA CASTELO

BRANCO.

00396 - 6010389-08.2015.8.13.0024 @ (Processo

Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO
HORIZONTE; Apelante(s) - FUNDAÇÃO

EZEQUIEL DIAS; Apelado(a)(s) - SIMONE
RODRIGUES RIBEIRO; Relator - Des(a). Marcelo
Rodrigues; Assunto - Autos distribuídos e conclusos
ao Des. MARCELO RODRIGUES em 08/08/2018
Adv - JOSE RENATO DE MORAIS COSTA,

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL.

00397 - 5023135-17.2018.8.13.0024 @ (Processo

Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO
HORIZONTE; Apelante(s) - DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM
DE MINAS GERAIS - DEER MG; Apelado(a)(s) -
CRISTIANO MIRANDA SILVA; Interessado -
COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA
DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo
Messias Júnior; Assunto - Autos distribuídos e

conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR

em 08/08/2018 Adv - ANA CAROLINA DI
GUSMAO ULIANA, FERNANDA DE AGUIAR
PEREIRA, HEBERT ALVES COELHO, NUBIA

NETO JARDIM, RENATA VIEIRA GOMES.

Apelação Cível

00398 - 5017164-22.2016.8.13.0024 @ (Processo

Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - H.P.H., representado(a)(s) p/ mãe,

C.P.M.; J.P.H., representado(a)(s) p/ mãe, C.P.M.;
Apelado(a)(s) - T.H.G.; Relator - Des(a). Caetano
Levi Lopes; Assunto - Autos distribuídos e

conclusos ao Des. CAETANO LEVI LOPES em

08/08/2018 Adv - CAROLINA DE CASTRO
IANNOTTI, DANILO FRANCO MURTA, LIVIA
CUNHA FIGUEIREDO, LORENA GONCALVES

BRITO, MARIANA LIMA TONUSSI BARBOSA,
RENATA ALVES VON RUCKERT HELENO,
THAIS FREITAS PEREIRA DE MELO AIROLDI.

00399 - 5000498-25.2017.8.13.0342 @ (Processo

Eletrônico) Ituiutaba;

Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Apelado(a)(s) - JOÃO ROBERTO DE SOUZA;
Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DE MINAS GERAIS; Relator -
Des(a). Hilda Teixeira da Costa; Assunto - Autos
distribuídos e conclusos ao Des. HILDA TEIXEIRA
DA COSTA em 08/08/2018 Adv - EVANDRO
FERREIRA SALVI, RAFAEL RAPOLD MELLO,

ROGERIO MOREIRA PINHAL.

00400 - 5002295-15.2016.8.13.0231 @ (Processo

Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Apelante(s) - A.F.L., representado(a)(s) p/ mãe,

L.F.F.L.; D.F.L.; Apelado(a)(s) - R.P.L.; Relator -
Des(a). Caetano Levi Lopes; Assunto - Autos
distribuídos e conclusos ao Des. CAETANO LEVI
LOPES em 08/08/2018 Adv - CAROLINA
MORISHITA MOTA FERREIRA - (DP),
FERNANDA CATARINA DE BARROS CABRAL
SILVA, GILMAR BARBOSA CABRAL DA
SILVA, LETÍCIA DE LIMA FREITAS - (DP),
LUCAS DE AVILA CHAVES BORGES - (DP).

00401 - 5047108-35.2017.8.13.0024 @ (Processo

Eletrônico) Belo Horizonte;

Apelante(s) - JUSSARA MARIA DE PINHO
MAGALHAES PENNA; Apelado(a)(s) -

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS; Relator - Des(a). Lailson Braga Baeta
Neves (JD Convocado); Assunto - Autos

distribuídos e conclusos ao Des. LAILSON BRAGA
BAETA NEVES (JD CONVOCADO) em

08/08/2018 Adv - BRUNO BORGES DA SILVA,
GUSTAVO SILVA MACEDO, LUCAS MACEDO

TEIXEIRA.

00402 - 0000292-88.2017.8.13.0086 Brasília de

Minas;

Apelante(s) - ELIZANGELA PEREIRA DOS
SANTOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE
CAMPO AZUL; Relator - Des(a). Marcelo
Rodrigues; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao
Des. MARCELO RODRIGUES, em 08/08/2018.
Adv - ANDRE PABLO DOS SANTOS
CRESCENCIO, DANTE GERALDO SIMOES,
LAURA ALMEIDA SIMOES, MARCELO

MEIRELES DE MENDONCA, PEDRO

HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES.

00403 - 0034977-95.2018.8.13.0439 Muriaé;

Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ;
Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) -

D.R.S.; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior;
Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.
RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR , em 08/08/2018.
AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de
DISTRIBUIÇÃO. Adv - GRACE QUELE DA
SILVA TOLEDO LINARES, LUCIANO LUIZ

BANDEIRA DE MELO.

00404 - 0026371-53.1997.8.13.0459 Ouro Branco

(1.0459.97.002637-1/001);

Apelante(s) - MUNICÍPIO DE OURO BRANCO;
Apelado(a)(s) - TEREZINHA LEOCADIA DE
FARIA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues;
Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.
MARCELO RODRIGUES , em 08/08/2018.
AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de
DISTRIBUIÇÃO. Adv - ANGELO JOSE
RONCALLI DE LIMA, VLADMIR VILLELA

MARQUES.

Reclamação

00405 - 0836876-54.2018.8.13.0000 Governador

Valadares;

Reclamante(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) -
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES;
Interessado(s) - ARACY COSTA REIS SILVA;
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES;

Relator - Des(a). Lailson Braga Baeta Neves (JD
Convocado); Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao
Des. LAILSON BRAGA BAETA NEVES (JD
CONVOCADO) , em 08/08/2018. AUTOS em
AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
Adv - CALÂNICO SOBRINHO RIOS - (DP),
ELAINE KAREN COSTA ARAUJO - (DP),
RODRIGO ZOUAIN DA SILVA - (DP),

SCHINYDER EXUPERY CARDOZO.

Remessa Necessária-Cv

00406 - 6054875-78.2015.8.13.0024 @ (Processo

Eletrônico) Belo Horizonte;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO
HORIZONTE; Autor(es)(a)s - CMU EMPRESA DE
PARTICIPACOES SIMPLES LTDA; CMU
ENERGIA LTDA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS
GERAIS; Interessado - CHEFE DA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL
AFBH1 1O NIVEL BH1; Relator - Des(a). Marcelo
Rodrigues; Assunto - Autos distribuídos e conclusos

ao Des. MARCELO RODRIGUES em 08/08/2018
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CELIO
LOPES KALUME, DANIEL RIVOREDO VILAS

BOAS, RAFHAEL FRATTARI BONITO.

00407 - 0040898-19.2012.8.13.0480 Patos de

Minas;

Autor(es)(a)s - MARIA CONCEIÇÃO
TOLENTINO; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS
GERAIS; MUNICÍPIO PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes; Assunto -
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI
LOPES , em 08/08/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO

na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - BEATRIZ
LIMA DE MESQUITA, DANIELA CAMBRAIA
DE SOUSA MAIA ALVES, EUSTAQUIO JOSE
BOMTEMPO, FABIANO FERREIRA COSTA,

MATEUS NASCIMENTO AVELAR, RANIERI

MARTINS DA SILVA.

00408 - 0008518-47.2012.8.13.0704 Unaí;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
CÍVEL COMARCA UNAÍ; Autor(es)(a)s -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS
GERAIS; MUNICÍPIO DE UNAÍ; CEDUC
RUBEM ALVES; CNEC UNAI CAMPANHA
NACIONAL ESCOLAS COMUNIDADE,
MANTENEDORA DO COLÉGIO CENECISTA
NOSSA SENHORA DO CARMO; ESCOLA
MUNDO MÁGICO; INSTITUTO
EDUCACIONAL BOM TEMPO; Relator - Des(a).
Lailson Braga Baeta Neves (JD Convocado);
Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des.
LAILSON BRAGA BAETA NEVES (JD
CONVOCADO) , em 08/08/2018. AUTOS em
AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
Adv - ANTONIO LUCAS DA SILVA, BEATRIZ
LIMA DE MESQUITA, CELENITA MARTINS
SOBRINHA RIBEIRO, CHRISLEY LUCAS
GENEROSO, DANIELLE ABREU CARLOS,
DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS, EDSON
MACHADO GUIMARAES, FABIANO
FERREIRA COSTA, FERNANDO MARTINS DE
SOUSA, FLÁVIA OLIVEIRA MARTINS,
GERALDO RABELO CUNHA, GERFANIA DO
SOCORRO DAMASCENO DA SILVA, HUGO
ROCHA REBELLO, JOSE ROBERTO DIAS
BALBI, KARLA DA SILVA LIMA, LUIZ ANDRE
MARTINS, RANIERI MARTINS DA SILVA,
RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO
GERALDO PEREIRA, SAMUEL DE FARIA
CARVALHO, SARA KOSHEVNIKOFF

ZAMBELLI, SIDNEY MORAIS LACERDA,

WILDSLEY BATISTA.

3ª CÂMARA CÍVEL

Agravo de Instrumento-Cv

00409 - 0848509-62.2018.8.13.0000 @ (Processo

Eletrônico) Três Corações;

Agravante(s) - JEFERSON JUNIOR BERNARDES;
Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO -
MPMG; Litisconsorte - JOSE ROBERTO DA
SILVA; Relator - Des(a). Jair Varão; Assunto -
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAIR
VARÃO em 08/08/2018 Adv - ALESSANDRO
BATISTA BATELLA, ANA FLAVIA DE SOUSA
E LOURES TEMPONI, FLAVIO BOSON
GAMBOGI, LUANA FERNANDES SILVA, LUIS