Diário de Justiça do Estado de São Paulo 24/08/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

seu defensor, o representante do Ministério Público, bem como as testemunhas de acusação e defesa arroladas, da designação
do ato processual, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal. Não sendo encontrada alguma testemunha, abra-se
vista à parte interessada para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço, sob pena de preclusão. Apresentado o novo
endereço, expeça novo mandado de intimação, independente de novo despacho. Defiro a concessão dos benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Servirá a presente decisão como mandado de intimação da audiência para a vítima e testemunhas, bem
como ofício(s) requisitando o comparecimento do(s) GCMs abaixo: GCM - Caíque Uiratan Teixeira dos Santos - RG.: 44851127
GCM - Patrícia Aparecida Alves Dias - RG.: 42798063 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JESSICA DE LIMA
ZANANDREA (OAB 405956/SP)

Processo 0001189-48.2018.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.M.A. - Desta
forma, designo a audiência de instrução e julgamento para odia12/11/2018 às 14:30h horas. Intime-se o réu, seu defensor,
o representante do Ministério Público, bem como as testemunhas de acusação e defesa arroladas, da designação do ato
processual, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal. Não sendo encontrada alguma testemunha, abra-se vista
à parte interessada para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço, sob pena de preclusão. Apresentado o novo
endereço, expeça novo mandado de intimação, independente de novo despacho. Defiro a concessão dos benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Servirá a presente decisão como mandado de intimação da audiência para a vítima e testemunhas, bem
como ofício(s) requisitando o comparecimento do(s) GCMs abaixo: GCM - Alex Álvares Antônio - RG.: GCM - Gabriel Valério de
Azevedo - RG.: Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP)

Processo 0002106-04.2017.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Robson Ramos - Os autos encontram-se com vista aos defensores constituídos pelo réu para oferecimento de memoriais finais,
no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando tratar-se a presente de reiteração. - ADV: VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB
348962/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP)

Processo 0003007-62.2017.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.F.
- Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa em fls. 120. Intime-se a defesa para que apresente suas razões
recursais, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público, para contra-arrazoar. Arbitro os honorários advocatícios
do(a) defensor(a) nomeado(a), por ora, em 70% da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se certidão. Com a apresentação
das razões e suas contrarrazões, ou ainda, caso a defesa não se manifeste no prazo legal, remetam-se os presentes autos,
independentemente de novo despacho, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, do Estado de São Paulo, com nossas
homenagens, nos termos do artigo 601 do CPP. Cumpra-se. - ADV: AMANDA ELIS MANTOVANI (OAB 391839/SP)

Processo 0006051-94.2014.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - BRUNO
ALEXANDRE FURLAN - Desta forma, designo a audiência de instrução e julgamento para odia12/11/2018 às 16:15h horas.
Intime-se o réu, seu defensor, o representante do Ministério Público, bem como as testemunhas de acusação e defesa
arroladas, da designação do ato processual, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal. Não sendo encontrada
alguma testemunha, abra-se vista à parte interessada para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço, sob pena de
preclusão. Apresentado o novo endereço, expeça novo mandado de intimação, independente de novo despacho. Servirá a
presente decisão como mandado de intimação da audiência para testemunha MARCELO CALDEIRA CABRAL qualificada as fls.
249. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLAYSSON AURÉLIO DA SILVA (OAB 193212/SP)

Processo 0006310-21.2016.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Henrique Leonardo
Elias Ruiz - Carta precatória expedida à Comarca de Batatais para inquirição de testemunha. - ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE
PENNA (OAB 201063/SP)

Processo 0006846-13.2008.8.26.0597 (597.01.2008.006846) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Paulo Leonardo Angelote - Desta forma, designo a audiência de instrução e julgamento para odia12/11/2018 às 15:15h
horas. Intime-se o réu, seu defensor, o representante do Ministério Público, bem como as testemunhas de acusação e defesa
arroladas, da designação do ato processual, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal. Não sendo encontrada
alguma testemunha, abra-se vista à parte interessada para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço, sob pena de
preclusão. Apresentado o novo endereço, expeça novo mandado de intimação, independente de novo despacho. Servirá a
presente decisão como mandado de intimação da audiência para a vítima e testemunhas. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. - ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP)

Processo 0008360-88.2014.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Edmundo
Rocha Gorini - - Mauro Sponchiado - - EDSON SAVÉRIO BENELLI - - PAULO SATURNINO LORENZATO - Expedidas cartas
precatórias às comarcas de São Paulo, Itu, Ribeirão Preto e Bebedouro. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP)

Processo 0008574-45.2015.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - OMAR JULIO DE SOUZA e outros - Carta precatória expedida à Comarca de Brodowski para inquirição de
testemunha. - ADV: VITOR LUIS BONONI FRANCISCO (OAB 301908/SP)

Processo 0011057-24.2010.8.26.0597 (597.01.2010.011057) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na
Legislação Extravagante - César Augusto Pignata e outros - Por equívoco, inseri no feito a decisão interlocutória saneadora
de fls. 622/626, como sentença, pelo que esclareço o ocorrido e me penitencio junto às partes. Observando a renúncia da
procuradora designada para a defesa preliminar do réu VALMIR e nomeação de outro procurador para tanto intimado somente
nesta data, inviável a realização de audiência de instrução, debates e julgamento para hoje designada, que, portanto, restou
prejudicada. Libere-se a pauta. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de novembro de 2018 às
14horas. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO BIZIO (OAB 139885/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/
SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)

2ª Vara

Processos na página

0001066-50.2018.8.26.0530 0001189-48.2018.8.26.0530 0002106-04.2017.8.26.0530 0003007-62.2017.8.26.0597 0006051-94.2014.8.26.0597 0006310-21.2016.8.26.0597 0006846-13.2008.8.26.0597 0008360-88.2014.8.26.0597 0008574-45.2015.8.26.0597 0011057-24.2010.8.26.0597