Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 21/08/2018 | DJRS

Capital 1º Grau

VISTA À PARTE AUTORA DO OFÍCIO.

001/1.15.0103608-5 (CNJ 0006993-96.2015.8.21.3001) - C.V.F.D.N. (PP. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES 26788/RS E ELISIANE INÊS

BRZUSKA 85826/RS) X V.O.N. (PP. MARCIO RODRIGO TRESSOLDI 90784/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DO MANDADO NEGATIVO "... DILIGENCIEI NA RUA ALBA GARCIA DE OLIVEIRA, 243, MANTIVE CONTATO COM A

MORADORA C. , OBTENTO INFORMAÇÕES DE QUE V. RESIDE ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, SEM NO ENTANTO SABER INDICAR COM PRECISÃO SEU ENDEREÇO...".

001/1.15.0133904-5 (CNJ 0008724-30.2015.8.21.3001) - T.S.M. (PP. CAMILA NUNES PIMENTEL BRITO 88734/RS) X V.G.B.P. (PP. CARLOS EDUARDO

WILHELM PINTO 8622/RS E MARIO KRASNER DOS SANTOS 72243/RS).

VISTA À PARTE EXECUTADA DA PROPOSTA DE FL. 246.

001/1.15.0166442-6 (CNJ 0010577-74.2015.8.21.3001) - P.P.S. (PP. OLAVIO CESAR DE ARAUJO MOTTA 38613/RS) X G.S.S.S. (PP. GETULIO LUCAS

DE ABREU 43613/RS E GISSELE DA CAMPO SALINI 71317/RS).

VISTOS. TRATA-SE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, OPOSTOS PELO EXECUTADO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM APENSO

(001/1.15.0166442-6) . OS EMBARGOS FORAM REJEITADOS PELA AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO, SENDO JULGADO EXTINTO O FEITO - FL. 265 -. O EMBARGANTE INTERPÔS RECURSO DE
APELAÇÃO, SENDO, AO FIM, PROVIDO O APELO PARA SER DADO PROSSEGUIMENTO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - FLS. 285/290 -. PRIMEIRAMENTE, CHAMO O FEITO À ORDEM. OCORRE QUE,
ANALISANDO MELHOR OS AUTOS, VERIFICO QUE O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VISANDO O RECEBIMENTO DE ALIMENTOS PELA MODALIDADE EXPROPRIATÓRIA REGE-SE PELO
ART. 523 E SEGUINTES DO CPC. O ART. 525 DO CPC REGRA, DE FORMA EXPRESSA, QUE A IMPUGNAÇÃO DEVE SER PROCESSADA NOS MESMOS AUTOS DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. NO PRESENTE CASO, FORAM OPOSTOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUE FORAM AUTUADOS EM APENSO, QUANDO, NA VERDADE, SE TRATARE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA, CONSIDERANDO O FATO DE QUE, NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, O EXECUTADO FOI INTIMADO NA FORMA DO ANTIGO ART. 475-J, CPC/73, ATUALMENTE REGIDO PELO ART. 523,
CPC/15, CABENDO ASSIM, INSURGIR-SE POR MEIO DE IMPUGNAÇÃO. ISTO POSTO, RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO COMO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESSE MODO,
COM O RECEBIMENTO COMO IMPUGNAÇÃO, DETERMINO A BAIXA NO CADASTRAMENTO DOS EMBARGOS E INCLUSÃO DA PETIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS NOS PRÓPRIOS AUTOS DA

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, POIS EQUIVOCADO O PROCESSAMENTO DA IMPUGNAÇÃO EM AUTOS APARTADOS. FEITO ISSO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS

CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA - FLS. 303/305 -. POR FIM, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO. DIL.LEGAIS.

001/1.15.0185625-2 (CNJ 0011869-94.2015.8.21.3001) - L.V.N.B. (PP. FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA 60434/RS E LIZANDRA ÁVILA DA FONSECA

105908/RS) X F.J.B. (PP. RITA CARMONA CARLOS 78404/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DA CARTA PRECATÓRIA.

001/1.15.0201323-2 (CNJ 0013063-32.2015.8.21.3001) - N.S. (PP. ADELMO GERMANO ETGES 33090/RS, ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA

28973/RS, GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA 58591/RS, GUILHERME RODRIGUES ABRAO 65754/RS, LIANE MARIA BUSNELLO THOME 22296/RS, MARIA CRISTINA DA ROSA MARTINEZ 15245/RS E
SANDRO ANDRE BOBRZYK 70185/RS) E H.S. (PP. DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES 30182/RS E SANDRO ANDRE BOBRZYK 70185/RS) X E.W.R.N. (PP. DEFENSOR PÚBLICO
DEFPUB/RS).

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DE FL. 75.

001/1.15.0210885-3 (CNJ 0013729-33.2015.8.21.3001) - L.Q.B.B. (PP. NIANE DA VEIGA LOPES 72224/RS) X C.N.B.J. (PP. MARIA CRISTINA DE

ALBUQUERQUE 13136/RS).

ENCERRADA A FASE INSTRUTÓRIA (FL. 112), A AUTORA ACOSTOU DOCUMENTOS NAS FLS. 121-176. O DEMANDADO, APÓS A APRESENTAÇÃO

DE MEMORIAL (FLS. 177-181), TAMBÉM APRESENTOU DOCUMENTOS (FLS. 182-185), SOBRE OS QUAIS A PARTE AUTORA NÃO SE PRONUNCIOU (FL.187). CONTUDO, CONSIDERANDO QUE NÃO FOI

OPORTUNIZADO O CONTRADITÓRIO QUANTO AOS DOCUMENTOS EXIBIDOS PELA REQUERENTE, VISTA AO RÉU DE FLS. 121-176. APÓS, OBSERVE-SE O APENSO (PROCESSO Nº 001/1.16.0128487-

0).

001/1.16.0047585-0 (CNJ 0003161-21.2016.8.21.3001) - I.S. (PP. FELIPE BAZZOTTI DA SILVA 33044/RS) X D.N.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) E T.N.S. (PP. ALESSANDRA ANDREJESKI MOREIRA 62184/RS E TATIANA CECILIA DA SILVA GONCALVES 67439/RS).

SENTENÇA: "...PARCIALMENTE PROCEDENTE...".

001/1.16.0128487-0 (CNJ 0009756-36.2016.8.21.3001) - Z.P.Q. (PP. NIANE DA VEIGA LOPES 72224/RS) X L.Q.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) E C.N.B.J. (PP. MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE 13136/RS).

ENCERRADA A FASE INSTRUTÓRIA (FL. 43), A OPOENTE ACOSTOU DOCUMENTOS (FLS. 54-69). O OPOSTO C. APRESENTOU MEMORIAL (FLS.

70-74). ASSIM, HÁ EQUÍVOCO NA NE Nº 85/2018, POIS DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DA OPOENTE DO MEMORIAL EXIBIDO PELA PARTE ADVERSA. TODAVIA, ADEQUADO QUE SE OPORTUNIZE O
CONTRADITÓRIO QUANTO AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA REQUERENTE/OPOENTE. VISTA AOS RÉUS DE FLS. 54-59.

001/1.16.0129006-4 (CNJ 0009825-68.2016.8.21.3001) - G.S.C. E L.C. (PP. DANIELI STAUDT KAUFMANN 84500/RS, FERNANDA GABARDO 66760/RS

E RAFAEL DIAS GASTON 70631/RS) X O.M.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO.

001/1.17.0049039-8 (CNJ 0068566-46.2017.8.21.0001) - M.R.C. (PP. ALBA SILVA MARQUES 45583/RS, ANGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN

37041/RS E JEFFERSON BUENO 41609/RS) X T.S.S. (PP. MARCELO DE AVILA RIVAROLLY 83148/RS).

VISTOS, CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS DAS FLS. 162/3, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA POSTULADO PELO REQUERIDO, DEFERINDO-LHE. DESTACO QUE OS REFERIDOS DOCUMENTOS DÃO CONTA QUE O REQUERIDO NÃO DECLARA IMPOSTO
DE RENDA, ESTANDO DENTRO DOS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AGUARDEM-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA.

001/1.17.0076373-4 (CNJ 0006759-46.2017.8.21.3001) - F.G.C. (PP. LEONI GALARCA MORAES 24564/RS) X G.A.C. E A.A.C. (PP. DEFENSOR

PÚBLICO DEFPUB/RS).

2) DESIGNO O DIA 13/09/2018, ÀS 13H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DEPOIMENTO

PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. ...INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP.

001/1.17.0076893-0 (CNJ 0006832-18.2017.8.21.3001) - R.M.M.F. (PP. ROBERTA RAMOS DE SOUZA 64940/RS) X B.S.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DIGAM SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS,

RELACIONANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DESDE JÁ, FICAM AS PARTES CIENTES QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE
NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEM COMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
NO MESMO PRAZO DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA. DIL. LEGAIS.

001/1.17.0099335-7 (CNJ 0009035-50.2017.8.21.3001) - M.S.C.J. (PP. ADRIANO DE FRAGA ERREIRA 84284/RS) X L.S.C. (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS).

1) A PRESENTE DEMANDA FOI ABRANGIDA PELA LEI Nº 14.634/2014 E PELO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 060/2015-CGJ, RAZÃO PELA QUAL ESTÁ

ISENTA DO RECOLHIMENTO DA TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS JUDICIAIS. 2) POR OUTRO LADO, OS RENDIMENTOS COMPROVADOS (FL. 11) DEMONSTRAM RENDA MENSAL SUPERIOR A 05 SALÁRIOS

MÍNIMOS, PARÂMETRO QUE VEM SENDO OBSERVADO PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE. IRRELEVANTE, AQUI, O VALOR DOS DESCONTOS DE NATUREZA FACULTATIVA, QUE NÃO PODEM
SER CONSIDERADOS PARA AFERIR A EFETIVA NECESSIDADE. EM FUNÇÃO DISSO, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. 3) HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO (FLS. 13-14) E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 487, III, B, DO CPC. INTIMEM-SE. OFICIE-SE DESDE LOGO AO ÓRGÃO EMPREGADOR PARA O CANCELAMENTO DO DESCONTO EM FOLHA DA VERBA
ALIMENTAR (DADOS À FL. 11). COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. "OFÍCIO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO".

001/1.17.0100514-0 (CNJ 0009197-45.2017.8.21.3001) - L.G.S.A. (PP. MARCIO TIAGO DUARTE DOS SANTOS

61039/RS).

TERMO DE COMPROMISSO DE TUTOR À DISPOSIÇÃO.

001/1.17.0110486-6 (CNJ 0166145-91.2017.8.21.0001) - E.S.A. (PP. CARINA DIAS 79999/RS E WAGNER NUNES DOS SANTOS 81768/RS) X A.C.A.

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E T.G.A. (PP. BERNADETE LERMEN JAEGER 34712/RS E ELTON ANTONIO JAEGER 63083/RS).

TRATA-SE DE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR E.DAS.A. EM FACE DE A.C.A. E T.G.A. EM AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA,

ESTANDO PRESENTE APENAS A REQUERIDA A., ESTA CONCORDOU COM A EXONERAÇÃO, RESTANDO HOMOLOGADO O ACORDO EM RELAÇÃO A ESTA. POSTERIORMENTE, SOBREVEIO MINUTA
DE ACORDO EM RELAÇÃO À REQUERIDA T., NOS SEGUINTES TERMOS: O AUTOR PAGARÁ ALIMENTOS À FILHA ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2018, NAS MESMAS CONDIÇÕES ATUALMENTE EM
VIGOR. A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, O ALIMENTANTE RESTARÁ EXONERADO DO PAGAMENTO DE ALIMENTOS EM RELAÇÃO À FILHA T. ASSIM, PREENCHIDOS OS REQUISITOS
LEGAIS, NÃO SE VISLUMBRANDO PREJUÍZOS, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES NAS FLS. 63/4 PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO
O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 487, INCISO III, B, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELAS PARTES, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, TENDO EM VISTA QUE DEFIRO TAMBÉM À
DEMANDADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO EMPREGADOR DO AUTOR, PARA QUE CESSE OS DESCONTOS REFERENTES AOS ALIMENTOS PAGOS À FILHA A. (DECISÃO DA

FL. 61), BEM COMO INFORMANDO-O QUE OS DESCONTOS EM RELAÇÃO À FILHA T. PERMANECERÃO OCORRENDO ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, CESSANDO-OS EM DEZEMBRO
DE 2018. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL.LEGAIS.

001/1.17.0136382-9 (CNJ 0013106-95.2017.8.21.3001) - C.A.M.B. (PP. CAROLINA FERREIRA DE SOUZA NOLL 60312/RS, RAFAEL LEANDRO FLECK

78137/RS E TALITA ZANANDREA 102893/RS) X E.C.B. E B.C.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A AJG. .... DEFIRO PARCIALMENTE A CONCESSÃO LIMINAR E REDUZO A VERBA ALIMENTAR AO PATAMAR DE 30% DO SALÁRIO

MÍNIMO NACIONAL, A CONTAR DESTA DATA. AUDIÊNCIA PRELIMINAR EM 12/09/2018, ÀS 14H40MIN. ...DEIXO DE ORDENAR, POR ORA, O APENSAMENTO AO PROCESSO INDICADO NA FL. 27, A
FIM DE NÃO PREJUDICAR OS ATOS VINCULADOS À REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE APRAZADA.

001/1.18.0007915-0 (CNJ 0000931-35.2018.8.21.3001) - A.C.O. E C.L.V.O. (PP. THAIS FEIJO PIMENTEL

75199/RS).

HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO (FLS. 02-07) , DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO

ARTIGO 487, III, B, DO CPC. OFICIE-SE DESDE LOGO AO EMPREGADOR (FL. 07) PARA O DESCONTO EM FOLHA DOS ALIMENTOS ACORDADOS, OBSERVADA A CONTA BANCÁRIA DA REQUERENTE

(FL. 05). COM RELAÇÃO À PARTILHA DO IMÓVEL, AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE A REGULARIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO CONTRATADO DEPENDERÁ DA ANUÊNCIA DO AGENTE

FINANCEIRO, TERCEIRO ESTRANHO AO PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DE NOME. APÓS, ARQUIVE-SE
COM BAIXA. "OFÍCIO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO".

001/1.18.0012748-1 (CNJ 0019550-89.2018.8.21.0001) - L.P.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E A.R.P. (PP. ALEXANDRE SCHUBERT

CURVELO 62733/RS, DANIELA SOARES PEREIRA 80048/RS E RODRIGO FÜHR DE OLIVEIRA 102081/RS) X A.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO FOI OPORTUNIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNO-A PARA DIA 04/10/2018, ÀS

15H10MIN. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

001/1.18.0059793-3 (CNJ 0005745-90.2018.8.21.3001) - V.P.S. (PP. FERNANDO PICCOLI TUDURÍ 82216/RS) X J.L.R.R. (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS).

ACOLHO A EMENDA À INICIAL. DEFIRO A AJG. TRATA-SE DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA

COM PARTILHA DE BENS E GUARDA, MOVIDA POR V.DAP.DAS. EM FACE DE J.L.R.R. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/09/2018, ÀS 13H30MIN, FLUINDO DESSA DATA O
PRAZO PARA RESPOSTA. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO A FIM DE QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA APRAZADA. O PROCURADOR DEVERÁ TRAZER A PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA

DESIGNADA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. O PRAZO CONSTEATACIONAL CORRERÁ DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, CASO NÃO HAJA ACORDO.

001/1.18.0064377-3 (CNJ 0100547-59.2018.8.21.0001) - D.C.M. (PP. PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR 78852/RS) X W.S. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEVE O PROCURADOR TRAZER À AUDIÊNCIA DESIGNADA A PARTE AUTORA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, BEM COMO, ATULIZAR

Processos na página

0006993-96.2015.8.21.3001 0008724-30.2015.8.21.3001 0010577-74.2015.8.21.3001 0011869-94.2015.8.21.3001 0013063-32.2015.8.21.3001 0013729-33.2015.8.21.3001 0003161-21.2016.8.21.3001 0009756-36.2016.8.21.3001 0009825-68.2016.8.21.3001 0068566-46.2017.8.21.0001 0006759-46.2017.8.21.3001 0006832-18.2017.8.21.3001 0009035-50.2017.8.21.3001 0009197-45.2017.8.21.3001 0166145-91.2017.8.21.0001 0013106-95.2017.8.21.3001 0000931-35.2018.8.21.3001 0019550-89.2018.8.21.0001 0005745-90.2018.8.21.3001 0100547-59.2018.8.21.0001