Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 03/09/2018 | DJMS

Judicial - 2ª Instância

Embargos de Declaração nº 1405382-52.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Turmas Recursais - 1ª Turma Recursal Mista
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Embargante: Marivaldo Batista

DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco

Embargado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354AM/S)

Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604AM/S)Interessado: Juízes de Direito Membros da 1ª Turma
Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso

do Sul

Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para,
querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Mandado de Segurança nº 1405541-92.2018.8.12.0000

Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Impetrante: Anderson Deniozevicz

Advogada: Phâmella Rita Gimenez Santana (OAB: 18087/MS)

Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul

Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul

Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul

Intime-se.

Embargos de Declaração nº 1405610-95.2016.8.12.0000/50000

Comarca de Ivinhema - 2ª Vara

Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Embargante: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Aroldo José de Lima

Embargado: Renato Pieretti Câmara

Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS)

Embargante: Renato Pieretti Câmara

Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS)

Embargado: Ministério Público Estadual

Proc. Just: Aroldo José de Lima

Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação dos embargados para,
querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Agravo de Instrumento nº 1406438-23.2018.8.12.0000

Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Agravante: Wellington Brito Pinheiro da Silva

Advogada: Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB: 7787/MS)

Agravante: Jaqueline Brito da Silva

Advogada: Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB: 7787/MS)

Agravado: Município de Campo Grande

Proc. Município: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS)

Posto isso, intimem-se os agravantes Jaqueline Brito da Silva e Wellington Brito Pinheiro da Silva para que, no prazo de 05
(cinco) dias, providenciem o recolhimento do preparo do recurso, em dobro, sob pena de deserção.

Embargos de Declaração nº 1406475-50.2018.8.12.0000/50000

Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

Embargante: Guilmar da Silva Martinelli

Advogado: Ruy Fonsatti Junior (OAB: 18407AM/S)

Advogado: Marcelo Dalanhol (OAB: 18406AM/S)

Advogado: Ana Paula Pires de Azevedo (OAB: 19618/MS)

Advogado: Alexandro Dalla Costa (OAB: 35052/PR)

Embargante: Ideval Ribeiro Nascimento

Advogado: Ruy Fonsatti Junior (OAB: 18407AM/S)

Advogado: Marcelo Dalanhol (OAB: 18406AM/S)

Advogado: Ana Paula Pires de Azevedo (OAB: 19618/MS)

Advogado: Alexandro Dalla Costa (OAB: 35052/PR)

Embargante: Irenio Rodrigues de Jesus

Advogado: Ruy Fonsatti Junior (OAB: 18407AM/S)

Advogado: Marcelo Dalanhol (OAB: 18406AM/S)

Advogado: Ana Paula Pires de Azevedo (OAB: 19618/MS)

Advogado: Alexandro Dalla Costa (OAB: 35052/PR)

Embargante: Irla Maria de Almeida Marra

Advogado: Ruy Fonsatti Junior (OAB: 18407AM/S)

Advogado: Marcelo Dalanhol (OAB: 18406AM/S)

Advogado: Ana Paula Pires de Azevedo (OAB: 19618/MS)

Advogado: Alexandro Dalla Costa (OAB: 35052/PR)

Embargante: Iza de Matos Viana

Processos na página

1405382-52.2018.8.12.0000 1405541-92.2018.8.12.0000 1405610-95.2016.8.12.0000 1406438-23.2018.8.12.0000