Diário Oficial do Estado do Amazonas 03/09/2018 | DOEAM

Judiciário

, ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL

i, segunda-feira, 03 de setembro de 2018

Número 33.838 • ANO CXXIV

| PODER JUDICIÁRIO |

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI N.° 2018.006229

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 4.038/2018-CPL/MP/PGJ.

OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de Material de Consumo, compreendendo material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material para serviço gráfico e material de higiene e limpeza, para atendimento das necessidades dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos.

ABERTURA: 21/09/2018, às 10 horas (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 04/09/2018. LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAAM. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.

Manaus, 31 de agosto de 2018.

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Edson Frederico Lima Paes Barreto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE INTIMAÇÃO

Ao Representante Legal da Empresa METALFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA., CNPJ n.° 04.348.824/0001-08. Av. Presidente Costa e Silva (Jd C Grande), 186, 206, Casa Grande, Diadema, SP - 69.735-000

Ao Representante Legal da Empresa A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1.°, inciso V do Ato PGJ n.° 345/2007, tendo em vista a instauração de Procedimento Administrativo Apuratório com o fito de averiguar supostas irregularidades ocorridas na execução dos ajustes firmados por intermédio Ata de Registro de Preços N.° 037/2016-CPL/MP/PGJ, vem por meio desta INTIMAR Vossa Senhoria a comparecer à sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, na Av. Coronel Teixeira, n.° 7.995 - Nova Esperança II, CEP 69037-473, Manaus/AM, no horário de expediente (08h. às 14h.), perante a comissão referida, para ter vista dos procedimentos em epígrafe, franqueando-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta, para apresentação de defesa.

Manaus, 30 de agosto de 2018.

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4017291' Date: 2018-08-31 09:34:26 -04'00’

Edson Frederico Lima Paes Barreto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ATENÇÃO!

Fique atento às novas normas para envio de sua matéria, evite que seu material seja devolvido.

ANEXO I

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

1. Todas as matérias destinadas para publicação deverão ser encaminhadas ao Protocolo do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, por meio de ofício, subscrito pelo titular do órgão ou entidade; ou servidor designado para tal atribuição;

2. A matéria deverá ser encaminhada em via impressa do documento original ou cópia autenticada, sem marca d'água, nítida, revisada, assinada e em meio digital;

3. Os arquivos digitais serão enviados previamente por intermédio do endereço eletrônico protocolo@imprensaoficial.am.gov.br, em versão Word (*.doc), excetuados aqueles de maior complexidade e volume, que serão encaminhados em meio digital (cd ou pendrive);

4. Na configuração da página do editor de texto WORD, deverão ser observadas as seguintes especificações:

• Papel tamanho A4

• Fonte ARI AL/ corpo 8

•Alinhamento Justificado

• Margem esquerda: 57,5mm

• Margem direita: 57,5mm

•Entrelinha: simples

• Orientação: retrato

• Se a primeira linha tiver recuo deve ser de 1 cm;

5. O texto deve obedecer a LARGURA de 9,5 centímetros;

6. O título do texto será digitado em Estilo NORMAL, com Letras MAIÚSCULAS, em Fonte ARIAL NEGRITO, TAMANH010, Cor PRETA;

7. Balanços a partir de meia página e tabelas, na fonte ARIAL, tamanho mínimo da fonte 7, em texto editável. Não serão aceitos balanços convertidos em imagens, os balanços devem ser enviados todos em pdf;

8. Tabelas deverão ser enviadas nas medidas de 9,5cm (95mm) ou 20cm (200mm);

9. Os atos e matérias, para que sejam publicados no mesmo dia, deverão ser entregues até as 13 horas no protocolo do DIÁRIO OFICIAL;

10. A fidelidade da publicação constitui responsabilidade do órgão ou entidade solicitante, recomendando-se que, no caso de diferentes matérias para publicação na mesma data, sejam encaminhadas por intermédio de um único ofício;

11. As matérias devem ser digitadas em papel branco, tipo A4, sem rasuras, com cabeçalho contendo o timbre do órgão ou entidade e rodapé com endereço, telefone e endereço eletrônico para contato;

12. A redação do ato deve obedecer ao Novo Acordo Ortográfico, não conter rasuras e as assinaturas dos responsáveis não devem sobrepor o texto.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO