Diário de Justiça do Estado de São Paulo 24/08/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO BENEDINI RAVAGNANI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA SILVEIRA SUALDINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2018
Processo 0000293-95.2018.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Sandra Aparecida
Pavan Tremeschin - Vistos. Com o trânsito em julgado a fls. 483, regularize-se o histórico de partes tendo em vista a decisão
do v. Acórdão na qual afasta a qualificadora do delito. Após, encaminhem-se os autos ao Distribuidor local para a remessa
ao Cartório do Juri desta comarca. Remetam-se, outrossim, as mídias referentes a estes autos e mencionados a fls. 407, ao
cartório competente. Int. - ADV: ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP)

Processo 0000565-89.2018.8.26.0597 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
G.S.E. - Certidão oficial de justiça de fls. 183. - ADV: ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP)
Processo 0000850-89.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas
Romario Pereira Jardim e outro - Nota de cartório: apresente a defesa do réu Ramon Alves Rios, Dr. Claysson Aurélio da Silva as
razões recursais acerca do inconformismo da sentença uma vez que já foi recebido o recurso em audiência. - ADV: CLAYSSON
AURÉLIO DA SILVA (OAB 193212/SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)

Processo 0001272-64.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.D.S.C. - Nota de cartório:
ciência à defesa do laudo juntado a fls. 142/144. - ADV: SILVIA MARIA DE FREITAS (OAB 290353/SP)
Processo 0001302-36.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alan
Bezerra Costa - Vistos. Em cumprimento à decisão proferida pelo E. Superior Tribunal Justiça, determinando que o réu aguarde
no regime semiaberto o julgamento do Habeas Corpus nº 464.553-SP (2018/0207915-0), comunique-se, com urgência, a unidade
prisional em que o sentenciado encontra-se preso, acerca da modificação do regime prisional do fechado para o semiaberto.
Sem prejuízo, comunique-se o DEECRIM/VEC competente para as providências necessárias, se o caso. Esclareço, desde já,
que a ordem para mudança de regime prisional para o semiaberto refere-se exclusivamente ao presente processo, conforme
determinado pela Instância Superior. Portanto, existindo mais de uma execução em andamento, eventual consulta referente ao
cumprimento de regime prisional pelo sentenciado deve ser dirimida pelo juízo das execuções, e não do conhecimento. Int. -
ADV: ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI (OAB 98393/SP), JULIANA REGATIERI MUCIO (OAB 364169/SP)

Processo 0001841-36.2016.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Carlos Cesar Ninin e outro - Vistos.
Homologo os cálculos de fls. 422/423. Intimem-se os réus a efetuarem o pagamento da multa no prazo de dez dias sob pena
de execução. Efetuado o pagamento, tornem os autos conclusos. Deverá o Sr. Oficial de Justiça anotar em sua certidão de
intimação o CPF do réu. Intimados e decorrido aludido prazo in albis, certifique-se e extraia-se certidão contendo o valor da
multa, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis, comunicando as Varas das Execuções
competentes. 2- Consta, ainda, no auto de exibição e apreensão acostado a fls. 18/19 uma corrente de ouro não relacionada
no termo de entrega dos bens à vítima. Assim, diligencie a Delegacia competente acerca da propriedade do bem, providenciado
sua devolução mediante termo de entrega. Façam-se as comunicações e após, arquivem-se. Int. - ADV: CRISTINA ZELITA
AGUIAR PEREIRA (OAB 175780/SP), DANIEL TOBIAS VIEIRA (OAB 337566/SP)
Processo 0002005-91.2016.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Mateus Ricardo Silva de Souza
- Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1337/2015, bem como ao artigo 443, das NSCGJ, dou ciência às partes acerca da
expedição da(s) precatória(s) nos autos. - ADV: AMANDA ELIS MANTOVANI (OAB 391839/SP)

Processo 0002801-55.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Tiago Evandro Gomes - Intimar o
defensor do réu para se manifestar sobre o calculo da multa juntado aos autos de fls. 280. - ADV: VANESSA PAULA ANDRADE
(OAB 218366/SP)

Processo 0004247-52.2018.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Francisco de Campos - Nota de cartório: manifeste o advogado Dr. Eduardo Bruno Bombonato se realmente defende os
interesses do réu Francisco de Campos e caso positivo, que junte a procuração para regularização, bem como, a resposta
escrita à acusação no prazo legal. - ADV: EDUARDO BRUNO BOMBONATO (OAB 114182/SP)

Processo 0007199-09.2015.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Welisson Rodrigues
Salazar - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 203. Intime-se o réu a efetuar o pagamento da multa no prazo de dez dias sob
pena de execução. Efetuado o pagamento, tornem os autos conclusos. Deverá o Sr. Oficial de Justiça anotar em sua certidão
de intimação o CPF do réu. Intimado e decorrido aludido prazo in albis, certifique-se e extraia-se certidão contendo o valor da
multa, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis, comunicando as Varas das Execuções
competentes. Façam-se as comunicações e após, arquivem-se. Int. - ADV: EUGENIA MARIA MAURI GIANNI (OAB 149778/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO RISSI FERNANDES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS LUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0572/2018
Processo 0006849-84.2016.8.26.0597 (processo principal 0009189-06.2013.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Antonio Trovo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
- Ciência às partes acerca da petição do perito (fls. 63). - ADV: HERALDO LUIZ DALMAZO (OAB 73261/SP), JOEL BERTUSO
(OAB 262666/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP)

Processo 0008868-63.2016.8.26.0597 (processo principal 0010999-16.2013.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilton Cesar Teixeira - Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Ciência às
partes autora acerca da petição do perito (fls. 231). - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), HERALDO LUIZ DALMAZO
(OAB 73261/SP)

Processo 1004690-25.2014.8.26.0597 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - MONICA PARAVELA LEMES -
FAZENDA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO - Ciência às partes acerca da petição do perito (fls. 417). - ADV: ANTONIO CESAR
BIANCO TEDESCHI (OAB 113646/SP), JOEL BERTUSO (OAB 262666/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/

Processos na página

0000293-95.2018.8.26.0597 0000565-89.2018.8.26.0597 0000850-89.2018.8.26.0530 0001272-64.2018.8.26.0530 0001302-36.2017.8.26.0530 0001841-36.2016.8.26.0530 0002005-91.2016.8.26.0597 0002801-55.2017.8.26.0530 0004247-52.2018.8.26.0597 0007199-09.2015.8.26.0597 0006849-84.2016.8.26.0597 0008868-63.2016.8.26.0597 1004690-25.2014.8.26.0597