Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 31/08/2018 | DJRS

Capital 1º Grau

ALENCASTRO CRUZ (PP. DAISY TERESINHA SPALDING DUARTE 15163/RS, EDUARDO SPALDING DUARTE 28669/RS, LUCIANA CRISTINA HUBNER 37880/RS E VIRGÍNIA DA SILVA OSTROWSKI

42417/RS).

ADVOGADO(A) VANESSA DIPP DE BARROS DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E

APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

001/1.10.0127972-8 (CNJ 1279721-89.2010.8.21.0001) - MARIA HELENA BRAGA SCHICK (PP. ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA 74259/RS E VINICIUS KOENIG

80743/RS) , JANI CELI BRAGA FETTER, ROSALI BRAGA FERREIRA E OUTROS (PP. VINICIUS KOENIG 80743/RS) E JOSÉ LUÍS SANTOS BRAGA (PP. JOSE LUIZ DOS SANTOS BRAGA 53155/RS) X
SUCESSÃO DE ALMERINDO FERREIRA BRAGA E SUELI DOS SANTOS BRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COM A CONTA DE CUSTAS, INTIME-SE A PARTE INVENTARIANTE PARA PAGAMENTO, BEM COMO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS

MUNICIPAIS REFERENTES AOS IMÓVEIS INVENTARIADOS, IMPRESCINDÍVEIS PARA HOMOLOGAÇÃO E AVERBAÇÃO DOS FORMAIS DE PARTILHA. QUITADAS AS CUSTAS JUDICIAIS E JUNTADAS
AS NEGATIVAS FALTANTES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA, SE FOR O CASO. INTIMEM-SE. D.L.

001/1.10.0157519-0 (CNJ 1575191-66.2010.8.21.0001) - MARIA DA GRAÇA VELHO NOBRE (PP. MARCIO CHACHAMOVICH 39101/RS) E SONIA MARIA MACHADO

GARCIA (PP. GUSTAVO SAMARÁ 83075/RS, HUMBERTO MATTOS DIAS 26588/RS E JARBAS CASTELO BRANCO SANTOS 6733/RS) E SULEMA MAGALY MACHADO GARCIA (PP. GUSTAVO SAMARÁ

83075/RS E JARBAS CASTELO BRANCO SANTOS 6733/RS) X MARIA CECILIA GARCIA MACHADO E DIONISIO NELSON GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADO: ITAMAR SANTO
FREITAS (PP. ITAMAR SANTO FREITAS 11811/RS).

VISTOS. PERMANECE PENDENTE DE ATENDIMENTO A DECISÃO DA FL. 614, NA MEDIDA EM QUE NO AUTOR DE ORÇAMENTO DEVE CONSTAR A DESCRIÇÃO

DOS BENS A SEREM PARTILHADOS. ADEMAIS, TRATANDO-SE DE DOIS INVENTARIADOS NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE DOIS PLANOS DE PARTILHA, NA MEDIDA EM QUE DEVE HAVER A
TRANSMISSÃO DE CECÍLIA PARA DIONÍSIO E DE DIONÍSIO PARA OS DEMAIS HERDEIROS. INTIME-SE.

001/1.11.0171695-0 (CNJ 0207541-58.2011.8.21.0001) - MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROGOSKI (PP. ANGELA MARIA SUDIKUM RUAS 17891/RS E JULIANA

SUDIKUM WINK BASTOS 65691/RS) , HEITOR RAMOS DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS (PP. CESAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER 57502/RS, JULIANA MARIA FERREIRA DE NORONHA 68644/RS E
LEONARDO COSTA FERNANDES DA SILVA 69186/RS) , VERA REGINA ROGOSKI FLORES, REGIS ALMIR DE OLIVEIRA MARQUES E ADRIANA DE OLIVEIRA MARQUES (PP. FERNANDO GOMES

20051/RS) X ELVIRA MACHADO DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HEITOR RAMOS DE OLIVEIRA (PP. CESAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER 57502/RS, JULIANA MARIA
FERREIRA DE NORONHA 68644/RS E LEONARDO COSTA FERNANDES DA SILVA 69186/RS).

VISTOS. DA MANIFESTAÇÃO DE MARCO ANTÔNIO, DÊ-SE VISTA AO INVENTARIANTE. *TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE DISPONÍVEL PARA

ASSINATURA E RETIRADA.

001/1.13.0063825-8 (CNJ 0010198-07.2013.8.21.3001) - ANTÔNIO RICARDO CABRAL VIEGAS (PP. DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA 39512/RS, GABRIEL

DE CARVALHO 94351/RS E ROBERTO RESTON 13138/RS) X DELICIA DIAS CABRAL E CAROLINA CABRAL VIEGAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. JÁ REALIZADO SEU INVENTÁRIO, EXCLUA-SE PETRONIO FLORES CABRAL DO POLO PASSIVO. OUTROSSIM, O PEDIDO DE GRATUIDADE SERÁ

APRECIADO APÓS A ESTIMATIVA FISCAL, POIS TRATANDO-SE DE PROCESSO DE INVENTÁRIO, DEVE SER CONSIDERADA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESPÓLIO VERDADEIRO OBRIGADO AO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E NÃO DE CADA PESSOA HABILITADA NA DEMANDA; E MAIS, EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DO ESPÓLIO EM ARCAR COM AS CUSTAS POR FALTA DE LIQUIDEZ
PODE SER MOMENTÂNEA, HAJA VISTA A EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO, SENDO ADMITIDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL, HIPÓTESE EM QUE NÃO SE ADMITE A

CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO DA GRATUIDADE. POR FIM, DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS, CONFORME REQUERIDO NA FL. 91. NÃO HAVENDO O IMPULSIONAMENTO
NO PRAZO ACIMA ASSINADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM ÔNUS À PARTE EM CASO DE REATIVAÇÃO, ANOTANDO-SE QUE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS SERÃO
LANÇADAS OPORTUNO TEMPORE, CONFORME PRECEDENTES DO TJRS (AI Nº 70078541927; AI Nº 70077975381), EM RAZÃO DA NATUREZA PECULIAR DOS INVENTÁRIOS/ARROLAMENTOS, A
DEPENDER DA AVALIAÇÃO FISCAL E LIQUIDEZ DO ESPÓLIO, O QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DO ATO Nº 021/2017-P. INTIME(M)-SE. DILIGENCIE-SE.

001/1.13.0213546-6 (CNJ 0248004-71.2013.8.21.0001) - ANDRIZE LEITE CALDEIRA (PP. ANDRIZE LEITE CALDEIRA 37695/RS, DAISSON SILVA PORTANOVA

25037/RS, DÉBORA LOPES WOCJCIECHOVSKI 43E486/RS, DECIO SCARAVAGLIONI 22910/RS, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA 22998/RS E RAUL PORTANOVA 7484/RS) , ROSANGELA

SCHILLING DIAS, MONICA MICHELON TERME, SILVANA SCHILLING MICHELON, CINARA SCHILLING MENDONCA, LIANE SCHILLING MOREIRA, DANILO RIBEIRO SCHILLING, VALNOR RIBEIRO
SCHILLING E CLAIRE SCHILLING AGUIAR (PP. DIONI DA CUNHA 17110/RS) X NELCINDA SCHILLING LOUREIRO DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE MARIA CLARY, POSTULADO, NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE E INVENTARIANTE DA SUCESSÃO DE RENATO, À FL.296,

UMA VEZ QUE RENATO, CONFORME SE VERIFICA DA CÓPIA DE CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADA À FL.298, FALECEU EM 11/10/1999, OU SEJA, EM MOMENTO ANTERIOR A AUTORA DA HERANÇA E

COM O ÓBITO DESTE EXTINGUIU-SE A SOCIEDADE CONJUGAL, RAZÃO PELA QUAL MARIA CLARY NÃO É HERDEIRA. DESSA FORMA, HERDAM POR REPRESENTAÇÃO A RENATO APENAS AS SUAS
FILHAS, RENATA E ROBERTA. AO CONTRÁRIO DO REFERIDO PELA INVENTARIANTE ÀS FLS.305/306, RENATA FOI CITADA À FL.295, RESTANDO PENDENTE APENAS A CITAÇÃO DE ROBERTA, A
QUAL DETERMINO SEJA REALIZADA POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DA INVENTARIANTE TER CONFIRMADO O ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS. CITE-SE. INTIMEM-SE.

001/1.14.0076046-2 (CNJ 0003049-44.2014.8.21.6001) - VIVIANE VAZ DA CONCEIÇÃO (PP. CARLA REGINA BILYCZ CORREA 64675/RS, FELIPE AUGUSTO BILYCZ

CORREA 73574/RS, IARA REGINA BILYCZ CORRÊA 29054/RS E LUIZ CARLOS CHATEKOSKI CORREA 55809/RS) X GIOVANI MARQUES DA CONCEIÇÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTOS. INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, ADOTANDO TODAS AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A ULTIMAÇÃO DA

PARTILHA, EM ESPECIAL, AS REFERIDAS NO DESPACHO DE FL. 61, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE D.L.

001/1.14.0082204-2 (CNJ 0102312-07.2014.8.21.0001) - MARAJARA COVOLAN (PP. FABIO RODRIGUES SILVEIRA 44795/RS, VANESSA MACHADO GUEDES

63430/RS E WASHINGTON DIAS DA SILVA 51164/RS) X RUTH ANTONIA COVOLAN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.

001/1.14.0330177-9 (CNJ 0421074-95.2014.8.21.0001) - NEREIDE MIRACI KIRSTEN (PP. ANDRIZE LEITE CALDEIRA 37695/RS, DAISSON SILVA PORTANOVA

25037/RS, DECIO SCARAVAGLIONI 22910/RS, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA 22998/RS E TIAGO DA SILVA BARBOSA 100947/RS) X ESTELITA NORACY DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS) .

VISTOS. DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO NA FL. 275. NÃO HAVENDO O IMPULSIONAMENTO NO PRAZO

ACIMA ASSINADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM ÔNUS À PARTE EM CASO DE REATIVAÇÃO. INTIME-SE.

001/1.15.0069789-4 (CNJ 0095883-87.2015.8.21.0001) - ISOLDA CRISTINA BIANCHI TELLES SEVERO (PP. LUIS PEDRO TELLES SEVERO 29893/RS) X EVA ROSA

TELLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. SEGUEM AS INFORMAÇÕES DA ORDEM DE BLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA, VIA SISTEMA BACEN-JUD, SOBRE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM

NOME DO DE CUJUS, DANDO-SE CIÊNCIA A(À) (O) INVENTARIANTE/REQUERENTE, QUE DEVERÁ, OPORTUNAMENTE, PROVIDENCIAR O CANCELAMENTO DAS REFERIDAS CONTAS BANCÁRIAS.
EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO VIA BACEN-JUD, EXPEÇA-SE ALVARÁ OBSERVANDO A CONTA BANCÁRIA INDICADA NA FL. 266 PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA FIXA
DE R$15.985,63, PARA QUITAÇÃO DO ITCD, DEVENDO A INVENTARIANTE PRESTAR CONTAS E COMPROVAR A QUITAÇÃO DO IMPOSTO NO PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DA TRANSFERÊNCIA VIA
ALVARÁ. DILIGENCIE-SE. INTIMEM-SE.

001/1.15.0152609-0 (CNJ 0220376-39.2015.8.21.0001) - LUCAS GABRIEL GOMES CELIA (PP. RAFAEL SILVEIRA CELIA 74075/RS) , MARIA ELEUZA BRAZ, RAFAEL

SILVEIRA CELIA E MARIANNA SILVEIRA CELIA (PP. FERNANDO GEHLING BERTOLDI 95447/RS E RAFAEL SILVEIRA CELIA 74075/RS) X RICCARDO GENTIL CELIA (PP. FERNANDO GEHLING

BERTOLDI 95447/RS E RAFAEL SILVEIRA CELIA 74075/RS). INTIMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LEANDRO DA CUNHA E SILVA 25934/RS) .
VISTOS. INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 20 DIAS. DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE

FACULTADA A REATIVAÇÃO SEM ÔNUS À PARTE.

001/1.16.0075742-2 (CNJ 0117174-12.2016.8.21.0001) - CARMEM VESCOVI DE OLIVEIRA (PP. SAMANTA CARDOSO BERTEI 51335/RS) X ERCIO AMARO DE

OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.

001/1.17.0010447-1 (CNJ 0014485-50.2017.8.21.0001) - NEIDA MARQUES ALVES (PP. NAIOMI NAKAMURA CUMAN 49728/RS) X JOSE DA GUARDA RODRIGUES

ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO NA FL. 60. NÃO HAVENDO O IMPULSIONAMENTO NO PRAZO

ACIMA ASSINADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM ÔNUS À PARTE EM CASO DE REATIVAÇÃO. INTIME-SE.

001/1.17.0061772-0 (CNJ 0087825-27.2017.8.21.0001) - LENI RUDNICKI, DANI RUDNICKI E CLAUDIO RUDNICKI (PP. ANDRE SANTOS CHAVES 42907/RS, DANI

RUDNICKI 39168/RS E EMERSON DE LIMA PINTO 33408/RS) X SERGIO RUDNICKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROCESSO À DISPOSIÇÃO.

001/1.17.0079770-1 (CNJ 0115523-08.2017.8.21.0001) - HÉLVIO ROBERTO POMPEO MADEIRA E HERTON LUIS POMPEO MADEIRA (PP. FLÁVIO HENRIQUE

MIRANDA ZANETTINI 75925B/RS) X UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. ESCLAREÇA OS REQUERENTES, O PEDIDO DE FL. 46, UMA VEZ QUE O PRESENTE FEITO JÁ FOI SENTENCIADO E EXPEDIDOS OS ALVARÁS,

CONFORME SE VERIFICA DAS FLS. 41/43. PRETENDENDO OS REQUERENTES A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NARRATÓRIA, PROCEDA O CARTÓRIO NA EXPEDIÇÃO, SEM NECESSIDADE DE NOVA
CONCLUSÃO. INTIMEM-SE. D.L.

001/1.17.0142660-0 (CNJ 0218597-78.2017.8.21.0001) - CAMILA VERAS DE MENEZES (PP. ARTHUR ALVES SILVEIRA 80362/RS, FERNANDA STEFANI MARTINS

107092/RS, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR 40315/RS E LAURENCE BICA MEDEIROS 56691/RS).

VISTOS. CONHEÇO DOS EMBARGOS, EIS QUE TEMPESTIVOS. NO MÉRITO, ACOLHO-OS, CONCEDENDO A ESTES EFEITOS INFRINGENTES, PARA O FIM DE

DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE ALVARÁ, UMA VEZ QUE A NARRATIVA CONSTANTE DA EXORDIAL CONFUNDIU ESTE JUÍZO, AO MENCIONAR QUE JÁ HAVIA SIDO EXPEDIDO
ALVARÁ AO BANRISUL ANTERIORMENTE, SENDO ACLARADA A SITUAÇÃO PELA REQUERENTE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM QUE ESCLARECEU QUE TAL INFORMAÇÃO
REFERIU-SE APENAS A PEDIDO SEMELHANTE, TRATANDO-SE DE CONTA DIVERSA DAQUELA OBJETO DO PEDIDO DE ALVARÁ ANTERIOR. ASSIM, OFICIE-SE AO BANRISUL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTAS BANCÁRIAS EM NOME DA FALECIDA, BEM COMO PARA QUE, CASO EXISTENTE, ENCAMINHE O NUMERÁRIO A
ESTE JUÍZO, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA VINCULADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM COMUNICAÇÃO QUANDO DA EFETIVA TRANSFERÊNCIA. AINDA, DEVERÁ A REQUERENTE
ACOSTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE (IN)EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS DA FALECIDA JUNTO AO INSS OU ÓRGÃO EQUIVALENTE AO QUAL A DE CUJUS ESTIVESSE
VINCULADA. OFICIE-SE. INTIME-SE. D.L. *** VISTA DO OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS.

001/1.18.0046004-0 (CNJ 0072353-49.2018.8.21.0001) - DANIELA DE ANDRADE DORNELLES (PP. LUÍS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE 54376/RS) E JAQUELINE

MIELKE SILVA (PP. ANGÉLICA SALVAGNI 93571/RS, CLARISSA SANTOS LUCENA 48236/RS E LILIANA MATOS STEIGLEDER 103206/RS) X MARIO BARBARA DORNELLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS) .

ADVOGADO(A) LUÍS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE

BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

001/1.18.0046990-0 (CNJ 0074022-40.2018.8.21.0001) - ALICE CRISTIANA KOZENIESKI E MÁRCIA CORRÊA KOZENIESKI (PP. LUIZ REINALDO FRANCA PINTO

44610/RS) X IRACY CORREA KOZENIESKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. DEFIRO O PRAZO DE 20 DIAS, POSTULADO À FL. 23. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE PARA PROSSEGUIMENTO, SOB

PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. D.L.

001/1.18.0047082-8 (CNJ 0074127-17.2018.8.21.0001) - STHEFANY DE OLIVEIRA RODRIGUES (PP. MARILDA DA ROSA COUTO 20047/RS) X MANOEL LUIS DE

CASTRO RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. VISANDO FACILITAR A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO ASSISTENCIAL MAÇÔNICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA

DA EXISTÊNCIA DE VALORES A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME REFERIDO NA INICIAL, RETIDOS EM NOME DO DE CUJUS, NO PRAZO DE 15 DIAS. HAVENDO NUMERÁRIO, DEVERÁ
SER ESTE ENCAMINHADO A ESTE JUÍZO, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA VINCULADA AOS AUTOS, COM COMUNICAÇÃO QUANDO DA EFETIVA TRANSFERÊNCIA. COM A RESPOSTA DO OFÍCIO,
DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA, BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DO M.P. DE FLS. 13/V. OFICIE-SE. INTIME-SE. D.L.

Processos na página

2232491-68.2009.8.21.0001 1279721-89.2010.8.21.0001 1575191-66.2010.8.21.0001 0207541-58.2011.8.21.0001 0010198-07.2013.8.21.3001 0248004-71.2013.8.21.0001 0003049-44.2014.8.21.6001 0102312-07.2014.8.21.0001 0421074-95.2014.8.21.0001 0095883-87.2015.8.21.0001 0220376-39.2015.8.21.0001 0117174-12.2016.8.21.0001 0014485-50.2017.8.21.0001 0087825-27.2017.8.21.0001 0115523-08.2017.8.21.0001 0218597-78.2017.8.21.0001 0072353-49.2018.8.21.0001 0074022-40.2018.8.21.0001 0074127-17.2018.8.21.0001