Diário Oficial do Estado do Amazonas 31/08/2018 | DOEAM

Judiciário

, ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL

Manaus, sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Número 33.837 • ANO

| PODER JUDICIÁRIO |

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

EXTRATO

Processo: 2017.013459.

Espécie: Convênio de Cessão de Servidor n.° 020/2018 - MP/PGJ. Objeto: Disciplinar a cessão de servidor (es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do CEDENTE, bem como o reembolso das despesas com pagamento de vencimentos, salários, vantagens, encargos sociais, previdenciários e demais despesas do(s) servidor(es) cedido(s).

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar Federal n° 101/2000, Lei 011/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas), Lei n° 1762/86 e alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas), Lei n.° 3.960/2013 (Regula o Regime Disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar para os servidores administrativos da PGJ/AM) e demais legislações municipais aplicáveis ao objeto do termo. Dotação Orçamentária. Reembolso do salário e encargos: Unidade Orçamentária: 03101; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2003.0001; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 31909601. Nota de Empenho n.° 2018NE00683, datada de 25/06/2018, no valor de R$ 45.252,12 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Auxílio Alimentação: Unidade Orçamentária: 03101; Programa de Trabalho: 03.331.0001.2004.0001; Fonte; 0100; Natureza da Despesa: 31909601. Valor: R$ 72.432,22. Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25 de junho de 2018 a 24 de junho de 2019.

Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Maués/AM.

Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e o Sr. Carlos Roberto de Oliveira Junior (Prefeito Municipal de Maués/AM). Data: 25.06.2018.

Contratada: P E G Comércio e Serviços de Inf Ltda-ME.

Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Gamaniel da Silva Paiva (Representante Legal da CONTRATADA).

Data: 15.08.2018.

LEDA MARA nAScIMENTOALBUQUERQUE

Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

EXTRATO

Processo: 2018.010957.

Espécie: Contrato Administrativo n.° 027/2018-MP/PGJ.

Licitação: Pregão Eletrônico n.° 4.002/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP - Ata de Registro de Preços n.° 022/2018 - CPL/MP/PGJ.

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (MONITOR AUXILIAR ROTACIONÁVEL PARA DESKTOP), de acordo com as especificações constantes do edital, objetivando atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas.

Valor: R$ 7.210,00

Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; Unidade Orçamentária: 03701 - Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 -Aparelhamento das Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0485 -Outras Fontes; Natureza da Despesa: 44905235 - Equipamentos de Processamento de Dados, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 08/08/2018, a Nota de Empenho n.° 2018NE00872, no valor global de R$ 7.210,00.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o período de 15 de agosto de 2018 a 15 de agosto de 2019.

Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

EXTRATO

Processo: 2018.001539.

Espécie: Contrato Administrativo n.° 014/2018-MP/PGJ. Licitação: Ata de Registro de Preços n.° 051/2017 - CPL/MP/PGJ, decorrente do Pregão Eletrônico n.° 4.011/2017-CPL/MP/PGJ - SRP. Objeto: Fornecimento de material e equipamento de informática, com garantia e assistência técnica, visando prover a estrutura de conectividade via satélite, bem como a infraestrutura de rede das unidades da Procuradoria-Geral de Justiça.

Valor: R$ 31.180,00. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: Procuradoria Geral de Justiça; Unidade Orçamentária: 03701 - Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 -Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 03150 -Alienação e Bens; Natureza da Despesa: 44905235 - Equipamentos de Processamento de Dados, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 16/05/2018, a Nota de Empenho n.° 2018NE00515, no valor de R$ 31.180,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o período de 21 de maio de 2018 a 21 de maio de 2019.

Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas.

Contratada: NT Neriah Tecnologia EIRELI EPP. Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Stephane de Oliveira Bernardes (Representante Legal da Contratada). Data: 21.05.2018.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

Comunicado

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