Diário de Justiça do Estado de São Paulo 11/09/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Antonio Stocco Fls. 83 - Vistos.
Sobre a impugnação apresentada manifeste-se o embargado. Int. - ADV: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/
SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), FERNANDO ONO
MARTINS (OAB 224553/SP)

Processo 0001362-49.2014.8.26.0486 (apensado ao processo 0001230-26.2013.8.26.0486) (processo principal 0001230-
26.2013.8.26.0486) - Cumprimento Provisório de Sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Pedro
Fernandes Filho - Banco Santander ( Brasil ) S/A Fls. 460 - Vistos. Fls. 457/459: Ciência as partes. Aguarde-se o julgamento do
agravo. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP), JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB 163177/SP), CARMEM
LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA (OAB 186648/SP), FLÁVIO NEVES COSTA

Processo 0001401-12.2015.8.26.0486 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudinei da Silva Luna -
Luiz Zancheta Chiampi Fls. 155/158 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor, pondo fim ao
processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno
o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios da parte contrária, os quais
fixo em 10% do valor da causa, a teor do artigo 85, §2º, do CPC, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º do mesmo diploma,
ante a gratuidade deferida. P.R.I.C. - ADV: THIAGO FONSECA SOARES MEGA (OAB 244700/SP), RODRIGO MASI MARIANO
(OAB 215661/SP)

Processo 0001462-67.2015.8.26.0486 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mercadinho Tropical -
Banco Santander ( Brasil ) S/A e outro Fls. 302 - Vistos. Fls. 299/301: Aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial.
Int. - ADV: ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), RONALDO MARCIANO DA COSTA (OAB 270287/SP), ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)

Processo 0001466-07.2015.8.26.0486 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita de Cassia Pino
Francisco - Unimed Lençóis Paulista Cooperativa de Trabalho Médico Fls. 273/276 - Diante do exposto, considerando tudo o
mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Unimed Lençóis Paulista
Cooperativa de Trabalho Médico e com fulcro no artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente
cumprimento de sentença. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora a efetuar o pagamento das custas processuais
eventualmente verificas na impugnação, bem como honorários, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2
do CPC, observado a justiça gratuita deferida à parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JEFERSON
ADRIANO MEIRA (OAB 161575/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), LUIZ RICARDO ALVES COSTA
(OAB 332255/SP), NATALLY RIOS (OAB 302509/SP), LOURDES DE ARAUJO VALLIM (OAB 122840/SP), AUDREY VIEIRA
LEITE (OAB 236305/SP)

Processo 0001502-20.2013.8.26.0486 (048.62.0130.001502) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.P.L. -
O.P.L. Fls. 40 - Vistos. Fls. 39: Defiro. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ TADEU NESPATTI SURETO (OAB
283397/SP)

Processo 0001514-83.2003.8.26.0486 (486.01.2003.001514) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Destilaria
Jangada Ltda e outros -Fls. 120 - Vistos. Sobre o pedido do executado de fls. 116/119, manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
DANIEL RUIZ CABELLO (OAB 185875/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP)

Processo 0001580-19.2010.8.26.0486 (apensado ao processo 0002284-03.2008.8.26.0486) (486.01.2010.001580) -
Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.L.C. - M.E.G.C. Fls. 58 - Vistos. Nada mais a prover nestes autos,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDA FERREIRA MARQUES (OAB 263874/SP), LUIZ CARLOS ALVES
(OAB 143723/SP)

Processo 0001584-85.2012.8.26.0486 (486.01.2012.001584) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Carlos de Oliveira
e outro - Olga Dalla Pria Jorge e outros Fls. 313/317 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para DECLARAR em favor dos autores ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA e
IRACEMA MONTEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA o domínio pela usucapião do imóvel localizado na Rua Walmir dos Santos,
nº 254, na cidade de Quatá, conforme descrição do memorial descritivo e planta de fls. 286/294 e do cadastro municipal de fls.
189. Após o trânsito em julgado, determine ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis Competente que proceda à abertura de
nova matrícula referente ao imóvel em questão, indicando a titularidade do bem em nome dos autores. Expeça-se o necessário.
Desde já, fica a parte autora ciente de que deverá fornecer ao(à) Senhor(a) Registrador(a) os documentos originais, no meio
físico, se necessário. Pela sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais, bem
como honorários advocatícios que arbitro em R$1.000,00 (mil reais), por equidade. ARBITRO honorários advocatícios ao curador
especial nomeado nos autos, no patamar máximo. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários advocatícios. Estando o
feito regularizado e sem pendências inclusive de ordem administrativa, arquive-se observando as formalidades legais. P.R.I. -
ADV: JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO (OAB 349905/SP), CARLA
ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP)

Processo 0001617-70.2015.8.26.0486 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Maria de Lima
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fls. 172 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo as partes o que
entenderem de direito. Anoto, que eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser processado nos próprios autos físicos,
excepcionalmente. Aguarde-se, portanto, por trinta dias, manifestação do interessado para, querendo, promover o cumprimento
de sentença observando os termos supracitados. No silêncio, ao arquivo, observadas as formalidades legais, lançando-se
movimentação própria. Intimem-se. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB
224553/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP)

Processo 0001623-14.2014.8.26.0486 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cicera Cenilda da Silva

Processos na página

0001353-87.2014.8.26.0486 0001362-49.2014.8.26.0486 0001401-12.2015.8.26.0486 0001462-67.2015.8.26.0486 0001466-07.2015.8.26.0486 0001502-20.2013.8.26.0486 0001514-83.2003.8.26.0486 0001580-19.2010.8.26.0486 0001584-85.2012.8.26.0486 0001617-70.2015.8.26.0486