Diário de Justiça do Estado de São Paulo 31/08/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

ADV: PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP), MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 0002692-84.2016.8.26.0236 (processo principal 0004315-91.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSÉ PEREIRA e outro - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos. Considerando a juntada do contrato de honorários às fls. 111/113, expeça-se alvará em benefício do Dr. Flávio
Pinheiro no valor correspondente a 30 % (trinta por cento) do valor depositado e acréscimos legais. Oportunamente, comunique-
se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), CAROLINE CANDIDA DE SOUZA (OAB
362073/SP)

Processo 0004420-29.2017.8.26.0236 (processo principal 0004071-36.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Espólio de José dos Santos Machado - ‘'Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fls. 119: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se novamente o interessado. Int - ADV:
FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), MARIA
CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)

Processo 0004429-88.2017.8.26.0236 (processo principal 1003311-31.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSÉ MORI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução
pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou
em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS por e-mail. Arquivem-
se os autos. P. I. C. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB
406549/SP)

Processo 1000297-34.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Graciano Aparecido dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 86: Elaborem-se minutas de praxe para localização do autor (INFOJUD,
BACENJUD e TRE). Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)

Processo 1000677-91.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ANGELINA DOS SANTOS LONGO - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS
e outros - Manifestem-se, no prazo legal, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: KILZA GONÇALVES LEITE (OAB
176370/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)

Processo 1000677-91.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ANGELINA DOS SANTOS LONGO - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS
e outros - Vista à Fazenda Pública. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB
176370/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)

Processo 1001242-89.2016.8.26.0236 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - VALDIRENE LETICIA RAMIRO - Fls. 4235:
Defiro o prazo solicitado pela autora. Dê-se ciência à requerida dos documentos juntados (fls. 4228) e intime-a para que, caso
queira, no mesmo prazo, requeira o que entender necessário. Com ou sem a manifestação das partes, com a devida certificação,
encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público e tornem-se conclusos. Int - ADV: CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/
SP), VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP)

Processo 1001292-18.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO
DE SAO PAULO - IESP - HABITE URBANISMO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e outro - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento em benefício do Sr. Perito referente aos depósitos de fls. 335 e 367 e acréscimos legais.
Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada
a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo
477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BRUNO MARTELLI
MAZZO (OAB 202784/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA
(OAB 327765/SP)

Processo 1001380-85.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Sirlei Aparecida Pereira
- Roberto de Souza Pereira - - ‘'Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 51: Vista à Fazenda Pública. - ADV:
NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP)

Processo 1001428-83.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - INAE IZADORA CAMARGO CARDOSO -
FAZENDA PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE IBITINGA e outros - Cobre-se, com urgência, por telefone, para resposta no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de responsabilidade. Int. - ADV: KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), LUIS ROBERTO DE
LUCCA JUNIOR (OAB 257695/SP), ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO
(OAB 196058/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)

Processo 1001517-04.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
- DENISE APARECIDA CHICONATO - ‘'Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 113: Defiro. Aguarde-se pelo prazo
requerido. Decorrido, manifeste-se novamente o interessado. Int - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/
SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)

Processo 1003113-28.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade
(Art. 48/51) - APARECIDA BUDDIN DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Tendo em vista
a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos
do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS por e-mail. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)

Processo 1003571-45.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - MADALENA PATRIARCA DE
SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o Exequente, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s)
expedido(s). - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)

Processo 1003988-61.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Restabelecimento - TEREZINHA DA ROCHA LIMA - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do
benefício. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP), RIVALDIR D'APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)

Processo 1004139-27.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
- GUSTAVO ROSALINO FERRAZ e outros - Fls. 215: Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: NILÉIA ELIANE
PIPOLI (OAB 209662/SP), ANDRESSA FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP)

Processo 1004525-57.2015.8.26.0236 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - ORLANDO VIANA DE SOUZA -
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de
novembro de 2018, às 15 horas e 30 minutos. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10

Processos na página

0001826-42.2017.8.26.0236 0002692-84.2016.8.26.0236 0004420-29.2017.8.26.0236 0004429-88.2017.8.26.0236 1000297-34.2018.8.26.0236 1000677-91.2017.8.26.0236 1001242-89.2016.8.26.0236 1001292-18.2016.8.26.0236 1001380-85.2018.8.26.0236 1001428-83.2014.8.26.0236 1001517-04.2017.8.26.0236 1003113-28.2014.8.26.0236 1003571-45.2014.8.26.0236 1003988-61.2015.8.26.0236 1004139-27.2015.8.26.0236