Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 22/08/2018 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

313. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045806-29.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos
Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação:
0004781-47.1997.8.19.0202
Protocolo: 3204/2018.00468684 - AGTE: ESPÓLIO DE JOAO PAIS DE LOUREIRO SILVA AGTE: IRIA DE OLIVEIRA MARTINS
LOUREIRO ADVOGADO: DANILO DA SILVA OAB/RJ-069448 AGDO: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I ADVOGADO:
CLAUDIO BASTOS CUPELLO OAB/RJ-054029
Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI

314. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045865-17.2018.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação:
0010646-88.2010.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00469314 - AGTE: BANCO ITAULEASING S A ADVOGADO: ANDRE LUIZ
PEDROSO MARQUES OAB/RJ-208234 AGDO: GUILHERME CUNHA BARBOSA ADVOGADO: JOILSON OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ-151458 ADVOGADO: CLARISSA CIANI SOSA OAB/RJ-152521
Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO

*** DÉCIMA QUARTA CAMARA CIVEL ***

315. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045518-81.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos
Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Ação:
0011759-46.2006.8.19.0001 Protocolo:
3204/2018.00465610 - AGTE: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA AGTE: MARIA LETICIA GONCALVES ADVOGADO: CLAUDIA
PINHEIRO BOLLORINI OAB/RJ-064852 AGDO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: LUIZ FERNANDO
PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO OAB/RJ-062456
Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO

316. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045524-88.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de
Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 3
VARA CIVEL Ação:
0018550-82.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00465666 - AGTE: MARIANA BOUZAN GUIMARAES ROEDEL
ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES OAB/RJ-075966 AGDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Relator: DES. JOSE CARLOS PAES

317. APELAÇÃO 0001739-58.2016.8.19.0061 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação:
0001739-58.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00462809 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME
SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: ELISA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SANIO
RICARDO DALLIA OAB/RJ-130736 APELADO: OS MESMOS
Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO

318. APELAÇÃO 0029187-51.2014.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação:
0029187-51.2014.8.19.0004 Protocolo:
3204/2018.00461960 - APELANTE: GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: DANIEL FREIRE DOYLE MAIA OAB/RJ-165268 APELADO: MARLENE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: ADEBAR RODRIGUES DE CARVALHO OAB/RJ-138110 ADVOGADO: JORGE JOSÉ DE SOUZA BARROSO
OAB/RJ-142871
Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministério Público

319. APELAÇÃO 0025792-15.2014.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por
Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação:
0025792-15.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00461970 - APELANTE: CARLOS EUGENIO DE CARVALHO MORENO ADVOGADO:
EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 APELADO: LOJAS RENNER S/A ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL
OAB/RJ-186433
Relator: DES. JOSE CARLOS PAES

320. APELAÇÃO 0021070-55.2011.8.19.0205 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação:
0021070-55.2011.8.19.0205 Protocolo:
3204/2018.00455371 - APELANTE: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: DR(a). PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO
OAB/SP-137599 ADVOGADO: ALEXANDRE EINSFELD OAB/RJ-114584 APELADO: DANIELLE AMARO DO COUTO ADVOGADO:
NORBERTO SOARES BANDEIRA OAB/RJ-083673
Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN

321. APELAÇÃO 0026769-85.2015.8.19.0205 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor /
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação:
0026769-85.2015.8.19.0205 Protocolo:
3204/2018.00463170 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS OAB/RJ-114760 APELANTE:
BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO: CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ OAB/RJ-030996 APELADO: AUREA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-085395 APELADO: BANCO BRADESCO S A
Relator: DES. FRANCISCO
DE ASSIS PESSANHA FILHO

322. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0015110-63.2017.8.19.0026 Assunto: Desconto Indevido / Sistema
Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAPERUNA 2
VARA Ação:
0015110-63.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00462435 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.:
FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA ADVOGADO: FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA OAB/RJ-164170 APDO: FABIO
MACHADO DA SILVA ADVOGADO: LUCAS BASTOS DA SILVA OAB/RJ-195925
Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO

323. APELAÇÃO 0020526-37.2015.8.19.0008 Assunto: Internação Hospitalar / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde /
Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Ação:
0020526-37.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00462606 - APELANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.:
ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO OAB/RJ-095019 APELADO:
THOMÁS SANTOS PEREIRA REP/P/S/MAE AMANDA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002
Relator:
DES. CLEBER GHELFENSTEIN
Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

324. APELAÇÃO 0032935-32.2016.8.19.0001 Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens /
Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação:
0032935-32.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00462320 - APELANTE: BANCO CEDULA S A ADVOGADO: WALTER SZTAJNBERG

Processos na página

0045806-29.2018.8.19.0000 0045865-17.2018.8.19.0000 0045518-81.2018.8.19.0000 0045524-88.2018.8.19.0000 0001739-58.2016.8.19.0061 0029187-51.2014.8.19.0004 0025792-15.2014.8.19.0210 0021070-55.2011.8.19.0205 0026769-85.2015.8.19.0205 0015110-63.2017.8.19.0026 0020526-37.2015.8.19.0008 0032935-32.2016.8.19.0001