Diário Oficial do Estado do Amazonas 04/09/2018 | DOEAM

Municipalidades

Manaus, terça-feira, 04 de setembro de 2018

Número 33.839 • ANO CXXIV

, ESTADO DO AMAZONAS

DIÁRIO OFICIAL

I

I

MUNICIPALIDADES

Prefeitura Municipal de Apuí

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Apuí-AM, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelope do seguinte certame:

PROCESSO LICITATÓRIO N°.040/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, conforme CONVÊNIO N° 355/DPCN/2017, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA e o MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

Tipo: Menor Preço Por Item.

Data da abertura de envelopes: 19 de Setembro de 2018. Hora: 08:00 hs. Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.

Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n°. 235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.

Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.

Apuí/AM, 04 de Setembro de 2018.

DIRLAN GONÇALVES SOUZA.

Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 011/2018

CONVENENTES - O Município de Jutaí/Amatravés da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.

OBJETO - O presente instrumento tem por objeto a Recuperação do Sistema Viário (Pavimentação em concreto) do Município de Jutaí/Am.

VALOR: R$ 986.853,12 (Novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos).

DO PRAZO E DA VIGÊNCIA - De 08/06/2018 à 06/09/2018.

DATA E ASSINATURAS - Manaus, 08 de Junho de 2018- Pedro Macário Barboza - Pelo Município de Jutaí /AM, Engenheiro Oswaldo Said Júnior pela Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

ANEXO I

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

1. Todas as matérias destinadas para publicação deverão ser encaminhadas ao Protocolo do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, por meio de ofício, subscrito pelo titular do órgão ou entidade; ou servidor designado para tal atribuição;

2. A matéria deverá ser encaminhada em via impressa do documento original ou cópia autenticada, sem marca d'água, nítida, revisada, assinada e em meio digital;

3. Os arquivos digitais serão enviados previamente por intermédio do endereço eletrônico protocolo@imprensaoficial.am.gov.br, em versão Word (*.doc), excetuados aqueles de maior complexidade e volume, que serão encaminhados em meio digital (cd ou pendrive);

4. Na configuração da página do editor de texto WORD, deverão ser observadas as seguintes especificações:

• Papel tamanho A4

• Fonte ARI AL / corpo 8

•Alinhamento Justificado

• Margem esquerda: 57,5mm

• Margem direita: 57,5mm

• Entrelinha: simples

• Orientação: retrato

• Se a primeira linha tiver recuo deve ser de 1 cm;

5. O texto deve obedecer a LARGURA de 9,5 centímetros;

6. O título do texto será digitado em Estilo NORMAL, com Letras MAIÚSCULAS, em Fonte ARIAL NEGRITO, TAMANH010, Cor PRETA;

7. Balanços a partir de meia página e tabelas, na fonte ARIAL, tamanho mínimo da fonte 7, em texto editável. Não serão aceitos balanços convertidos em imagens, os balanços devem ser enviados todos em pdf;

8. Tabelas deverão ser enviadas nas medidas de 9,5cm (95mm) ou 20cm (200mm);

9. Os atos e matérias, para que sejam publicados no mesmo dia, deverão ser entregues até as 13 horas no protocolo do DIÁRIO OFICIAL;

10. A fidelidade da publicação constitui responsabilidade do órgão ou entidade solicitante, recomendando-se que, no caso de diferentes matérias para publicação na mesma data, sejam encaminhadas por intermédio de um único ofício;

11. As matérias devem ser digitadas em papel branco, tipo A4, sem rasuras, com cabeçalho contendo o timbre do órgão ou entidade e rodapé com endereço, telefone e endereço eletrônico para contato;

12. A redação do ato deve obedecer ao Novo Acordo Ortográfico, não conter rasuras e as assinaturas dos responsáveis não devem sobrepor o texto.

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