Diário Oficial do Estado do Amazonas 04/09/2018 | DOEAM

Judiciário

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DIÁRIO OFICIAL

Manaus, terça-feira, 04 de setembro de 2018

Número 33.839 • ANO

| PODER JUDICIÁRIO |

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO

Processo: 2018.000972.

Espécie: Termo de Convênio n° 021/2018 - MP/PGJ.

Objeto: CESSÃO da servidora JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED (CEDENTE), para realizar suas atividades laborais na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas/Ministério Público do Estado do Amazonas (CESSIONÁRIO). Valor: R$ 34.623,33.

Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 28 de maio de 2018 a 27 de maio de 2019.

Convenentes: Ministério Público do Estado do Amazonas e Secretaria de Municipal de Educação de Manaus.

Signatários: Exma. Sr. Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e a Exma. Sra Dra. Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt (Secretária Municipal de Educação - SEMED Manaus).

Data: 09.08.2018.

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

EXTRATO

Processo: 2018.000926.

Espécie: Contrato Administrativo n.° 028/2018-MP/PGJ.

Licitação: Pregão Eletrônico n.° 4.022/2018 - CPL/MP/PGJ. Objeto: Aquisição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas.

Valor: R$ 26.807,76.

Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte: 0100 - Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903007 - Gênero Alimentício, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 03/08/2018, a Nota de Empenho n.° 2018NE00862, no valor global de R$ 11.169,90.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o período de 16 de agosto de 2018 a 15 de agosto de 2019.

Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.

Contratada: Requinte Comércio de Alimentos EIRELI EPP. Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Marcus Vinitius Ramos de Barros (Representante Legal da CONTRATADA). Data: 16.08.2018.

LEDA MARA NASCIMENTO'ALBUQUERQUE

Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO

Processo: 2018.007285.

Espécie: Carta-Contrato n.° 004/2018-MP/PGJ.

Licitação: Despacho de Dispensa de Licitação n.° 296.2018.02AJ-SUBADM.0215828.2018.007285, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, da Lei n.° 8.666/63.

Objeto: Prestação de serviço de conectividade ponto a ponto, via fibra óptica,

através de conexão de rede entre a unidade jurisdicionada da Procuradoria Geral de Justiça da comarca de Iranduba/AM e a sua sede, localizada em Manaus/AM.

Valor: R$ 7.680,00

Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria-Geral de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte: 0100 - Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33904004 -Comunicação de Dados, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 31/07/2018, a Nota de Empenho n.° 2018NE00846, no valor de R$ 3.200,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o período de 9 de agosto de 2018 a 8 de agosto de 2019.

Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça.

Contratada: Alfa Telecomunicações Ltda.

Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Jaime Aurélio Silva de Freitas (Representante Legal da CONTRATADA).

Data: 09.08.2018.

LEDA MARA NASC BUQUERQUE

Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativo

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