Diário de Justiça do Estado de São Paulo 24/08/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

lide, sob pena de indeferimento. Consigno que o eventual silêncio implicará concordância tácita das partes com o julgamento
antecipado da lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355 do CPC. Intimem-se. - ADV:
RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP)

Processo 4005149-95.2013.8.26.0019/01 (apensado ao processo 4005149-95.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Apresente o exequente o cálculo atualizado débito e esclareça se
pretende a penhora de valores através do sistema Bacenjud, como requerido anteriormente e deferido a fl. 94 ou se pretende a
negativação do nome do executado através do sistema SERASAJUD. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB
208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)

Processo 4005780-39.2013.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Conexão Fomento
Mercantil Ltda - Regiane Aparecida Escaliante Zago - - Wagner Rogério Zago e outro - Banco Bradesco S.A. - REPUBLICADO
PARA FAZER CONSTAR O NOME DE TODOS OS PROCURADORES Teor do ato: “Vistos. Manifeste-se o exequente, dentro do
prazo legal, em termos de prosseguimento sob pena de arquivamento dos autos. Intimem-se.” - ADV: RICARDO ALEXANDRE
BUENO (OAB 332791/SP), ROBERTO BUENO (OAB 34970/SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)

Processo 4006034-12.2013.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - AMÉRICA FER LTDA - TECMETAL
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, haja vista o auto de
leilão negativo (fl. 110). - ADV: JOÃO APARECIDO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 218535/SP), GLEBERSON ROBERTO DE
CARVALHO MIANO (OAB 261846/SP), GUSTAVO FREZZARIN (OAB 262073/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDA ANGELA DELTREGGIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0784/2018

Processo 0010487-16.2016.8.26.0019/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Ana Paula Caricilli
- Ana Paula Caricilli - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA
CARICILLI (OAB 176714/SP)

Processo 0013496-49.2017.8.26.0019 (processo principal 1003116-81.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - MUNICIPIO DE AMERICANA - Marta Elena da Silva dos Santos - - Elias Jose dos Santos -
Exequente: Manifestar-se sobre a petição e depósito de fls. 49/50. - ADV: LUCAS TREVISAN BORSATO (OAB 363665/SP),
CAROLINA GABRIELA DE SOUSA (OAB 342955/SP), FERNANDA CRISTINA NOVELI (OAB 317272/SP), ANA FLAVIA IFANGER
AMBIEL DE CASTRO (OAB 202047/SP)

Processo 1000376-82.2018.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Rosangela Cristina de
Oliveira Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, concedo
a segurança e determino que o Município de Americana forneça à autora os medicamentos indicados às fls. 23 dos autos,
mediante apresentação de receita médica atualizada, sob pena de crime de desobediência. Os medicamentos poderão ser
substituídos por genéricos de igual composição, respeitando-se a dosagem indicada. Comunique-se à Autoridade Impetrada,
encaminhando cópia desta decisão, para cumprimento imediato. Incabível a condenação em honorários advocatícios, em
decorrência da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. A presente decisão está sujeita ao reexame necessário,deacordo com
o disposto no artigo 14, parágrafo 1º da Lei n.º 12.016/2009. Decorrido o prazo para eventual recurso voluntário, que deverá
ser devidamente processado, remetam-se os autos à Superior Instância. P.R.I. - ADV: RAFAELA TALITA RUIZ RAMOS (OAB
389326/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP)

Processo 1001410-63.2016.8.26.0019/01 (apensado ao processo 1001410-63.2016.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Joel Martins de Freitas - Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - Fl. 51: Razão assiste ao executado. Remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se às devidas
anotações. Intimem-se. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), ALEXANDRE
COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ANDRE LUIZ MARCONATO (OAB 333322/SP)

Processo 1001617-91.2018.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Sarita Mobilon Alcantara
- Secretário Municipal de Saúde de Americana/sp e outro - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, concedo
a segurança e determino que o Município de Americana forneça à autora os medicamentos indicados às fls. 22 dos autos,
mediante apresentação de receita médica atualizada, sob pena de crime de desobediência. Os medicamentos poderão ser
substituídos por genéricos de igual composição, respeitando-se a dosagem indicada. Comunique-se à Autoridade Impetrada,
encaminhando cópia desta decisão, para cumprimento imediato. Incabível a condenação em honorários advocatícios, em
decorrência da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. A presente decisão está sujeita ao reexame necessário,deacordo com
o disposto no artigo 14, parágrafo 1º da Lei n.º 12.016/2009. Decorrido o prazo para eventual recurso voluntário, que deverá
ser devidamente processado, remetam-se os autos à Superior Instância. P.R.I - ADV: ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB
143174/SP), CAROLINA MOBILON FERREIRA PESSOA (OAB 250377/SP)

Processo 1001833-86.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcia
Rodrigues Evaldo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - “ Ciência às partes a respeito de oficio recebido e
juntado as fls. 180/181.” - ADV: FERNANDA CRISTINA NOVELI (OAB 317272/SP), ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/
SP), ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP)

Processo 1002584-73.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.S. - F.P.E.S.P. - Ante
o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. Não há custas processuais remanescentes e descabida fixação de honorários advocatícios. Após o
trânsito em julgado, comunique-se o cartório distribuidor e arquive-se, dando-se baixa no sistema. Ciência ao Ministério Público.
P.I - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), ALINE MOREIRA DA CUNHA BERGO (OAB 298183/SP)

Processo 1005592-24.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Transferência - Maurício Trevisan Pinto - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - *Ao autor: manifeste-se sobre a contestação de fls. 38/44, documentos de fls. 45/62, dentro do prazo
legal. - ADV: HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)

Processo 1006081-32.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco José dos Reis
- Município de Americana - São Paulo - Vistos. Fls. 139/140: Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença nº 0008759-
66.2018.8.26.0019. Intimem-se. - ADV: ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), VANESSA MENEZES ALVES (OAB
304264/SP)

Processos na página

1015858-07.2017.8.26.0019 4005149-95.2013.8.26.0019 4005780-39.2013.8.26.0019 4006034-12.2013.8.26.0019 0010487-16.2016.8.26.0019 0013496-49.2017.8.26.0019 1000376-82.2018.8.26.0019 1001410-63.2016.8.26.0019 1001617-91.2018.8.26.0019 1001833-86.2017.8.26.0019 1002584-73.2017.8.26.0019 1005592-24.2018.8.26.0019 1006081-32.2016.8.26.0019