Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 20/08/2018 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0014853-62.2007.8.19.0002 (2007.002.014623-4) - EDIR FERNANDES DE OLIVEIRA MAFRA, JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MAFRA, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MAFRA (Adv(s). Dr(a). REGIANE MARQUES RODRIGUES FERNANDES (OAB/RJ-095901)
X CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ-065423) Ao
interessado para proceda o recolhimento das custas devidas para cumprimento da decisão de fls. 578.

Proc. 0026898-88.2013.8.19.0002 - EVALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARY MARCOS VARJÃO DAS DORES (OAB/RJ-072477)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Procurador: PAULO ROBERTO PERES FILGUEIRAS Despacho: Fls. 51/52. Ao perito.

Proc. 0038715-91.2009.8.19.0002 (2009.002.038915-9) - LUIZ CARLOS FORNY, EUZELI DE LIMA FORNY (Adv(s). Dr(a).
LUCRÉCIO DE OLIVEIRA PINHO (OAB/RJ-133360) X O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO
(OAB/TJ-000007) Despacho: Fls.374. Venha a petição em termos. O artigo 523, §1º, não se aplica em execução contra a Fazenda
Pública, devendo ser observado o disposto nos artigos 534 e 535, do CPC.

Proc. 0039892-27.2008.8.19.0002 (2008.002.039551-0) - JORGE GALEANO ARCO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA
RODRIGUES DE BARROS BRAGA (OAB/RJ-043809) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB/RJ-019608), Dr(a). LUANA CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-162295) Despacho: Aguarde-se pedido de informação.

Proc. 0040201-14.2009.8.19.0002 (2009.002.040401-0) - JADIR DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADRIANO RITTER PINTO
COELHO (OAB/RJ-113584) X ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (OAB/RJ-100643) Despacho: Manifeste-se a
parte autora sobre documentos de fls.123/203, no prazo de 10 (dez) dias, após voltem-me conclusos.

Proc. 0043543-33.2009.8.19.0002 (2009.002.043768-3) - RAFAELA SOUZA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA
MALAMACE MONATTE SILVA (OAB/RJ-100680) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). ADVOGADO DA
UNIÃO (OAB/TJ-000014) Despacho: Fls.264. Esclareça a autora o requerido, uma vez que a perícia requerida se destinava à
inspeção do local em que ela trabalhava a fim de que, de acordo com certas peculiaridades a ele concernentes, tais como, "esforç
o
vocal, exposi
ção a temperatura e ruído", se pudesse conluir se delas decorreram ou não os alegados danos.Ocorre que, a perícia
realizada em local diverso dará ensejo a conclusões relativas a outro ambiente de trabalho, que não aproveitará à pretensão autoral.

Proc. 0044955-96.2009.8.19.0002 (2009.002.045207-6) - JOÃO LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELE BASTOS VIEIRA
MARINS (OAB/RJ-201435), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE ALVES COSTA (OAB/RJ-129679), Dr(a). ALBERTO VEIGA MARINS
(OAB/RJ-204167) X AGUAS DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (OAB/RJ-100886), Dr(a). RICARDO
BOECHAT RIBEIRO MESSA (OAB/RJ-113924) CERTIDÃOCertifico que a r. sentença transitou em julgado e que os autos
estão regulares, nos termos do art. 229-A, §1º, II da CNCGJ. ATO ORDINATÓRIOFicam as partes cientes que o processo será
remetido para a Central de Arquivamento.Raquel FoureauxMat.01/25201

Proc. 0047527-83.2013.8.19.0002 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA
(OAB/RJ-127580) X SANTO CRISTO COMERCIO LTDA ME E OUTROS Despacho: Procedi nesta oportunidade pesquisa junto ao
sistema Renajud, consoante documento que segue.Aos interessados.

Proc. 0050172-81.2013.8.19.0002 - EXATA HOSPITALAR LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ
(OAB/RJ-121357) X CENTROCARDIO CENTRO DE CARDIOLOGIA NITEROI LTDA Despacho: Recebo os embargos de declaração de
fls.123/124, como simples petição, uma vez que o despacho embargado é desprovido de cunho decisório.Quanto ao pedido de
expedição de "ofício a Prefeitura de Niterói"(sic), fls.120, indefiro-o, uma vez que se trata de ônus do exequente indicar bem
desembaraçado para penhora, cabendo-lhe diligênciar junto aos órgãos públicos na busca de seu interesse, sendo certo ainda que
eventual pretensão quanto a metragem e hipotética regularidade da unificação de imóveis devem ser discutidas em via própria, não
sendo possível utilizar-se a fase de cumprimento de sentença para tal fim.

Proc. 0053618-53.2017.8.19.0002 - FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS ERTHAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA
TEIXEIRA (OAB/RJ-084892) X UNIBRAS MHAIS, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE SOCORROS MÚTUOS E PATRIMONIAL, BENS E
BENEFÍCIOS E OUTRO Despacho: Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena
de extinção, consoante o disposto no artigo 485, inciso II e parágrafo 1º, do CPC.

Proc. 0080461-31.2012.8.19.0002 - CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA SA (Adv(s). Dr(a). ANDREA COSTA DE
SOUZA LIMA MIRANDA (OAB/RJ-149465), Dr(a). GUSTAVO SARDINHA LUTTERBACH VEIGA (OAB/RJ-205525) X DANIELE NOGUEIRA
SANTIAGO BOTELHO Despacho: Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena
de extinção, consoante o disposto no artigo 485, inciso II e parágrafo 1º, do CPC.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0064799-27.2012.8.19.0002 - ATAIDE DOMINGOS TEIXEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). RUI MOREIRA DA FONTES
(OAB/RJ-053937) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (OAB/TJ-000005)
Despacho: Fls. 59/62.Manifeste-se o autor.

Proc. 0068132-50.2013.8.19.0002 - DANIEL LEONARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA

(OAB/RJ-106306) X CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE (UNIVERCIDADE) Ao interessado para que forneça planilha atualizada do

débito.

Reintegração/manutenção de posse

Proc. 0026058-93.2004.8.19.0002 (2004.002.025683-4) - ELTA ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a).
THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINHO (OAB/RJ-002528C) X ALLAN CHRISTIAN SOUZA DE ARAGAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a).
ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB/RJ-073743) Ao interessado para que informe o valor a ser penhorado, tendo em vista a

existência da penhora on line de alguns valores às fls.453 e 455.

Processos na página

0014853-62.2007.8.19.0002 0026898-88.2013.8.19.0002 0038715-91.2009.8.19.0002 0039892-27.2008.8.19.0002 0040201-14.2009.8.19.0002 0043543-33.2009.8.19.0002 0044955-96.2009.8.19.0002 0047527-83.2013.8.19.0002 0050172-81.2013.8.19.0002 0053618-53.2017.8.19.0002 0080461-31.2012.8.19.0002 0064799-27.2012.8.19.0002 0068132-50.2013.8.19.0002 0026058-93.2004.8.19.0002