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ANO CXXXVI DA IOE

^{136º D}_N^A_º3^R₆^E_.^P₆^Ú₅₁^BLICA República Federativa do Brasil - Estado do Pará 122 Páginas

NESTA EDIÇÃO

EXECUTIVO

GABINETE DA GOVERNADORA ..................................................- PÁG. 4

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 6

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 8

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................- PÁG. 9

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO............................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE

ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ....................................................- PÁG. 10

FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...................................................................- PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 13

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................- PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 19

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 27

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 28

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA

E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 30

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ............................................- PÁG. 33

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 33

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 33

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 34

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 35

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ...........................- PÁG. 47

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 47

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO

DA AGRICULTURA FAMILIAR.............................................- PÁG. 51

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE .................................................- PÁG. 52

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 59

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 60

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .....................................- PÁG. 64

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 64

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 65

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 66

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 66

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 72

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 74

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 76

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 78

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................- PÁG. 79

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 80

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 82

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.................................- PÁG. 88

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...............................- PÁG. 90

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 93

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA ....................................- PÁG. 94

SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS.........................- PÁG. 95

SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES..............................- PÁG. 95

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ....................................................- PÁG. 96

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 96

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 97

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 97

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ............................................- PÁG. 97

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ....................- PÁG. 97

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 98

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO

E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ .....................................- PÁG. 98

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL ...................................................... - PÁG. 99

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ........................- PÁG. 99

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 100

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 101

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....................- PÁG. 101

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 101

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 102

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 103

LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 104

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 105

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 106

MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 112

PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 119

EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 120