Tribunal Regional Federal da 3ª Região 20/08/2018 | TRF3

Judicial I - TRF

APELANTE

:

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

APELADO(A)

:

JOSE DIVALDO RAMALHO

ADVOGADO

:

SP246984 DIEGO GATTI e outro(a)

No. ORIG.

:

00005446520154036006 1 Vr NAVIRAI/MS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados

os recursos interpostos.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.

Int.

São Paulo, 13 de agosto de 2018.

PAULO FONTES

Desembargador Coordenador da Conciliação

00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057483-53.2015.4.03.6301/SP

2015.63.01.057483-6/SP

RELATOR

Desembargador Federal DAVID DANTAS

APELANTE

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

APELADO(A)

MARCOS ROBERTO DEPERON

ADVOGADO

SP256608 TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO e outro(a)

No. ORIG.

00574835320154036301 1V Vr SAO PAULO/SP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados

os recursos interpostos.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.

Int.

São Paulo, 13 de agosto de 2018.

PAULO FONTES

Desembargador Coordenador da Conciliação
00014 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015194-35.2016.4.03.9999/SP

2016.03.99.015194-8/SP

RELATOR

Desembargador Federal NELSON PORFIRIO

APELANTE

RICARDO PAGANINI

ADVOGADO

SP152874 BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA

APELADO(A)

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

PROCURADOR

SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS

ADVOGADO

SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

REMETENTE

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MATAO SP

No. ORIG.

10044077320148260347 1 Vr MATAO/SP

Processos na página

0000544-65.2015.4.03.6006 0057483-53.2015.4.03.6301