Diário de Justiça do Estado de São Paulo 05/09/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Processo 1010971-97.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Danilo Gobi - Lucas Frederico Britto
- - Danielli da Silva Cunha - - Liberty Seguros S/A - Vista ao requerente sobre a contestação apresentada pelo(a) requerido(a). -
ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP),
THAMIRES PEREIRA BRITO HARAMOTO (OAB 373369/SP), HILDA HELENA FERREIRA MAZUCATO (OAB 373195/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO RENATO MAZZO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0667/2018

Processo 0006733-18.2018.8.26.0077 (processo principal 1008510-26.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença -
Revisão - L.V.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EMANUELLE PARIZATTI
LEITÃO FIGARO (OAB 264458/SP)

Processo 0006909-94.2018.8.26.0077 (processo principal 0002093-50.2010.8.26.0077) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - M.A.B.F. - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 05 dias para que o exequente proceda à correção do cadastro
processual para inclusão do devedor no polo passivo, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RICARDO ZAMPIERI CORREA (OAB 237669/SP), GISELE TOBIAS DA SILVA
(OAB 325270/SP)

Processo 0008278-26.2018.8.26.0077 (processo principal 1007531-93.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação
- E.M.L.S. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão do devedor no polo passivo,
no prazo de * dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf -
ADV: YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP), VANIA FAGUNDES PRATES FRIGERIO (OAB 114500/SP)

Processo 0008281-78.2018.8.26.0077 (processo principal 1010218-43.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - L.L.O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Intime-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento
do débito de R$450,46 (quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), devidamente atualizado e acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo,
referente aos alimentos devidos nos meses de julho e agosto/2018, bem como os que se vencerem no curso da ação, sob pena
de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/
carta precatória. ADVERTÊNCIAS: 1- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos
e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006)
que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa,
que deverá ser entregue pelo Sr. Oficial de Justiça à parte ré. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo
por peticionamento eletrônico. 2- Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES
(OAB 180485/SP), ANA CLAUDIA CASTILHO DE ALMEIDA (OAB 125723/SP)

Processo 0008311-16.2018.8.26.0077 (processo principal 0013664-81.2011.8.26.0077) - Cumprimento de sentença -
Reconhecimento / Dissolução - C.G.C. - Vistos. Não tem guarida a pretensão deduzida na inicial pela exequente, haja vista o
trânsito em julgado da sentença que joulgou a partilha de bens na proporção de 50% para cada parte, na ação de reconhecimento
de união estável, devendo, assim, o pedido ser postulado naqueles autos, com a finalidade de expedição de carta de sentença
para registro da partilha perante os órgão competentes. Observo que o pedido para alienação judicial dos bens partilhados
deverá ser deduzido em demanda autônoma, podendo haver emenda ao pleito inicial e seguimento nestes autos, apenas quanto
ao recebimento dos valores dos alugueis, nos termos do artigo 523, do CPC. Intime-se. - ADV: ANISIO ANTONIO DE PADUA
MELO (OAB 80723/SP), JOÃO CARLOS MORELLI (OAB 266024/SP)

Processo 1001698-60.2018.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.A.H. - - L.A.H. - Vistos. Tendo em vista a
manifestação ministerial, determino a realização de estudo social na residência da parte autora, esta que se dará por uma das
Assistentes Sociais lotadas no Fórum local, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifestem-se as partes e o MP. Intime-se. - ADV:
DANIELE FAVARON DAS NEVES (OAB 345405/SP)

Processo 1001938-49.2018.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Henrique Costa Veiga Silva
Representado Pela Mãe Eloisa Costa Veiga - Vistos. Citem-se os herdeiros Ana Maria Marte da Silva, Ricardo Amaro de Marte
Silva e Roberto Marte da Silva, bem como seus cônjuges de casados forem, nos endereços mencionados às fls. 40/41, para
os termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil), ficando advertidos do prazo de 10 (dez) dias, após
concluídas as citações, para dizer(em) sobre as primeiras declarações, podendo arguir erros e omissões, reclamar contra a
nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro. Anote-se o necessário. Expeçam-
se cartas com “AR”. Intime-se. - ADV: CELIA MARISA MAZUCATO DA SILVA (OAB 90430/SP)

Processo 1002601-95.2018.8.26.0077 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Monteiro - Benedito
Medeiros dos Santos - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na
inicial, nos termos da fundamentação. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas
processuais, e a pagar os honorários do Advogado da parte contrária, os quais fixo em 10% do valor da causa, atualizados a
partir desta. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. P. I. C. - ADV: RENATO
LOPES TEIXEIRA (OAB 371142/SP), SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 167118/SP)

Processo 1002772-86.2017.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.N.F. - A.M.F. - Vistos. Defiro
o pedido de fl. 144. Expeça-se certidão de honorários no valor de 30% da tabela existente no convênio OAB/PGE, em favor da
advogada da parte ré (fls. 51). Após, ao arquivo. Int, - ADV: GISELE TOBIAS DA SILVA (OAB 325270/SP), IVANETE ZUGOLARO
(OAB 133045/SP)

Processo 1002928-40.2018.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Monica Porto D'ornelas - Juliana
Porto D Ornelas - Fls. 53: defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 60 dias, como requerido. Int-se. - ADV: FABIANA
MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP)

Processos na página

1010971-97.2017.8.26.0077 0006733-18.2018.8.26.0077 0006909-94.2018.8.26.0077 0008278-26.2018.8.26.0077 0008281-78.2018.8.26.0077 0008311-16.2018.8.26.0077 1001698-60.2018.8.26.0077 1001938-49.2018.8.26.0077 1002601-95.2018.8.26.0077 1002772-86.2017.8.26.0077 1002928-40.2018.8.26.0077