Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 21/08/2018 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

3204/2018.00150338 - AGTE: TIFERET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS
OAB/RJ-079659 ADVOGADO: SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA OAB/RJ-144475 AGDO: KEDS LLC ADVOGADO: PEDRO
FRANKOVSKY BARROSO OAB/RJ-134629 ADVOGADO: CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ OAB/RJ-091793 Relator: DES. ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT

013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008145-16.2018.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação:
0369085-70.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00081597 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 AGDO: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: MÁRCIO
SÖKELAND DÓRIA OAB/RJ-094647
Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT

014. APELAÇÃO 0087382-72.2013.8.19.0001 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação:
0087382-72.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00094252 - APELANTE:
AZARIAS MARQUES DE LIMA ADVOGADO: DEOCLÉCIO ALVES DE ABREU OAB/RJ-140305 ADVOGADO: TEREZA CRISTINA PIRES
RODRIGUEZ LAMELA DA CAMARA OAB/RJ-124071 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO:
HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283
Relator: DES.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT

015. APELAÇÃO 0004408-63.2014.8.19.0026 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO
CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação:
0004408-63.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00132796 - APTE: RENATO
GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE OAB/RJ-093354 ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA
OAB/RJ-096079 ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 ADVOGADO: ANDRÉ MEIRELLES
LOPES OAB/RJ-165388 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536
Relator: DES.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT

016. APELAÇÃO 2203343-35.2011.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano
Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem:
DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Ação:
2203343-35.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00114980 - APELANTE: COMPANHIA DE
CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO ADVOGADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES OAB/SP-247471 ADVOGADO: ALEXANDRA
CRISTINA ESTEVES FABICHAK OAB/SP-234922 ADVOGADO: ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO OAB/SP-368477 APELANTE:
EDSON TEIXEIRA LOPES ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS OAB/RJ-164282 APELADO: OS MESMOS
Relator:
DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT

017. APELAÇÃO 0258884-11.2015.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação:
0258884-11.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00505925 -
APELANTE: ANDRÉ LUIZ PEREIRA VALLADÃO ADVOGADO: MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA OAB/RJ-130919 APELADO: COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: MÁRCIO
ALVIM DE ALMEIDA OAB/RJ-130919
Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT

018. APELAÇÃO 0044400-06.2014.8.19.0002 Assunto: Produto Impróprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO
CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação:
0044400-06.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00588316 - APELANTE:
CAROLINE DE LIMA SOARES GONÇALVES ADVOGADO: THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA OAB/RJ-153437 APELADO: CASAS
GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARCIO VIEIRA DE SÁ OAB/RJ-108636 APELADO: BRF S A ADVOGADO: HENRIQUE
JOSÉ DA ROCHA OAB/RS-036568 ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA OAB/RJ-211013
Relator: DES. ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS BITENCOURT

019. APELAÇÃO 0019608-85.2014.8.19.0002 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR
Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação:
0019608-85.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00482968 - APELANTE: AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 ADVOGADO: FABÍOLA
COSTA SERRANO OAB/RJ-154704 APELADO: GIOVANNA CAVALCANTI RANGEL DA SILVA REP/P/S/PAI JEFERSON GREY RANGEL DA
SILVA ADVOGADO: ROSILENE MORAES ALONSO OAB/RJ-091001
Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT

020. APELAÇÃO 0013975-56.2012.8.19.0037 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento /
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação:
0013975-56.2012.8.19.0037
Protocolo: 3204/2016.00180701 - APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ADVOGADO: CHARLES PAMPLONA
ZIMMERMANN OAB/SC-008685 ADVOGADO: VÍLSON SANDRINI FILHO OAB/SC-011498 APELANTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA EDUCON ADVOGADO: DR(a). SIMONE ZONARI LETCHACOSKI OAB/PR-018445 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO ARRUDA
OAB/PR-080253 APELANTE: INTELECTO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ADVOGADO: CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
OAB/RJ-126228 APELANTE: GABRIELA ADAME BARROS SANGLARD ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ANGELO GIOVANNI
VIANELLO OAB/RJ-085973 ADVOGADO: GUNTHER DE ANDRADE CORREA SICHEL OAB/RJ-173742 ADVOGADO: JOAO MAURICIO
DUBOC DE JESUS RIBEIRO DO PRADO OAB/RJ-181046 APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
TOCANTINS ADVOGADO: CAROLINA DE SOUZA SILVA OAB/RJ-131360
Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
BITENCOURT

021. APELAÇÃO 0012346-66.2014.8.19.0202 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:
MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação:
0012346-66.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00261128 - APELANTE: FLAVIA
TEIXEIRA PITUBA ADVOGADO: LILIANE OLIVEIRA MARTINS OAB/RJ-155859 ADVOGADO: BIANCA TEIXEIRA DOS SANTOS
OAB/RJ-154749 APELADO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO
OAB/RJ-038497 APELADO: ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA ADVOGADO: DR(a). VICENTE DO PRADO TOLEZANO
OAB/SP-130877 ADVOGADO: CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO OAB/RJ-101459
Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS BITENCOURT

022. APELAÇÃO 0349839-88.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação:
0349839-88.2015.8.19.0001
Protocolo: 3204/2017.00605715 - APELANTE: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: BRUNO

Processos na página

0014521-18.2018.8.19.0000 0008145-16.2018.8.19.0000 0087382-72.2013.8.19.0001 0004408-63.2014.8.19.0026 2203343-35.2011.8.19.0021 0258884-11.2015.8.19.0001 0044400-06.2014.8.19.0002 0019608-85.2014.8.19.0002 0013975-56.2012.8.19.0037 0012346-66.2014.8.19.0202 0349839-88.2015.8.19.0001