Diario de Justiça do Estado de São Paulo 04/09/2018 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

- Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Ana Pauila Santos Alves, Daniela Fernanda Santos Alves
e Lorrayni de Morais Alves promovem a Amercican Life Companhia de Seguros, com fundamento no disposto pelo artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandados de levantamento em favor da parte exequente, no importe R$
626,23, na forma como requerido na petição de fls. 63; e, em favor da parte executada, no importe de R$ 502,67, ambas com
base no comprovante de depósito acostado às fls. 39. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de baixa
e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital.
P. R. I. - ADV: FERNANDA ALBIERO TUBINO (OAB 173124/SP), EDGARD HELUANY MOYSES (OAB 31523/SP), ODILON DE
MOURA SAAD (OAB 101029/SP)

Processo 0054365-39.2016.8.26.0100 (processo principal 0166788-78.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Best Buy Computer Shop Ltda - Medial Saúde Amil Assistência Médica Internacional - Ciência a parte interessada
do desbloqueio realizado via Bacenjud fls 113 - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), BRUNO HENRIQUE
FAZIA (OAB 331738/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB
162397/SP)

Processo 0056131-59.2018.8.26.0100 (processo principal 0192142-08.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Segplus Seguritys Comércio e Serviços Ltda - Rodrigo de Brito Construções Ltda - Vistos. Dada a
satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Segplus Seguritys Comércio e Serviços Ltda promove a Rodrigo de Brito
Construções Ltda, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento
definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P. R. I. - ADV: THIAGO FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP), CARLOS
HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP), MAURICIO BARELLA (OAB 307673/SP)

Processo 0065044-64.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1131068-28.2015.8.26.0100) (processo principal 1131068-
28.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Braulio Flores Apaza - Manoel Gonçalves Pereira - Ao
credor, juntar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação a estes autos de Cumprimento para a expedição
de Guia. - ADV: DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP), ALEXANDRO FERREIRA DE MELO (OAB 270839/SP)

Processo 0080683-25.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1012604-74.2017.8.26.0100) (processo principal 1012604-
74.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - H.E.S. - S.A.C.S.S. - Vistos. Razão assiste à parte
executada no que tange ao bloqueio indevidamente efetivado via sistema Bacenjud. De fato, o pagamento da condenação
já havia sido comprovado (fls. 20). Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Henrique Eccard de Souza
promove a Sul América Companhia de Seguro Saúde, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte executada, referente ao bloqueio efetivado via sistema
Bacenjud às fls. 36; e, em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito acostado às fls. 20. Cumpra-se com
urgência. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia
a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P. R. I. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP), MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA (OAB 261388/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE
(OAB 206610/SP)

Processo 0087130-29.2017.8.26.0100 (processo principal 1013368-65.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Yarshell e Camargo Advogados - S.C. - Vistos. Defiro o requerido no tocante à pesquisa de bens por meio
do sistema Infojud, limitada ao último exercício fiscal, e Renajud, em nome da parte executada acima qualificada. Realizada a
pesquisa, cientifique-se a parte interessada acerca do resultado obtido. Vinda a resposta, deverá a parte exequente manifestar-
se requerendo em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Saliento que as cópias das declarações obtidas
deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Intime-
se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB
210065/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP)

Processo 0087130-29.2017.8.26.0100 (processo principal 1013368-65.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Yarshell e Camargo Advogados - S.C. - Ciência a parte interessada das pesquisas realizadas via Infojud e
Renajud fls 39/45 - ADV: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA
SILVA (OAB 256850/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP)

Processo 0088819-11.2017.8.26.0100 (processo principal 0092875-78.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Marco Antonio Mazzarino - - Cristiane José Muad Mazzarino - - Ponttnei Confecções
e Comércio de Calçados Ltda - Vistos. Defiro o requerimento da parte exequente e, na forma do disposto pelo artigo 854 do CPC,
comando bloqueio de ativos financeiros pertencentes à parte executada por meio do sistema BACENJUD até o limite do débito em
execução, que alcança o valor de R$374.832,11. Decorridas 48 horas do protocolamento, tornem-me para verificação. Intimem-
se oportunamente. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MÁRCIA REGINA MAZZARINO DE
PAULA (OAB 211353/SP)

Processo 1001405-94.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companhia
Secutirizadora de Creditos Financeiros S/A (iresolve) - L.L.B. - Vistos. Uma vez que a parte executada não foi localizada para
citação pessoal, defiro, pela segunda vez, o requerimento da parte exequente e, na forma do disposto pelo artigo 854 do Código
de Processo Civil, comando bloqueio de ativos financeiros pertencentes à parte executada, acima qualificada, por meio do
sistema Bacenjud, até o limite do débito em execução, o qual, atualizado pelo índice divulgado da tabela DEPRE (06/2018),
alcança o valor de R$ 96.199,81. Verifique-se eventual efetivação da ordem no prazo de 48 horas, tornando para tanto os
autos conclusos. Localizados e bloqueados recursos, será requisitada sua transferência a conta judicial e será convertido o
bloqueio em arresto. Sem prejuízo, deverá a parte exequente manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, visando a citação do
executado. Intimem-se oportunamente. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

Processo 1006663-91.2018.8.26.0009 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Bianca Carolina Antunes
- Via Sul Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Inicialmente, advirto ao procurador da parte autora que a formação correta dos
autos digitais é de sua responsabilidade. Assim, deverá cadastrar cada petição com seu correspondente título (emenda à
inicial, apelação, pedido de tutela, diligência em outro endereço, pedido de bloqueio bacen, declaração de imposto de renda,
etc.) e evitar o uso dos classificadores genéricos “petição diversa”, “petição intermediária”, porque o uso indiscriminado
dessas categorias dificulta o trabalho cartorário e como consequência causa demora no andamento processual. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e
intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e

Processos na página

0049804-69.2016.8.26.0100 0054365-39.2016.8.26.0100 0056131-59.2018.8.26.0100 0065044-64.2017.8.26.0100 0080683-25.2017.8.26.0100 0087130-29.2017.8.26.0100 0088819-11.2017.8.26.0100 1001405-94.2013.8.26.0100