Tribunal Regional Federal da 3ª Região 20/07/2018 | TRF3

Judicial II - Juizados Especiais Federais

PROCESSO: 0002411-61.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO

JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JEAN MARCOS FERREIRA

ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)

RECDO: ENEDINA RODRIGUES

ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA

SÚMULA: Retirado de pauta

PROCESSO: 0002431-39.2014.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECDO: MARCOS GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO: MS011671 - ANDREA SOARES BEZERRA

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA

SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0002512-98.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO

RECTE: VANDERLI PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): MS008650 - GIOVANA MARIA ASSIS TRAD CAVALCANTI

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA

SÚMULA: Reforma a sentença

PROCESSO: 0002562-87.2014.4.03.6202 DPU: SIM MPF: SIM

ASSUNTO: 010402 - ENSINO SUPERIOR - SERVIÇOS - INGRESSO NA UNIVERSIDADE

RECTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA E OUTRO

RECDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO(A): MS010728-ALENDER MAX DE SOUZA MORAES

RECDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO(A): MS009166-ROGÉRIO TURELLA

RECDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO(A): MS015754-FERNANDO MACHADO DE SOUZA

RECDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO(A): MS013597-HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA

RECDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO(A): MS016972B-MARCELLE SILVA DO NASCIMENTO

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA

SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0002578-78.2013.4.03.6201 DPU: SIM MPF: SIM

JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JEAN MARCOS FERREIRA

ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

RECTE: ELDA STRELOW BERGMANN

RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTROS

RECDO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECDO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA

SÚMULA: Retirado de pauta

PROCESSO: 0002643-73.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO

JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JEAN MARCOS FERREIRA

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)

RECTE: EDILAMAR APARECIDA ALVES FERREIRA

ADVOGADO(A): MS012234 - FELIPE DI BENEDETTO JUNIOR

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Processos na página

0002411-61.2013.4.03.6201 0002431-39.2014.4.03.6000 0002512-98.2013.4.03.6201 0002562-87.2014.4.03.6202 0002578-78.2013.4.03.6201